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Presidente da ATM, Jairo Mariano: “Asfalto incrementa a economia” |
Foto: Karla Almeida[/caption]
A pavimentação asfáltica entre municípios cuja ligação ainda não possui asfalto e a aplicação de verba a pelo menos 134 cidades para obras de pavimentação de vias urbanas foram os requerimentos solicitados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a serem inclusos no projeto de empréstimo contratado pelo governo do Estado junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. As cidades de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Colinas do Tocantins e Paraíso do Tocantins já estão contempladas no projeto original do executivo estadual e receberão pavimentação asfáltica urbana por meio do Pro-Transporte.
A entidade municipalista protocolou ofício no Palácio Araguaia e Assembleia Legislativa, ao pedir as propostas. As prioridades dos municípios tocantinenses que podem ser atendidas com o dinheiro do empréstimo foram definidas durante reunião da ATM ocorrida no final de junho, e que contou com a participação de aproximadamente 50 prefeitos das mais diversas regiões do Estado. No encontro, os gestores foram unânimes na decisão de priorizar as cidades que ainda não estão sendo ligadas por asfalto.
No ofício, a ATM pontua a necessidade de promover a pavimentação asfáltica entre Taipas do Tocantins/Conceição do Tocantins; Silvanópolis/Pindorama; Lajeado/Tocantínia; Centenário/Trevo de Recursolândia; Lizarda/Novo Acordo e entre Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia. No estudo da entidade, as obras de pavimentação custariam cerca de R$ 170 milhões, e tirariam muitas cidades do isolamento, ao facilitar ainda o progresso econômico e social das comunidades locais.
Além disso, a ATM pede no documento a destinação de R$ 67 milhões para ser aplicado entre 134 municípios, num montante de R$ 500 mil para cada cidade, cujos recursos seriam geridos pelo governo do Estado. A associação solicita o dinheiro ao considerar a necessidade dos municípios em promover a pavimentação asfáltica urbana de setores sem asfalto e/ou de trechos de ruas e avenidas que carecem dessa infraestrutura.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, enfatizou a necessidade dos pleitos solicitados. “A pavimentação asfáltica tanto das rodovias estaduais quanto de ruas e avenidas da zona urbana trarão benefícios diretos aos municípios, como a geração de emprego e renda, os incrementos ao comércio, o aumento da arrecadação local e o fomento à economia.”
Mariano aponta ainda a necessidade de participação efetiva da comissão de prefeitos na discussão do projeto e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Vários requerimentos visando a reforma e o aparelhamento de hospitais foram aprovados em regime de urgência na sessão de terça-feira, 4, da Assembleia Legislativa. Em um deles, o deputado Amélio Cayres (SD) sugeriu ao governo do Estado o remanejamento de R$ 6 milhões no pedido de empréstimo ao Banco do Brasil, que tramita na Casa de Leis, para a conclusão da maternidade e da UTI do Hospital Regional de Augustinópolis. Olyntho Neto (PSDB) requereu ao governo estadual informações e providências a fim de resolver a ausência de coleta de lixo do Hospital Regional de Araguaína. A transferência de verba destinada à construção do anexo da Assembleia para a ampliação do aparelhamento do setor de hemodiálise do Hospital Regional de Paraíso é o teor da proposta do deputado Osires Damaso (PSC). Em requerimentos aprovados em regime de urgência, um deles pede reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e veículos para os hospitais de referência de Xambioá, Alvorada, Dianópolis, Guaraí, Miracema, Porto Nacional e Palmas, é de autoria do deputado Valdemar Júnior (PMDB).
O deputado federal Irajá Abreu (PSD) anunciou na quinta-feira, 6, a liberação de pagamentos dos recursos oriundos de emendas parlamentares para 18 municípios tocantinenses no valor de R$ 3.642.782,00. Os recursos vão atender a demanda dos municípios na área da saúde, com aquisição de equipamentos hospitalares e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), na agricultura serão adquiridos maquinários e equipamentos para atendimento do pequeno produtor e na infraestrutura será destinado recursos para a pavimentação asfáltica. Os recursos foram pagos pelos Ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura e se referem às emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento Geral da União. Irajá Abreu diz que está trabalhando junto aos outros órgãos do governo federal para que a liberação do restante dos recursos destinados aos municípios seja feita até o final deste ano. O parlamentar contabiliza que, até o fim do ano, as verbas destinadas e empenhadas por ele aos municípios tocantinenses somam mais de R$ 10 milhões. “O meu trabalho é no sentido de assegurar recursos federais para os municípios executarem obras em vários setores da administração municipal. Esse é o meu compromisso com o povo tocantinense, de trazer melhorias e uma melhor condição de vida para população.” Os municípios contemplados são Aliança do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Crixás do Tocantins, Darcinópolis, Jaú do Tocantins, Lavandeira, Monte do Carmo, Santa Rita do Tocantins, Taipas, Couto Magalhães, Presidente Kennedy, Combinado, Chapada de Natividade, Goianorte, Lajeado, Novo Alegre, Palmeirópolis e Rio Sono. Já a deputada Professora Dorinha (DEM) conseguiu o empenho de R$ 5.063.184,00 de emendas individuais para atender dez cidades do Tocantins. Grande parte desse recurso será destinada para obras de pavimentação, contudo, também atende as áreas de desenvolvimento social e esporte. Também foi confirmado o empenho de R$ 2.750.000,00 para obras de pavimentação asfáltica em cinco municípios do Estado. Essa verba é um recurso extra proveniente de gestão da parlamentar junto ao governo federal. O total de recursos empenhados foi de R$ 7.813.184,00. As obras serão nos municípios de Araguacema, Dois Irmãos,Lagoa da Confusão, Miranorte, Novo Alegre, Pedro Afonso, Pium, Porto Nacional, Rio Sono e Taipas.
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