MP denuncia PM que agrediu estudante em Goiânia por lesão corporal gravíssima

Capitão Augusto Sampaio terá que responder à Justiça Militar e, se condenado, pode pegar até oito anos de prisão

Mateus Ferreira após as cirurgias | Foto: reprodução/ Facebook

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) protocolou, na tarde desta sexta-feira (7/7), denúncia contra o policial militar que agrediu brutalmente o estudante Mateus Ferreira da Silva durante manifestação da greve geral em Goiânia no dia 28 de abril.

O capitão Augusto Sampaio de Oliveira Neto foi denunciado pela prática do crime de lesão gravíssima, cuja pena varia de dois a oito anos de prisão. Foi ele quem desferiu o golpe de cassetete no rosto do jovem, que teve traumatismo cranioencefálico, com múltiplas fraturas na face e fratura de omoplata.

“O Inquérito Policial Militar concluiu pela prática do crime de lesão corporal, todavia, o Ministério Público denunciou o policial pela prática do crime de lesão gravíssima, uma vez que entendemos que além do perigo à vida da vítima a ação causou deformidade duradoura no estudante”, explica o coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), Leandro Murata, que assina a denúncia juntamente com a promotora Adrianni Santos Almeida, titular da 84ª Promotoria, que atua na Auditoria Militar.

Murata defende que a perícia juntada no Inquérito Policial Militar comprovou que o golpe desferido pelo denunciado foi dado de forma transversal a uma altura de 1,37 do chão, ou seja, que não foi desferido, a princípio, visando a cabeça da vítima.

“As investigações demonstraram que a ação contundente só atingiu a cabeça da vítima porque no exato momento do golpe, o estudante se abaixou em um movimento reflexo, por isso, o MP entendeu que não houve crime doloso contra a vida mas, sim, o crime de lesão corporal gravíssima, o que já configura uma penalidade cuja reclusão pode chegar a oito anos”, completa o promotor.

A investigação também concluiu que o crime foi cometido enquanto o policial estava em serviço, no cumprimento de suas funções, por isso a denúncia foi protocolada na Justiça Militar.

Na Justiça comum, o Capitão Sampaio também responde pelo crime de abuso de autoridade conforme procedimento relatado pela Polícia Civil o qual já foi distribuído para o 2º Juizado Especial Criminal.

No começo de junho, o agressor foi denunciado pelo crime de abuso de autoridade pela Polícia Civil. De acordo com a investigação, apesar da agressividade da pancada — que causou traumatismos e levou o jovem à UTI –, não ficou constatado que houve tentativa de homicídio por parte do policial.

 

O caso

A violência absurda contra Mateus Ferreira da Silva foi flagrada pela câmera de Luiz da Luz: estudante cai após receber o golpe e a arma branca se partir ao meio

O estudante do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG) Mateus Ferreira da Silva foi agredido durante protesto contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB), no Centro de Goiânia. Imagens do momento da agressão mostram um policial militar acertando um cassetete no rosto do estudante.

Ele recebeu alta da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), do dia 9 de maio após passar por cirurgias reparadoras.

A Polícia Militar (PM) de Goiás afastou das ruas o capitão Augusto Sampaio de Oliveira Neto, subcomandante da 37ª Companhia Independente, em Goiânia. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, coronel Divino Alves de Oliveira, o capitão continua exercendo funções administrativas.

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