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[caption id="attachment_107494" align="aligncenter" width="620"] José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá | Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado[/caption] A Justiça para ser feita depende de provas consistentes levantadas no decorrer do processo que apura o crime. E nem sempre, ou quase nunca, no caso de poderosos, essas provas são fáceis de serem obtidas. Nessa semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de inquérito que investigava o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por supostamente terem atuado para obstruir a Operação Lava Jato. Conforme noticiou a “Folha”, O ministro atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que com base na recomendação da Polícia Federal havia solicitado o arquivamento do inquérito. A investigação tinha como base áudios gravados por Machado em conversa com os peemedebistas. Em seu despacho, Fachin ressaltou que "o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes de prática delitiva não impede a retomada das investigações caso futuramente surjam novas evidências". A publicação lembra o caso. Em um dos diálogos, Jucá afirma ser necessário "mudar o governo para estancar essa sangria". A declaração foi interpretada como uma referência ao avanço da Operação Lava Jato. As gravações vieram a público em maio do ano passado e Jucá, então ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer (PMDB), deixou o cargo. Em outra gravação feita por Machado, Renan, que então presidia o Senado, fala sobre a necessidade de regulamentar a delação premiada. Já Sarney diz prever que uma delação da Odebrecht teria o efeito de uma "metralhadora ponto 100". Em relatório ao STF sobre os áudios entregues pelo ex-presidente da Transpetro, a PF sustentou que não há como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores. A delegada Graziela Machado da Costa e Silva afirmou ainda que Machado não “merecia” os benefícios da delação porque “a colaboração mostrou-se ineficaz”. Para Janot, em decorrência das gravações e dos depoimentos de Machado, “sabe-se que os eventuais projetos de lei apresentados por vezes sob roupagem de aperfeiçoamento da legislação terão verdadeiramente por fim interromper as investigações de atos praticados por organização criminosa”. No entanto, segundo ele, “tais atos não são penalmente puníveis”. “Não houve prática de nenhum ato concreto além da exteriorização do plano delitivo. Assim, não há de falar em tentativa.” É isso, leitor, os caras são pilantras de marca maior, e é claro que eles estavam conspirando para detonar a Lava Jato. Mas de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro não houve configuração de provas suficientes para enquadrá-los. Continuarão, portanto, livres, leves e soltos. O estado democrático de direito tem falhas, mas é melhor que a alternativa de um déspota que faça as coisas ao seu alvitre.

[caption id="attachment_107434" align="aligncenter" width="620"] Lula fala a petistas em Brasília: “Estou lascado, mas quero que Moro me peça desculpas”[/caption] No início da semana passada, o ex-presidente Lula falou numa reunião com petistas em Brasília sobre o que parece ser o seu mais recente sonho de consumo: que o juiz Sergio Moro peça desculpas para ele. Caro leitor, você está lendo direito. Lula acha que merece um pedido de desculpas por parte do juiz federal. O petista até concede que não pretende ser absolvido (risos...), uma vez que já foi condenado. Mas se Sergio Moro lhe pedir desculpa, o ex-presidente se dará por satisfeito. O petista “joga pra torcida”, mas sabe que não tem razão. Ele afirmou que não espera absolvição do juiz Sergio Moro, mas sim um pedido de desculpas. Lula é réu em seis ações penais, sendo duas delas sob responsabilidade de Moro, que já o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). “Eu sei que eu estou lascado. Todo dia tem um processo. Eu não quero nem que o Moro me absolva, só quero que ele me peça desculpa”, disse Lula. A verdade é que Lula da Silva se acha acima das leis. Para ele, o fato de ter sido eleito duas vezes e ter feito sua sucessora também duas vezes (mesmo com o desastre que isso significou para o País), e de continuar sendo prestigiado por uma parcela da população, o isentaria de qualquer culpa, por mais crimes que tenha cometido ou que venha a cometer. A coisa seria risível se não fosse tão esdrúxula, tão nonsense, tão absurda. Realizemos a cena: Sergio Moro chega a Lula e diz: “Sr. ex-presidente, eu lhe peço desculpas por ter lhe condenado. O sr. é um corrupto; o sr. se mancomunou com empresários corruptos; o sr. se aproveitou do cargo público maior da nação brasileira para tirar dinheiro do erário para si, para seus familiares, para seu partido e para seus aliados; o sr. traiu a confiança do povo brasileiro. Por isso, sr. ex-presidente, o sr. foi condenado em decorrência dos crimes de que foi acusado pelo Ministério Público e cujos julgamentos estavam sob minha alçada. E, certamente, sr. ex-presidente, o sr. vai ser condenado ainda mais por mais crimes que lhe são imputados e que têm fatura de provas e de depoimentos de cúmplices seus que lhe delataram e continuam delatando. Mas mesmo assim, sr. ex-presidente, eu lhe peço desculpas. Desculpe-me, sr. ex-presidente, por ter-lhe condenado.” Lula da Silva está fora da realidade. E o perigo dessa “viagem” à irrealidade é ele mesmo começar a acreditar na sua inocência.

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