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Há grandes chances de Humberto Teófilo deixar o Patriota para aceitar o convite do Novo

Nascido no Piauí, andou pelo país, de São Paulo ao Paraná, e, em seguida, veio para Goiás, onde ficou conhecido como Inspetor Piauí. Era um homem de bem e do bem

Confusão começou quando Mauro Rubem estava em discurso na tribuna

Decano do Ministério Público de Goiás tinha sido com um quadro grave de pneumonia

Pesquisa: 41,8% dos jogadores de futebol ou trabalhadores negros do futebol do Brasil disseram ter sido vítimas de racismo durante o exercício de suas atividades

Nos últimos dias, especulou-se uma possível suspensão do processo de instalação da unidade pelo Governo Federal, depois que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), também começou um trabalho para ter o centro em seu estado

Aeronave voará direto para Brasília, chegando na madrugada de quarta

Pedro Fernando Sahium foi vice-prefeito de Ernani de Paula

Bárbara Carvalho

Ser advogado na atualidade é ser, dentre outras coisas, um malabarista. Por um lado, é preciso parecer "rico" diante de possíveis clientes, pois, caso contrário, dificilmente será contratado. Por outro lado, se fizer isso nas redes sociais, corre o risco de ter sua carteira profissional suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A punição pode ser ainda mais severa, com o advogado chegando a ter sua inscrição na Ordem cassada.

Isso ocorre porque a entidade impõe regras rígidas a respeito de publicidade e propaganda, proibindo os profissionais de se promoverem descomedidamente, comercializarem seus serviços de forma direta nas redes sociais ou ostentarem uma vida luxuosa. Assim sendo, eles podem até ter o carro do ano e viajar para as Maldivas, mas não é prudente postarem essas informações nas redes sociais. Vimos a consequência disso na prática recentemente, quando um advogado de Mato Grosso teve sua inscrição suspensa, em caráter temporário, após realizar publicações nas redes sociais mostrando uma vida de luxo.

Apesar de exercer um papel social relevante, algumas decisões da OAB, como essa, chegam a ser arbitrárias e até absurdas, já que se trata apenas da exibição de bens materiais, e não mercantilização dos serviços. Além disso, decisões com esse teor podem prejudicar profissionais autônomos ou que estão em início de carreira, pois eles precisam recorrer ao uso de redes sociais para compensar a ausência de renome no mercado, diferentemente dos grandes escritórios, que já possuem uma clientela consolidada e não precisam se promover.

O rigor da OAB estende-se também para outras situações relativas à imagem dos profissionais, como a vestimenta, tema que é alvo de recorrentes polêmicas nos tribunais do Brasil. O Estatuto da Advocacia estabelece que cada seccional tem autonomia para decidir critérios para o traje, mas uma resolução recente do Conselho Nacional de Justiça definiu que advogados devem usar terno e gravata mesmo nas cidades mais quentes. Também há fóruns que ainda não permitem que advogadas usem blusas de alça, mesmo sob calor intenso e frequente.

A legislação que norteia a conduta desses profissionais não acompanha a atual realidade sobre a vestimenta, mas, principalmente, em relação à propaganda e publicidade na Internet. A maioria das vedações previstas são antigas e parecem querer transformar os advogados em seres imaculados, que não cometem erros de etiqueta, estão sempre impecáveis e são rigidamente sérios. Ademais, muitas dessas vedações não são tão claras quanto deveriam na legislação, o que faz com que a classe se veja de mãos atadas com frequência, sem saber se pode ou não tomar determinada atitude no exercício da profissão.

Isso causa uma grande dificuldade na conquista de clientes e gera um impacto negativo na renda. Tal situação é profundamente contraditória, se considerarmos que esses profissionais lidam com a legislação diariamente, porém não têm um regulamento exatamente claro quanto ao que é permitido e vedado na profissão. É importante sim haver limites quanto ao uso de publicidade e propaganda no universo da advocacia, porém os que foram impostos pela OAB e estão em vigor não condizem mais com a atualidade e, portanto, precisam ser reformulados.

*Bárbara Carvalho, membro e professora de Direito Administrativo no Movimento de Valorização da Advocacia e da Sociedade Civil (MOVA)

Dos comparecentes aos postos de vacinação, 68% eram crianças e adolescentes que buscavam imunização devido a vacinas em atraso ou estavam no período adequado para receber o imunizante

A ação, em parceria com o Governo de Goiás acontece nesta quarta-feira, 11, na Praça Criativa Central, e contemplará aproximadamente 500 famílias

Mário de Andrade morreu em 25 de fevereiro de 1945, na mesma São Paulo que ele escreveu em seu poema “Inspiração”

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços ligados ao investigados, além de pastas da gestão municipal

Assessor recebeu título de cidadão goiano e Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira

Plano é que análise seja terminada até a quarta-feira da semana seguinte