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No lugar de Dutra, assume o General Ricardo Piai Carmona
Justificativa é garantir a segurança tanto dos cidadãos quanto dos presos
Tema ainda não é consenso, mas governo federal trabalha com a previsão que o tema seja apreciado pelo Congresso ainda neste ano
Os vereadores de Quirinópolis aprovaram a criação da CEI da Educação em resposta à insatisfação dos professores municipais em relação ao não pagamento do piso salarial previsto em lei. A preocupação da categoria aumentou com o recente caso de renúncia do secretário municipal da educação, Francis Emerson Santos, devido a interferência política e desvio de recursos destinados à pasta.
Na terça-feira, 11, Lucas Oliveira, ex-coordenador de transporte escolar da secretaria municipal da educação, denunciou diversas irregularidades em relação ao uso de verbas do FUNDEB, incluindo o desvio de recursos para outras áreas e o mau uso dos pneus adquiridos. Oliveira ainda falou sobre superfaturamento na compra de peças e serviços, além de pagamentos a motoristas sem controle de quilometragem.
Diante das denúncias, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um requerimento para a criação da CEI da educação. O objetivo da comissão é investigar os indícios de desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB e esclarecer à população sobre o uso do dinheiro da educação no município.
O vereador Alex Gomes da Silva, autor do requerimento, enfatizou a necessidade de investigar o destino do dinheiro da educação e de punir os responsáveis pelo desvio de verbas. Ele também ressaltou que as denúncias são graves e que a comissão precisa montar uma estrutura adequada e criar um cronograma de trabalho para investigar minuciosamente as irregularidades apontadas.
Apenas o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou 10 nomes da composição vigente
Ao todo, 40 policiais foram enviados à região, a fim de fortalecer a busco por pelo menos 20 criminosos que estabeleceram o terror no município matogrossense
24 horas depois de um bate boca em uma reunião da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados da última terça-feira, 11, a deputada federal Júlia Zanatta (PL) foi às redes sociais para acusar o colega Márcio Jerry (PCdoB) de assédio por tê-la cheirado. O parlamentar nega e diz que as imagens foram distorcidas.
“A sorte é que alguém pegou a cena ABSURDA”, comentou. "Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim. A sorte é que alguém pegou a cena ABSURDA!", relatou em suas redes sociais.
A foto publicada por Zanatta mostra o deputado próximo ao cabelo da parlamentar. Também pelas redes sociais, o deputado rebateu a acusação e disse que ela teria deturpado as imagens.
“A cena real que a deputada bolsonarista @apropriajulia deturpou, distorceu. Fake news absurda. Apelei a ela para respeitar a deputada @lidicedamata”, comentou Jerry. Ele publicou um vídeo de 8 segundos que mostra sua aproximação e que ele comenta algo próximo ao ouvido da deputada.
Pai da adolescente chegou a lutar contra o acusado ao chegar em casa e se deparar com a cena
O Projeto de Lei 1605/23 tem como objetivo garantir que a mãe de filho com deficiência continue recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo após o falecimento do dependente. A medida visa alterar a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93) e está em análise pela Câmara dos Deputados.
O BPC, benefício concedido pelo governo federal, garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que não possuam condições de prover a própria manutenção e nem ter essa assistência provida pela família.
De acordo com o autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), a iniciativa busca permitir que a mãe de filho com deficiência, que já recebe o BPC, tenha a possibilidade de ser beneficiária do auxílio em caso de falecimento do filho, e que possa continuar recebendo o benefício de forma contínua e imediata.
O deputado ressalta que a medida é importante para a justiça social, já que muitas mães dedicam suas vidas exclusivamente aos cuidados de filhos com deficiência, o que as impede de trabalhar e contribuir para ter direito à aposentadoria.
O projeto está em análise pelas comissões da Câmara dos Deputados e, caso aprovado, poderá beneficiar mães de filhos com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira. A iniciativa é relevante para garantir a assistência e os direitos dessas pessoas e suas famílias, e representa um avanço na luta por uma sociedade mais inclusiva e justa.
Foi formalizado nesta quarta, 12, o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados. Ao todo, nove partidos vão compor o grupo: PP, União, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e a federação Cidadania-PSDB que reúne mais de 170 parlamentares.
Esse grande acordo é resultado da atuação direta do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). Neste primeiro ano, os parlamentares decidiram que a liderança deve ficar com o deputado Felipe Carreiras (PE), atual líder do PSB na Câmara. O PDT deve assume o comando do bloco em 2024. A ideia de ter partidos de esquerda na liderança do grupo nos primeiros anos foi pensada para diminuir especulações de que o novo blocão será de oposição ao governo.
Analistas explicam que Lira decidiu articular o novo bloco em reação ao blocão anunciado por MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC e que se tornou o maior da Câmara, com 142 deputados. O tamanho dos blocos, vale ressaltar, é importante porque dá força aos partidos dos grupos para reivindicarem relatorias de projetos relevantes e outros espaços dentro da Casa.
Deborah Carvalho Malta aponta os caminhos para desenvolver a ciência voltada para o SUS
Professor e ex-reitor da UFG foi nomeado assessor da presidência da Finep – a maior agência de financiamento à inovação do país
Projeto que tramita pela Casa desde outubro do ano passado ainda precisa passar por duas votações no plenário e discussão na Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano
Segundo Carlin Café, não há irregularidade nos processos denunciados. Caso será levado à Justiça com processo de calúnia e difamação
Servidora relatou que vai se reunir com advogada para procurar às autoridades policiais e denunciar os crimes.