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Defesa apresentada na justiça sustenta que imóvel tombado e áreas preservação permanente possuem isenção de IPTU previstas na legislação ambiental
Operação cumpre dois mandados de prisão e quatro de busca em Mato Grosso e Santa Catarina
Polícia Militar foi acionada para atender uma possível ocorrência de homicídio no Setor Solar das Orquídeas; circunstâncias da morte ainda são investigadas
STF realiza sessão sem concluir análise sobre possível investigação contra Moraes
A desistência do tucano teria sido motivada por falta de viabilidade eleitoral
Manifestação ocorreu durante a análise de uma questão preliminar sobre a tramitação dos procedimentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça
No discurso, citou a construção ou estadualização de oito hospitais, a implantação de seis policlínicas e a autorização para licitar outras duas unidades, previstas para Campos Belos e Mineiros
Durante a fala, Caiado recorreu à chamada Síndrome de Estocolmo como metáfora para criticar o apoio de parte do eleitorado aos dois principais adversários à Presidência da República
Daniel garantiu que seu grupo político pretende manter o atual modelo de atuação das forças de segurança
Mabel explicou que a administração do fundo ficará sob responsabilidade de uma empresa especializada, que deverá ser contratada por meio de licitação
Há uma crise de eficiência, expressa no volume de processos; uma crise de legitimidade, alimentada pela exposição política das cortes, por decisões individuais de impacto e mudanças de entendimento;
Ao Jornal Opção, o advogado Eliseu Silveira, especialista em recuperação judicial, afirmou, nesta terça-feira, 15, que o primeiro obstáculo está no balcão do banco e não no Plano Safra em si
A regra também contempla as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) enquadradas no mesmo intervalo
Ao Jornal Opção, o advogado tributarista, Fabrizio Caldeira Landim, explicou, nesta segunda-feira, 14, que a inovação cria um ambiente de diálogo entre Fisco e contribuinte
Formação do IFG em parceria com a UAB será oferecida a distância, com atividades presenciais no município; inscrições terminam em 20 de setembro