Oldair Marinho: “Houve o período de ‘arrumar a casa’. Agora, entramos em um momento de buscar as melhores linhas de crédito para viabilizar investimentos”

Oldair Marinho assumiu a Secretaria da Fazenda de Goiânia, a Sefaz, com uma longa trajetória na administração pública e experiência acumulada em áreas estratégicas como finanças, planejamento e gestão. Ao longo da carreira, passou por diferentes setores do Governo de Goiás e também pela Prefeitura de Anápolis, onde comandou a área de Economia e Planejamento.

No governo estadual, ocupou cargos ligados ao Tesouro, à Saúde e à Segurança Pública, atuando diretamente no controle fiscal, planejamento orçamentário e modernização administrativa. Na área da saúde, esteve envolvido na implantação do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol), além de projetos voltados à gestão hospitalar e ampliação dos serviços públicos. Também teve passagem pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) e iniciou a carreira no serviço público na Controladoria Geral do Estado. 

Apesar do pouco tempo como titular da Sefaz (ele substituiu Valdivino de Oliveira, que assumiu as Finanças do DF), Oldair está na gestão Mabel desde o início. Nesta entrevista, o secretário detalha o processo árduo de enxugamento das contas públicas a reestruturação da máquina, processo que, segundo ele, apesar de criticado, gerou resultados e levou ao aumento da Capacidade de Pagamento da capital e a um superávit recente de mais de 620 milhões de reais. Ainda conforme Oldair, a Prefeitura agora se prepara para contratar novas operações de empréstimo, o que levará a novos investimentos em diversas áreas da cidade.

Ton Paulo – O senhor pegou a prefeitura em um momento, pode-se dizer, relativamente bom, em comparação ao que o prefeito Sandro Mabel encontrou no início da gestão, com capacidade de pagamento muito baixa e uma dívida astronômica. Agora, o município está com Capag A. Gostaria de saber, de forma mais específica, o que está em andamento e o que a população pode esperar em investimentos da prefeitura a partir de operações de crédito que vocês pretendem contratar.

Na verdade, hoje estou como titular da Sefaz em uma condição melhor, mas nós sofremos juntos esse processo. Eu comecei ainda na transição e, em janeiro de 2025, assumi como superintendente de Planejamento e Tesouro, que é exatamente a área da Secretaria da Fazenda responsável por acompanhar gastos, qualificar despesas e manter o equilíbrio fiscal. Então, já vivíamos aquele cenário ao lado do prefeito Sandro. Lembro bem das dificuldades de janeiro e fevereiro, das reuniões às oito da noite, quando apresentávamos os números para ele.

Naquele momento, mesmo antes da queda da nota, ainda estávamos sustentados pelos resultados de 2023. Mas eu dizia para ele: “Nós vamos sair direto da série C para a série A. Nem vamos passar pela série B”. E foi exatamente o que aconteceu. Então, hoje começamos em uma situação bem melhor, como você colocou.

O que costumamos dizer agora é que aquele momento ficou para trás. Não dá mais para ficar olhando apenas pelo retrovisor. Precisamos focar no presente. Houve um período de arrumar a casa, organizar a prefeitura, identificar problemas, irregularidades e bagunças. Tanto que ocorreram operações policiais, inclusive dentro da própria Sefaz. Vocês devem se lembrar disso. Nos dois primeiros meses do ano houve operação na secretaria.

Passada essa etapa, agora é hora de avançar no que o prefeito Sandro quer executar. Temos reuniões gerais duas ou três vezes por semana, alinhando entendimentos e colocando todos na mesma página sobre o que precisa avançar. E o prefeito sempre reforça que o foco é zeladoria da cidade e entrega de obras, principalmente de infraestrutura, drenagem e saúde.

Ele comentou isso novamente nesta semana. Disse que quer melhorar a saúde nos próximos meses, ampliar entregas e melhorar o atendimento à população.

Agora entramos em um novo momento, que é buscar as melhores linhas de crédito para viabilizar esses investimentos. Antes, havia dificuldade para encontrar parceiros interessados em apoiar os projetos da prefeitura por causa da nossa capacidade de pagamento. Com uma nota ruim, ninguém queria assumir esse risco. Hoje é diferente. Há interesse de vários parceiros, inclusive de instituições internacionais.

Inclusive, antes de entrar aqui para a entrevista, eu estava falando com representantes do CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina], o banco andino, que tem interesse em operar conosco.

Além do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento] e do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento]. E seguimos conversando com parceiros tradicionais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sempre dentro de um processo de análise para entender quem oferece as melhores taxas e condições.

Ton Paulo – E qual é o valor desses empréstimos que estão em negociação?

Ainda estamos nessa fase de discussão. O prefeito pediu um levantamento detalhado sobre o que cada instituição oferece, incluindo taxa de juros, prazo de carência para início do pagamento e prazo de amortização. Tudo isso está sendo analisado.

Estamos falando de operações relevantes, mas sempre dentro dos nossos indicadores fiscais e da política de equilíbrio das contas públicas. Hoje, por exemplo, o nível de endividamento do município é muito baixo. Fechamos o terceiro quadrimestre do ano passado com uma dívida inferior a 2% da receita corrente líquida.

Para efeito de comparação, a Resolução 040 do Senado permite que essa relação chegue a 120%. Ou seja, a prefeitura ainda tem uma margem ampla para buscar financiamentos com custos mais baixos e viabilizar investimentos em obras e infraestrutura para a cidade.

Cilas Gontijo – O prefeito tem falado em um pacote de obras que pode ultrapassar R$ 4 bilhões ao longo dos próximos três anos, com investimentos anuais superiores a R$ 1 bilhão. Como está esse pacote? Já está fechado? Quais são as obras prioritárias?

Posso falar dos eixos principais, que envolvem infraestrutura, macrodrenagem e saúde. Mas o prefeito ainda está finalizando a formatação desse pacote e deve anunciar em breve como ele será executado e quais serão as obras de maior impacto para a população.

O que posso dizer é que esse volume de investimento é factível e que a previsão é realmente investir algo em torno de R$ 1 bilhão por ano. A ideia é atacar problemas históricos da cidade. A Marginal Botafogo, por exemplo, está entre as prioridades da gestão. A área da saúde também faz parte desse planejamento.

Cilas Gontijo – E de onde virá esse dinheiro?

Os recursos devem vir de diferentes fontes. Uma parte será do Tesouro Municipal, outra de operações de crédito e outra de emendas parlamentares, tanto de vereadores quanto de deputados e senadores. A soma dessas fontes permite estruturar um pacote de obras de maior porte.

A capacidade de investimento do Tesouro é resultado do ajuste fiscal feito pela prefeitura, com redução de despesas correntes e aumento da poupança corrente. A melhora da Capag, que saiu da nota C para A, é um indicativo dessa capacidade maior de investimento.

Ton Paulo – Alguma dessas obras está incluída no Novo PAC?

Sim. O município foi contemplado com projetos nas áreas de educação e saúde. Na educação, há projetos de Cmeis em fase de cadastramento junto ao BNDES, dentro do PAC. Na saúde, há propostas envolvendo UPA e policlínica.

Não lembro os números exatos agora, mas há pelo menos uma policlínica em processo de cadastramento pela secretaria responsável. Tivemos reuniões com o BNDES para tratar disso. São propostas apresentadas no ano passado ao governo federal, que foram aprovadas e selecionadas. Agora estamos avançando na fase de contratação.

Cilas Gontijo – Dentro desse pacote também haverá obras de mobilidade e trânsito? O prefeito Sandro Mabel já vem fazendo intervenções nessa área.

Sim. Há projetos ligados à Leste-Oeste e à Goiás Norte. Tivemos recentemente um problema relacionado à desocupação de uma área no trecho final da Goiás-Norte, mas as obras seguem no planejamento. Também há o avanço das obras do BRT, especialmente na região da Leste-Oeste, que continua entre as prioridades para conclusão.

João Paulo Alexandre – Quando a população deve começar a perceber essas obras, considerando a previsão de investir cerca de R$ 1 bilhão por ano até o fim do mandato?

O processo já está em andamento. Algumas obras, inclusive, já começaram a ser entregues. Ainda não são intervenções de grande impacto, mas há ações em execução. O recapeamento da cidade, por exemplo, continua sendo realizado dentro das operações que a prefeitura já mantém. Essas obras já acontecem, ainda em um ritmo moderado, mas já entram nessa conta de investimentos em andamento.

A tendência é de intensificação desse ritmo com a entrada de novos financiamentos e também com novas licitações que já estão sendo conduzidas.

É importante lembrar que, no início da gestão, ainda havia uma etapa básica de estruturação, incluindo a elaboração de projetos. Houve também um processo de reorganização interna, tanto na Secretaria de Infraestrutura quanto na área financeira da prefeitura, para dar suporte a essa carteira de investimentos.

João Paulo Alexandre – O Morar no Centro está incluso dentro desse pacote obras de qualificação do centro?

Sim, tudo. O Morar no Centro, não é só levar a população de volta para o Centro. Envolve ali uma revitalização dele em geral. Voltar ali as características do Centro, a arquitetura da época.

Então, envolve tudo isso. Lançou agora, esta semana, a revitalização do Lago das Rosas. Então, tudo isso está dentro desse contexto aí de melhorar as condições de vida da nossa população.

Prefeitura já quitou R$ 1 bi em dívidas, afirma secretário da Fazenda

Ton Paulo – No ano passado houve muita divergência sobre o tamanho real da dívida herdada pela atual gestão da Prefeitura de Goiânia. Os valores apresentados variaram bastante, começando em cerca de R$ 300 milhões, depois passando para R$ 1,6 bilhão, R$ 2,3 bilhões e chegando perto de R$ 3,6 bilhões. Na época, o prefeito falou em dívidas não contabilizadas. Afinal, quais eram essas dívidas e qual é hoje o valor real desse passivo?

Quando começamos o processo, ainda na transição e nos primeiros dias de janeiro, fomos identificando despesas que não estavam contabilizadas oficialmente. Havia restos a pagar, tanto processados quanto não processados, e aquilo inicialmente era o que aparecia como dívida formal.

Mas, à medida que a equipe entrou de fato na estrutura da prefeitura, começaram a surgir novas pendências. Fornecedores apareciam com notas fiscais e contratos válidos, comprovando prestação de serviço ou entrega de mercadorias, mas sem qualquer registro no sistema contábil. Eram despesas sem empenho.

Isso aconteceu inclusive com a folha da saúde. As folhas de outubro, novembro e dezembro, por exemplo, teriam sido empenhadas apenas pelo valor líquido pago ao servidor.

Ou seja, o salário era registrado sem considerar encargos como imposto de renda, previdência e IMAS. Esses valores não tinham sido empenhados e precisaram ser regularizados pela atual gestão em janeiro e fevereiro.

À medida que novas situações eram identificadas, o valor total da dívida também aumentava. Foi isso que levou o passivo a superar os R$ 3 bilhões.

Ton Paulo – E qual é o valor atualizado hoje?

Não lembro exatamente o número, mas acredito que esteja um pouco acima de R$ 4 bilhões. Parte desse valor, porém, já foi quitada ao longo dos últimos meses.

Havia dívidas que não podiam esperar. Um exemplo eram os empréstimos consignados dos servidores. Os valores eram descontados na folha de pagamento dos funcionários, mas não estavam sendo repassados aos bancos. Isso ocorreu com instituições como Caixa e Banco do Brasil. O desconto era feito do servidor, mas o repasse não acontecia.

João Paulo Alexandre – O que ainda resta dessa dívida e o que já foi quitado pela prefeitura?

Já quitamos uma parte significativa. Só no ano passado, considerando despesas de exercícios anteriores, incluindo restos a pagar e despesas que nem estavam empenhadas oficialmente, o valor pago chegou perto de R$ 1 bilhão.

Ainda existem pendências em fase de reconhecimento. Nem toda dívida apresentada à prefeitura é automaticamente aceita. É preciso verificar a legitimidade da cobrança, analisar contratos, confirmar se o serviço foi realmente executado ou se a mercadoria foi entregue. Existe também a possibilidade de oportunismo, então tudo passa por conferência.

É um processo demorado. Em alguns casos, principalmente na área da saúde, a prefeitura negociou parcelamentos com a rede credenciada e vem pagando essas dívidas gradualmente. À medida que os pagamentos avançam, o estoque da dívida diminui.

Hoje, porém, a situação já está mais estabilizada. Não há mais paralisação de serviços por falta de pagamento a fornecedores. Tivemos que sentar e negociar com muitos deles, e alguns casos ainda seguem em negociação. Também analisamos eventuais créditos tributários dessas empresas para compensações entre débitos e créditos.

Ton Paulo – Recentemente houve paralisação na educação. Como foram as negociações com os servidores?

As negociações continuam em andamento. O entendimento é de que o diálogo é o melhor caminho, tanto para os profissionais quanto para a sociedade.

A greve acabou acontecendo. Embora a adesão, na avaliação da prefeitura, não tenha sido tão alta em relação ao total de servidores, ela acabou provocando impactos e prejuízos. Depois disso, houve retomada das conversas, um acordo foi construído e as aulas retornaram.

Mesmo diante das dificuldades fiscais, a gestão argumenta que tem buscado atender demandas da categoria. No ano passado, por exemplo, foi concedido o piso salarial mesmo em um cenário de forte crise financeira.

Agora será criado um grupo de trabalho para discutir questões relacionadas à carreira, incluindo servidores administrativos. A proposta é que esse grupo avalie as demandas da categoria e apresente alternativas.

A prefeitura afirma que, caso exista espaço fiscal, haverá disposição para analisar as reivindicações dos trabalhadores. Segundo a gestão, o processo será conduzido em conjunto entre representantes da prefeitura e dos servidores.

João Paulo Alexandre – Recentemente entrou em vigor o Pafus, que permite repasses diretos para unidades de saúde cobrirem despesas menores. Também existe o Pafie, na educação, que dá mais autonomia para os diretores administrarem recursos. Como funciona a fiscalização da aplicação desse dinheiro?

Essa é uma boa pergunta, porque muita gente entende que, quando há descentralização dos recursos, deixa de existir fiscalização. Não é assim. Existe um processo interno estruturado justamente para controlar a aplicação desses valores.

No caso do Pafie, por exemplo, já há um modelo consolidado de acompanhamento. No Pafus, a lógica será semelhante. A Secretaria da Fazenda participa da liberação orçamentária e das ordens de pagamento, mas o principal papel de fiscalização é do controle interno da prefeitura.

Hoje existe uma estrutura de controle responsável por acompanhar todo o processo, desde a análise da necessidade da unidade de saúde ou da escola até a prestação de contas após o uso do recurso. O monitoramento inclui a liberação, a aplicação e a comprovação dos gastos. É uma experiência considerada interessante pela gestão justamente por permitir mais agilidade sem abrir mão do controle.

Ton Paulo – A lei do Pafus já foi publicada e está em vigor, mas ainda depende de regulamentação sobre valores e fiscalização. Deve ficar mesmo aquele teto de cerca de R$ 200 mil por unidade?

Esse valor funciona mais como uma média, não como um teto fixo. O montante pode variar de acordo com o porte da unidade, a região em que ela está localizada e o volume de atendimentos realizados.

Uma unidade menor provavelmente receberá menos. Outras, maiores ou com maior demanda, podem receber mais. Toda essa regulamentação ainda está sendo estruturada pela Secretaria de Saúde.

João Paulo Alexandre – Se a unidade passar por uma grande reforma, no primeiro momento, obviamente não vai precisar de reparos. Essa unidade continuará recebendo recursos para fazer essas reformas pontuais ou deixa de receber caso passe por uma nova reforma, por exemplo?

O foco fica muito na parte do custeio dela. Pequenas despesas que surgirem imediatamente ali, que não estejam dentro do processo comum de fornecimento e dispensação de materiais médicos, insumos hospitalares e tal. Então, talvez haja uma redução no valor.

A gente não coloca o dinheiro lá sem antes checar. Existe esse controle para verificar se realmente há necessidade daquele montante naquela unidade. Mas, primeiramente, é isso que o secretário Luiz Pellizzer tem que tomar muito cuidado na regulamentação: a real necessidade da unidade. E nós sabemos que hoje, se for fazer um levantamento geral, boa parte delas realmente precisa de muita coisa.

Ton Paulo – No início do ano, o prefeito foi muito criticado quando autorizou a contratação de 1,4 mil temporários para a educação, sendo que a gente tem pessoas aprovadas no concurso e que estão no cadastro de reserva. Por que não chamaram esses concursados?

Foram chamando, mas muitos não compareciam. E aí, diante disso, era preciso buscar temporários. Ou então, como a ordem do concurso já tem um tempo, pode ser que quem estava na fila já tenha passado em outro concurso.

Estou falando isso porque essa questão passou por nós no comitê de controle de gastos. Primeiro chamavam os concursados, mas eles não compareciam. E havia a necessidade urgente e imediata de preencher essas vagas.

Com isso, ampliaram um pouco os contratos temporários. E vocês vão lembrar da briga que foi no ano passado: falta de vaga no CMEI, falta de vaga nas escolas e tal. Então, a gente pode dizer que esse problema praticamente não vimos este ano.

Talvez tenha ocorrido uma ou outra situação bem pontual, mas não da forma como foi no ano passado. Então, é em razão disso. E volto a dizer: o prefeito é muito preocupado em fazer com que, efetivamente, os serviços públicos cheguem onde têm que chegar, principalmente nas áreas de saúde e educação.

João Paulo Alexandre – No ano passado, foi aprovado um empréstimo de R$ 132 milhões junto ao BNDES, voltado para investimentos na área de tecnologia. No mês passado, o prefeito lançou o E-Resolve. Que avaliação já é possível fazer dessa iniciativa? Houve melhora efetiva nos serviços? E esses R$ 132 milhões foram destinados exclusivamente ao E-Resolve ou também contemplam outros programas?

O E-Resolve é, na verdade, uma interface, uma plataforma. Por trás dele existe toda uma estrutura tecnológica, tanto de software quanto de hardware, entendeu? O E-Resolve compõe todo esse processo desses R$ 132 milhões, junto com a mudança de máquinas. Vocês vão lembrar que, no ano passado, trocamos o nosso mainframe e compramos um equipamento mais poderoso.

Pra você ter uma ideia, nos dois primeiros meses em que estávamos lá, o sistema caiu.

“Mas por que o sistema caiu? O que está acontecendo?” Aí começou gente reclamando que não conseguia emitir nota fiscal. “Não, desligou tudo porque está rodando a folha.” Isso aconteceu de fato. Não havia capacidade de processamento.

Eu até brinquei: “Pelo amor de Deus, não roda a folha agora não, deixa o povo emitir as notas”. Porque, pra nós, é muito melhor emitir a nota. Então, foi uma correria atrás de um novo mainframe, e isso está dentro desse pacote de investimentos nessa área estruturante de TI e sistemas. Isso é importante.

E o E-Resolve está resolvendo, sim. Já melhorou muito e vai melhorar ainda mais. Estão vindo investimentos pesados nessa área também. Tem que avançar.

João Paulo Alexandre – Um dos problemas crônicos da administração goianiense é a situação da Comurg, que historicamente enfrenta dificuldades financeiras. O prefeito Sandro Mabel tem comemorado publicamente o enxugamento promovido na empresa. Existe a possibilidade de a Comurg, em um futuro próximo, tornar-se superavitária?

Não posso te assegurar isso com certeza, mas ela já não está mais deficitária como estava no ano passado. Hoje, já apresenta superávit. Ao longo desses anos, ela sofreu muito. Foi massacrada. Agora, com a administração séria do Coronel Kleber e de sua equipe, sob a orientação do prefeito Sandro Mabel, que, como empresário, é muito rigoroso nesse sentido, a situação começou a mudar.

Porque eu paro para pensar: uma empresa que praticamente sozinha fazia toda a limpeza da cidade, como não dava lucro? Como podia ser deficitária? Alguma coisa estava errada. Começando pelo tamanho dos salários que existiam ali, algo que inclusive foi amplamente noticiado. Então, isso foi sendo corrigido, resolvido ponto a ponto.

Ton Paulo – O ex-governador Ronaldo Caiado assumiu o Estado de Goiás em uma situação semelhante à encontrada em Goiânia quando Sandro Mabel tomou posse como prefeito, marcada por dificuldades nas contas públicas. Como o senhor avalia, enquanto profissional da área da Economia, as medidas adotadas no âmbito estadual?

Você deve se lembrar que, quando o então governador Ronaldo Caiado assumiu, ele precisou fazer algo semelhante ao que o prefeito Sandro Mabel fez em janeiro. E foi muito criticado, inclusive por aliados, mas não havia outro caminho.

Era algo que precisava ser feito para garantir condições de gestão, administrar o Estado e entregar serviços de qualidade para a população.

O que ele fez naquele momento foi extremamente importante e necessário. Foi graças a isso que o Estado conseguiu manter sua estabilidade até hoje. Essa aprovação que ele possui ao deixar o governo é resultado das entregas realizadas.

A Renata Noleto assume agora a pasta. É um nome técnico, dos próprios quadros do governo, conhece profundamente a área e isso é positivo. O governador Daniel Vilela soube escolher bem.

Ton Paulo – Já havíamos falado sobre o superávit anunciado pelo prefeito. A gestão fechou 2025 com um superávit de R$ 620 milhões. Para este ano, a expectativa é manter esse resultado? Qual é a intenção da pasta?

Estamos consolidando os dados do primeiro quadrimestre para realizar a audiência pública na Câmara, referente aos primeiros quatro meses do ano.

O resultado primário deve ser um pouco menor, o que é natural. Em compensação, teremos números melhores em investimentos, por exemplo, porque começamos a destravar a máquina pública no sentido de efetivamente realizar entregas. O prefeito anunciará esses números no momento oportuno.