Últimas notícias
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que, durante 33 anos, se passou por filha de um ex-combatente da 2ª Guerra Mundial para receber uma pensão do Exército Brasileiro. A mulher foi obrigada a devolver o total de R$ 3,7 milhões, valor acumulado desde 1988 até 2022, quando a fraude foi finalmente descoberta.
Em 1986, Ana Lucia, então menor de idade, falsificou documentos e passou a se registrar como filha de seu tio-avô, um veterano da Força Expedicionária Brasileira que havia falecido em outubro daquele ano. Com o novo registro, ela obteve documentos oficiais, incluindo uma nova identidade e CPF. Com essas informações, ela se habilitou como dependente do militar para receber a pensão do Exército, a qual foi aprovada ainda em 1988.
A fraude perdurou por mais de três décadas, até que, em 2022, a mulher foi denunciada. Em seu interrogatório, Ana Lucia admitiu que não vivia com o tio-avô nem o tratava como pai, e que usava o nome dele apenas para fins de obter o benefício, enquanto utilizava seu nome verdadeiro em outras situações.
A defesa de Ana Lucia, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), argumentou que não havia intenção criminosa por parte dela, já que a falsificação dos documentos ocorreu quando ela ainda era menor de idade. No entanto, o STM rejeitou essa argumentação por unanimidade, entendendo que a mulher cometeu estelionato ao utilizar dois nomes e documentos diferentes para enganar a Administração Militar e obter vantagem financeira.
O julgamento, conduzido pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, destacou que, além da fraude documental, Ana Lucia teve plena consciência de que estava enganando o Exército. A Justiça Militar também destacou que ela foi orientada por seu marido a interromper os pagamentos indevidos, mas não tomou nenhuma providência nesse sentido.
De acordo com o processo, Ana Lucia chegou a dividir a pensão fraudulenta com sua avó paterna, que teria ajudado na obtenção dos documentos falsificados. A fraude foi descoberta depois que a avó exigiu uma quantia de R$ 8 mil da neta, ameaçando revelar o esquema. Ao não receber o valor, ela procurou as autoridades, denunciando a fraude e colocando fim ao esquema.
A avó de Ana Lucia morreu em maio de 2022, antes de ser ouvida nas investigações. Após a denúncia, foi instaurada uma sindicância que resultou na suspensão dos pagamentos da pensão.
Leia também:
Estado teve 85 casos por dia. Número equivale a 93,4% do total de ações contabilizadas em 2023
Empresa ficou em 5º lugar no ranking das 10 marcas com mais reclamações durante a ação de vendas de 2024
Quadrilha lidera por Anderson Ricardo de Menezes, o Magrelo, movimentou mais de R$ 33,8 milhões. Bando matou cinco integrantes do PCC em poucas horas
Vítimas foram atingidas por uma caminhonete na BR-060. Motociclistas foram arremessados a mais de 60 metros
Atendimentos vão ser suspensos por 24 horas. Urgência e emergência não serão afetados
Pai da bebê, que também era avô da mesma, era procurado no Estado da Bahia por ter matado a ex-esposa - mãe da filha e atual companheira
Representante da Chapa 1, de situação, Paulo Sérgio foi reeleito com bandeira de continuidade
Ibama impôs multa de R$ 72 mil por transporte ilegal de filhotes de tartarugas
Pessoas negras ocupam menos de 15% das vagas na magistratura, apesar de serem 55,5% da população
Ex-secretário de Saúde de Goiânia segue preso enquanto investigações sobre irregularidades na pasta continuam
Alerta informa que rajadas de vento podem chegar a 70 km/h
Suspeito, que teria financiado a execução de Cássio Bruno Barroso, foi capturado em Mato Grosso após investigação das autoridades de Goiás
Tese defendida pelos advogados do ex-presidente sugere que militares planejavam derrubar Bolsonaro, gerando um racha nas relações com as Forças Armadas
Ao longo da semana, os representantes do prefeito eleito Márcio Corrêa vistoriaram cinco escolas municipais e sete CMEIs