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A confusão começou quando um homem tentou furtar uma joalheria do centro comercial. Mesmo sem dar qualquer indicativo de perigo, a atitude do suspeito foi recebida com pânico pelos lojistas e consumidores
Os vários nomes da música goiana, desde a dita MPB até os representantes do rock, sobem aos palcos espalhados pela cidade levando uma nova roupagem de seu trabalho, ou seja, uma “vestimenta acústica”.
Se o parecer for seguido, Genoino cumprirá o restante de sua pena em regime aberto, em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Justiça
Lorie Hill, de 49 anos, foi presa por intoxicação em público e foi liberada após pagamento de fiança
O projeto de lei tem a finalidade de contribuir para a reinserção dos ex-dependentes no mercado de trabalho. A deputada destaca que existe dificuldade para os ex-usuários se reintegrarem ao mercado
Luiz Alves Cardoso e Wellington Guimarães Cardoso desenvolveram doenças crônicas em razão da exposição aos dejetos radioativos
No entendimento do juiz Aureliano Albuquerque de Amorim, quando não se trata de urgência ou emergência, o plano de saúde não é obrigado a arcar com assistência hospitalar de alto custo, fora da rede credenciada
Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Online, Lívia Fiori disse acreditar no trabalho das forças policiais, mas criticou a legislação brasileira, que, segundo enfatizou, permite o avanço da criminalidade
Determinações, feitas por juízes das Varas dos Crimes Contra a Vida, podem ou não ter ligação com a polêmica de um suposto serial killer. Somente em 2014 a SSP-GO registrou 45 homicídios contra mulheres, e já se fala em feminicídio
Integrantes de movimento alertaram sobre a situação da violência na capital. Melhor efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha também foi cobrada
Validade do acolhimento temporário entrou em vigor na última sexta-feira. Ex-analista revelou que NSA estava utilizando programas secretos de espionagem no início do ano
Edital do certame pede comprovação de que as mulheres que alegaram ser virgens não tiveram o hímen rompido. Mulheres que tenham vida sexual ativa têm de passar pelo exame de prevenção, também conhecido como papanicolau
O candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) disse, durante campanha feita no início da manhã de hoje (7) com metalúrgicos, na zona oeste da capital paulista, que a indústria perdeu força no país. “O Brasil vive hoje a maior crise de desindustrialização de toda a nossa história. Esse governo perdeu a capacidade de sinalizar o caminho da retomada do Brasil. O governo não inspira confiança e sem confiança não há investimento”, disse o candidato. Aécio e sua comitiva estiveram no início da manhã em frente à empresa metalúrgica Voith, no bairro do Jaraguá, onde trabalham 4 mil funcionários, e cumprimentou os trabalhadores durante a troca de turnos. Em seu discurso, o candidato declarou que o Brasil precisa criar um clima que permita a retomada dos investimentos para gerar empregos na indústria, revertendo o quadro de 'estagnflação' - diminuição da atividade econômica e inflação acima do teto. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, demonstrou apoio ao candidato do PSDB. Entre as principais reivindicações da entidade estão reajuste real do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda. Ao ser questionado sobre propostas para o reajuste dessa tabela, Aécio declarou que ainda vai encontrar uma solução. “O governo do PT teve a oportunidade de fazer durante esses 12 anos e não fez até agora. Eu vou assumir o governo, e, de posse de todas as informações que eu tiver, vou trabalhar no sentido de valorizar o trabalhador brasileiro”, disse. Miguel Torres informou que o assunto está em discussão. “Estamos discutindo ainda. Não tem uma decisão, mas caminha bem para resolver”, disse. O candidato não tem outros compromissos hoje na capital. Ele segue amanhã (8) para a cidade de Botucatu, no interior paulista.
Petista e tucano figuram como principais candidatos à presidência da República, por estarem em primeiro e segundo no ranking das pesquisas. Eduardo Campos (PSB) não recebeu doações empresa da família batista
A partir de hoje (7/8), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais. O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho - onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. “Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão. Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. "Em momento nenhum a gente vai fiscalizar a casa das pessoas. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial”, esclareceu. Para Leão, a existência de multa tem grande caráter pedagógico. “A partir do momento em que existe uma penalidade que pode ser aplicada ao patrão, isso é um incentivo para que as pessoas regularizem a situação porque até agora isso não existia. Até agora, o único risco que existia ao empregador era o trabalhador ingressar em juízo. A gente entende que isso incentiva a formalização dos vínculos”, avalia. De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a expectativa é que o número de formalizações aumente de 10% a 15%, já que a informalidade “vai ficar mais cara”. Segundo ele, o fato de a multa começar a vigorar já "quebra a espinha de uma cultura patriarcal". “A lei trabalhista doméstica sempre foi [benéfica] para o patrão. A lei determina o direito, mas não [prevê casos em] que ela for descumprida, por isso a informalidade é tão alta”, lembra. “O registro das informações na carteira é obrigatório, mesmo nos casos em que o profissional esteja em período de experiência”, explica o advogado trabalhista Cristiano Oliveira. Ainda segundo ele, se a pessoa trabalha pelo menos três dias por semana para uma família, precisa ser registrada dentro das normas. São considerados trabalhadores domésticos, cuidadores, auxiliares de limpeza, cozinheiras, jardineiros, motoristas e caseiros e babás, entre outros. A lei que determina a punição por falta de registro não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, promulgada em abril do ano passado. Entretanto, é considerada mais uma conquista dos trabalhadores já que pressiona os patrões a formalizar a situação dos domésticos. Vários dos direitos previstos na PEC das Domésticas ainda não foram regulamentados. Trabalhadores domésticos e defensores da categoria reclamam da demora para a consolidação de direitos considerados fundamentais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família e seguro-desemprego. Com o ano eleitoral, a expectativa é que a regulamentação, parada na Comissão Especial do Congresso Nacional que trata do assunto, só saia no ano que vem.
