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Caso haja interesse da atual secretária de Educação, Fátima Gavioli, nos servidores, deverá ser apresentado um cronograma real e aplicável de substituição dos temporários
Programa deverá ser estendido de dois para três meses, mas o prazo de estabilidade mantido. Confira outras mudanças
Irregularidades estão relacionadas à contratação de empresa que deve gerir 200 leitos no Estádio Mané Garrincha
Manifestação foi motivada pelo pedido do ministro Celso de Mello para que partes do inquérito se manifestem sobre retirada do sigilo da gravação audiovisual da conversa citada por Sérgio Moro em depoimento
Presidente dos Estados Unidos disse que não tem interesse em falar com presidente chinês, Xi Jinping, e sugeriu corte de relações
Liberação de créditos suplementares de R$ 776 milhões para uso na pasta nos estados foi aprovada no Senado na quarta-feira
MP autoriza antecipação de colação de grau e mais de 180 universitários colam grau antes do previsto
Mães menores de 18 anos foram contempladas na ampliação da lista de beneficiários, no entanto, menção de motoristas de aplicativos e pescadores artesanais foram rejeitadas
Procuradoria-Geral da República moveu ação e defendeu que cabe à lei federal, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), legislar sobre assunto
Grupo invadiu sistema de informações do Exército e publicitou quatro testes médicos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro nos quais ele não usa pseudônimos
Servidores e pensionistas também deverão receber valores entre R$420 e R$720. Decisão deve gerar impacto de R$6 milhões mensais
Mais de 114 mil casos que afetam categoria ainda são investigados e agentes precisam ser afastados
Texto-base também permite que devedores de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar e que síndicos de edifícios restrinjam uso de áreas comuns
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o texto-base do Projeto de Lei 1.179/2020 que proíbe ações de despejos até 30 de outubro. PL também permite que devedores de pensão alimentícia possam cumprir prisão domiciliar neste período e prevê que síndicos tenham permissão para restringir o uso de áreas comuns, com o intuito evitar a contaminação pelo vírus
Texto que suspende temporariamente leis do Direito Privado já havia sido passado pelo Senado e segue para sanção ou veto presidencial.
Também ficou suspenso, até 30 de outubro, a aquisição de imóveis nas modalidades de usucapião (direito de posse de um bem depois da utilização por determinado tempo).
Pedro Guimarães também afirmou que nos dias 15 e 16 de maio, será efetuado outro pagamento referente a primeira parcela, que inclui pessoas que tiveram inconsistências no cadastro
Governador do DF tinha anunciado que iria publicar decreto para impedir que pacientes de Covid-19 oriundos de Goiás serem atendidos na capital federal