Governo flexibiliza manutenção de emprego para financiamento a empresas

Programa deverá ser estendido de dois para três meses, mas o prazo de estabilidade mantido. Confira outras mudanças

Deputado Zé Vitor (PL-MG) | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O governo federal reduzirá as exigências de manutenção de empregos para as empresas que tomarem empréstimos para pagar salários na linha de financiamento que usa 85% de recursos públicos.

A medida foi anunciada em março pelo presidente Jair Bolsonaro como uma luz no fim do túnel para frear os efeitos econômicos da pandemia, mas a linha só desembolsou R$ 1,5 bilhão de R$ 40 bilhões previstos.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, as empresas não estão contratando o financiamento porque poderão ter de demitir os funcionários. “As empresas estão inseguras se precisarão ou não colocar o trabalhador para fora. Vai sobrar dinheiro”, disse.

De acordo com o relator da medida provisória que criou o programa, deputado Zé Vitor (PL-MG), está em negociação com o governo flexibilizar a exigência de manter os empregos, aumentar o prazo da medida e do faturamento das empresas contempladas, além de reduzir o custo do crédito.

Folha de pagamento

O deputado disse que uma das ideias em discussão é permitir que a empresa tome empréstimos para pagar apenas parte da sua folha de pagamentos. Da forma como foi enviado pelo governo, há a exigência de que o recurso emprestado corresponda à totalidade da folha do contratante, para financiar dois meses de salários. Com isso, o empresário teria que manter, por mais dois meses, 100% dos contratos.

Segundo o relator, a intenção é reduzir essa exigência e permitir que a empresa tome empréstimo para bancar os salários de apenas parte dos seus funcionários. Assim, o compromisso de estabilidade seria apenas para o empregado cujo salário for financiado.

Além disso, o programa deverá ser estendido de dois para três meses, mas o prazo de estabilidade mantido em apenas 60 dias após o último pagamento. “Os empresários não conseguem alcançar um compromisso tão grande”, afirma.

O deputado também confirmou que está em estudo ampliar o faturamento máximo das empresas beneficiadas de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões. Ele negocia agora com o governo a redução na taxa de juros do programa de 3,7% ao ano – que era o patamar em que a taxa básica de juros estava no anúncio da medida – para 3% ao ano – nível atual. (Com informações do Estadão)

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