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Caberá ao prefeito de Goiânia adotar as providências pertinentes contra o gestor ou secretário em questão, decretando afastamento ou até mesmo exoneração [caption id="attachment_221762" align="alignnone" width="620"] Vereador Cabo Senna, autor do projeto, diz que a proposta vai explicitar a insatisfação com incompetência de gestores | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] Um projeto de emenda à Lei Orgânica propondo a repreensão pública de secretários e gestores de empresas públicas de Goiânia que demonstrem ineficiência ou descaso dentro de suas funções foi aprovado, em primeira votação, na última quinta-feira, 21, pela Câmara Municipal. O projeto determina que deve haver voto favorável de 2/3  dos membros da Casa para a realização de Moção de Censura Pública às figuras escolhidas. O projeto é de autoria do vereador Cabo Senna (Patriota), e traz como justificativa o fato de que a moção de censura expressará o sentimento da Casa Legislativa de insatisfação para com secretários municipais e presidentes de autarquias de empresa pública cujo "desempenho seja sofrível ou péssimo, com consequências nefastas aos interesses da população de Goiânia". Ainda conforme a justificativa da matéria, sendo aprovada a moção pelo quórum especificado, caberá ao prefeito de Goiânia adotar as providências pertinentes contra o gestor ou secretário em questão, decretando afastamento ou até mesmo exoneração do mesmo. Para o vereador Cabo Senna, na mesma lógica da moção de aplausos mas em sentido oposto, a Moção de Censura Pública busca explicitar o aborrecimento com o má execução das funções do servidor ou gestor escolhido. Senna ainda esclarece que o projeto representa um entendimento de que a Câmara Municipal está atenta às atividades e atos dos funcionários públicos de Goiânia. "A pessoa fez um trabalho bem feito, se destacou: moção de aplausos. E aquele que faz um trabalho que dificulta a vida do cidadão? [...] Se algum comete algum ato que o desabone, tem que ter uma moção de censura! Isso quer dizer que a Câmara Municipal está de olho", explica. A matéria deve retornar ao Plenário da Casa dentro de 10 dias para passar pela segunda e última votação. Se aprovada, a proposta é promulgada pela Mesa Diretora e a Moção de Censura Pública passa a fazer parte da Lei Orgânica do Município.    

Deputados vão visitar 11 municípios goianos em cronograma previsto para se encerrar em meados de dezembro

Apresentador bateu com a cabeça em acidente doméstico Após bater a cabeça ao cair de uma altura de quatro metros, o apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, foi internado, mas morreu nesta sexta-feira, 22. O acidente doméstico ocorreu quando ele fazia a decoração de natal de sua casa, que fica em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A mãe do apresentador, Dona Maria, havia embarcado para o país para estar ao lado da família, enquanto os médicos observavam o quadro. Rosa Matteo, esposa de Gugu, e seus três filhos acompanhavam de perto o estado de saúde no hospital. Gugu Liberato estava à frente do programa “Canta Comigo”, da Rede Record, que já está com os próximos programas gravados. O apresentador retornaria para a grande final, que ocorreria no dia 4 de dezembro.

Camila Landeiro Borges estava entre os alvos de operação realizada pelo Ministério Público que investiga fraude em recuperações judiciais [caption id="attachment_221855" align="alignnone" width="620"] Promotores do Gaeco (Foto: Eduardo Pinheiro| Jornal Opção)[/caption] Camila Landeiro Borges, filha do dono da construtora Borges Landeiro, divulgou nota em que diz que não tomou conhecimento das acusações que culminaram com a prisão do pai, Dejair Borges, e outros 11 diretores da empresa. Ela afirma que virá ao Brasil para "prestar todas declarações que forem necessárias para o esclarecimento dos fatos". O nome de Camila estava entre os alvos das prisões preventivas e temporárias, no entanto, ela não estava na residência informada pela Justiça. Ela diz que na verdade reside desde o dia 25 de dezembro de 2018 nos Estados Unidos,  ao contrário do que noticiou a imprensa, que dizia que ela estava em viagem. "Portanto, me encontro afastada da direção da empresa Borges Landeiro", escreve. Ela diz ainda que pediu ao advogado para que encaminhe ao Poder Judiciário documentos com o endereço no exterior, "me colocando assim à inteira disposição da justiça brasileira para contribuir com a investigação instaurada". Prisões As prisões preventivas e temporárias dos diretores e dono da Borges Landeiro, Dejair Borges, fazem parte de operação do MP-GO que investiga fraudes em recuperações judiciais. As investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) desvendaram um esquema, baseado em Goiânia e São Paulo, de enriquecimento ilícito com a falência e recuperação judicial de forma fraudulenta, com envolvimento de diversas empresas regulares e de fachada. De acordo com o que apurou o Gaeco, a falência e recuperação judicial da Borges Landeiro foi realizada sem necessidade, para enriquecimento dos participantes no esquema. Mais de mil consumidores da construtora foram lesados em processo que envolvia até assembleias de recuperação de fachada. O esquema Conforme explica o promotor Juan Borges, que conduziu as investigações, o grupo era organizado em quatro núcleos: financeiro, jurídico, empresarial e o de laranjas. Eles atuavam lucrando em cima de créditos de empresas em processos de recuperação judicial fraudulentos. O esquema funcionava basicamente em três etapas. Na primeira se escolhia a empresa, com patrimônio e liquidez, e desviava dinheiro até ser apta a passar por falência e recuperação. Na segunda etapa, partia para a compra dos créditos da recuperacao, por meio de empresa laranja, com valores dos em 20 ou 30% menores. A terceira etapa consistia em garantir que o créditos valessem pouco, exigindo assim procuração para que empresas laranja fizessem volume em assembleias de credores, criando um ambiente vantajoso para a própria empresa em detrimento dos credores. Em uma dessas audiência, 80% dos credores da Borges Landeiro fizeram acordo com deságio de 30%, parcelado em 30 anos com carência para iniciar os pagamentos de quatro anos. Esse é um exemplo típico de como um acordo desvantajoso para os credores podia ser articulado com empresas laranjas para obterem vantagens, de acordo com o promotor. As prisões preventivas e temporárias foram realizadas em Goiânia, Aparecida de Goiânia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais. O grupo realizou ainda busca e apreensão e 26 sequestros de bens. Entre os bens,  estão sete propriedades rurais no Mato Grosso no valor, oito carros de luxo (quatro deles apreendidos em Goiás e outros quatro em São Paulo), obras de arte e um avião. Foram também bloqueados bens dos investigados até o montante de R$ 500 milhões. Os crimes apurados são fraudes a credores; lavagem de dinheiro, antes, durante e depois das falências; e formação de organização criminosa.

A FUP acusa a empresa de descumprir o acordo coletivo firmado neste mês após um extenso período de negociação direta [caption id="attachment_108371" align="alignnone" width="620"] Foto: Felipe Dana/ Agência Petrobras[/caption] Trabalhadores da Petrobrás ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) marcaram greve para a próxima segunda-feira, 25. A paralisação envolverá importantes unidades produtivas da empresa, entre elas a Bacia de Campos e as maiores refinarias do País, como Replan, em Paulínia (SP), e Reduc, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A FUP acusa a empresa de descumprir o acordo coletivo firmado neste mês após um extenso período de negociação direta e mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A estatal, segundo a entidade, não estaria cumprindo cláusulas relativas à segurança dos trabalhadores e do meio ambiente e também relativas a garantias conquistadas pelos funcionários que ingressaram por meio de concurso público. O abastecimento, no entanto, será garantido, como prevê a legislação.  

Para Edward Madureira, Weintraub desrespeita trabalho científico desenvolvido na Academia [caption id="attachment_214034" align="alignnone" width="620"] Edward Madureira, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) | Foto: Fábio Costa/Jornal Opção[/caption] As declarações polêmicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, repercutiu entre os reitores de diversas universidades federais por todo Brasil. Em entrevista ao Jornal da Cidade, Weintraub disse que “as universidades têm plantações extensivas de maconha” e acusa as instituições de “utilizarem os laboratórios para produção de drogas sintéticas”. Em Goiás, o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) comentou a declaração do ministro ao Jornal Opção. "A fala do ministro demonstra um profundo desconhecimento da universidade pública hoje e uma falta de respeito com o trabalho científico desenvolvido dentro da Academia. Se é, de fato, como ele diz, deve ser investigado", rebateu Madureira. "A Andifes, na qual faço parte da diretoria, já se pronunciou. Em meio a isso, quero destacar o trabalho da UFG, que realizou a Virada Ambiental, com o plantio de 130 mil mudas de plantas nativas do cerrado." Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comunicou que pretende acionar juridicamente o mininistro pelas falas. “Assim, diante dessas declarações desconcertantes, a ANDIFES está tomando as providências jurídicas cabíveis para apurar eventual cometimento de crime de responsabilidade, improbidade, difamação ou prevaricação”, diz o comunicado. Leia a fala polêmica do ministro Abraham Weintraub ao veículo de comunicação: “Essa autonomia acabou se transfigurando em soberania. Então, o que você tem? Você tem plantações de maconha, mas não são três pés de maconha. Tem plantações extensivas de maconha em algumas universidades (...) Você pega um laboratório de química, uma faculdade de química não era um centro de doutrinação, desenvolvendo laboratório de droga sintética, de metanfetamina, porque a polícia não pode entrar lá nos campi.”

Liminar ainda bloqueou bens do prefeito. Pedido de calamidade foi considerado irregular pelo TCM A Justiça determinou a suspensão do estado de calamidade pública de Monte Alegre de Goiás e o bloqueio de bens do prefeito Juvenal Fernandes (PR) no valor de R$ 150 mil. A decisão é liminar e atende pedido de ação civil pública por improbidade administrativa do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O decreto, que declarou estado de calamidade no município, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) devido à falta de amparo legal. No entendimento do promotor Bernardo Monteiro Frayha o decreto foi utilizado para justificar a desorganização financeira do município, além de possibilitar a prática de condutas ilegais, como a supressão de serviços básicos da comunidade. Entre os cancelamentos apontados pelo MP-GO estão o contrato com casa de apoio e de condução que levava pacientes ao centro de saúde, suspensão da compra de medicamentos, redução da rota escolar terceirizada, além de contratações de servidores sem a realização de concurso público O promotor de Justiça apontou ainda o pagamento excessivo de diárias aos secretários municipais. Como exemplo, citou o então secretário de Saúde, filho do prefeito, que nos anos de 2017 e 2018 recebeu R$ 41.534,82. Além disso, descumpre normas de responsabilidade fiscal na gestão, como pagamento com atraso de professores da rede pública municipal e retenção de contribuições descontadas dos funcionários públicos municipais da educação.  

Superlotação de presos, a não separação adequada de sexos e tentativas de fuga causam insegurança e insalubridade em Cadeião [caption id="attachment_221798" align="alignnone" width="620"] Foto: MP/Divulgação[/caption] A juíza Adriana Caldas Santos, da 1ª Vara de Inhumas, determinou a interdição parcial da Unidade Prisional de Inhumas, após pedido do Ministério Público. De acordo com liminar, a prisão deveria receber o número máximo de 40 presos do sexo masculino em regime provisório, limite que deve ser alcançado de maneira natural e paulatinamente. Todos os presos encaminhados por outros juízos, provisórios ou em regime fechado, deverão ser removidos em até 15 dias, passível de multa para o Estado e para a administração da Penitenciária. A magistrada também determinou que todas as mulheres fossem removidas da unidade para estabelecimentos adequados, em um prazo de até 48 horas. Ainda, fica proibido de receber presas mulheres, mesmo com mandado ou flagrante, sob pena de multa pessoal de R$10 mil, de caráter coercitivo e responsabilização penal administrativa. A prisão tem conhecida a prática ilegal de abrigar homens e mulheres na mesma unidade prisional, sem a distinção adequada. A execução penal de interdição parcial do Centro de Inserção Social de Inhumas foi movido pelo promotor de Justiça Maurício Gebrim, que denunciou as más intalações do chamado Cadeião de Inhumas. De acordo com ele, a prisão foi inaugurada há 45 anos e hoje conta com diversos puxadinhos que precarizam as condições de saúde e segurança. Planejado para 40 presos, o Cadeião tem uma população carcerária de 174 homens e sete mulheres. Ainda, Gebrim afirma que a prisão não separa presos de regime fechado dos provisórios e que, ainda, se localiza no centro da cidade. Para ele, as tentativas de fuga causam insegurança às pessoas. Órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério de Justiça, Tribunal de Justiça de Goiás e Corregedoria do Estado, dentre outros, foram informados do problema. O Jornal Opção procurou a assessoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que informou que "sobre o caso da interdição parcial do Centro de Inserção Social de Inhumas, o Estado ainda não foi citado na ação. Assim que for comunicado, a PGE avaliará as medidas a serem tomadas."

Notificação pede para que grupos culturais deixem o local. De acordo com UFG, o DCE não tem estrutura para receber ensaios e shows [caption id="attachment_221791" align="alignnone" width="620"] Grupo Coró de Pau ensina percussão | Foto: Reprodução[/caption] A Universidade Federal de Goiás (UFG) notificou o Grupo Coró de Pau, na noite de quarta-feira, 20, para que suspendesse as atividades da banda na antiga sede do Diretório Central de Estudantes (DCE-UFG), no Setor Universitário, em Goiânia. O grupo tem três dias para deixar o local. O grupo, através da Associação Coró de Pau ocupa o local desde 2007, quando promoveu, em parceria com a Fundação Internacional de Capoeira Angola (Fica-Go), uma revitalização do espaço, o transformando em um ambiente cultural, onde promove shows. Os ocupantes alegam que estão no local já que "há anos nenhuma chapa que assumiu a representação estudantil peitou o desafio de gerir o espaço". Eles afirmam que a UFG tenta há muito tempo retomar a área. E consideram que a notificação foi uma intervenção "de forma abrupta, sem comunicação, ou qualquer proposta de realocação da Associação Coró de Pau, e dos demais projetos e grupos culturais". A Associação Coró de Pau quer buscar apoio jurídico da comunidade acadêmica para, segundo eles, sensibilizar a UFG e garantir a presença dos projetos no DCE. Eles afirmam, por meio de nota, que "inúmeras ações junto à própria Universidade, e junto ao Ministério Público de Goiás, para que o local seja transformado definitivamente em um centro cultural público e acessível, como tem sido nestes anos de ocupação". O espaço é ocupado pela Associação Coró de Pau, Fundação Internacional de Capoeira Angola (FICA GO), Projeto Desencuca, Associação Amigos do Samba, blocos Pracatá e Caçador, Coletivo Muié do Riso, professora de dança afro Juliana Jardel, coletivo de baterias universitárias, entre outros projetos culturais.

UFG

Sindicato sugeriu PEC ao Governo do Estado para proibir honorários administrativos

Segundo o ministro, a expectativa era de que a matéria fosse apresentada nessa semana, mas após posição do próprio presidente Bolsonaro, texto será entregue no inicio do ano

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente doméstico em sua casa

Neste mês o indicador chegou a 63,6 pontos, o mais alto desde dezembro de 2018

Conjunto de obras pela mobilidade urbana em Goiânia, além do sistema BRT, tem orçamento de R$10 milhões A Prefeitura de Goiânia anunciou que deve entregar as obras da região Sul da cidade até o próximo dia 30. O empreendimento contou, até agora, com 236 dias de serviço e operários para trabalhar na interligação das redes de drenagem, complementação do pavimento e pintura das paredes da trincheira. O custo estimado de todo o empreendimento é de R$10 milhões. A prefeitura considera que 90% da obra já foi entregue, a incluir dois viadutos que devem viabilizar melhor o tráfego, a pavimentação do corredor nos dois sentidos da 136 e deve finalizar com a execução dos meios-fios, calçadas e plantio de gramas e palmeiras Jerivá. Além disso, deve ser ligado um sistema de drenagem da Avenida Jamel Cecílio à Avenida 136, com 150 m de extensão e 1,2 m de diâmetro para captar a água do sistema viário para o Córrego Botafogo. A administração do município informou que o sistema que fixa o tubo no canal abaixo do nível da trincheira por meio de macacos hidráulicos é mais sustentável, pois reduz os impactos ambientais e não atrapalha o trânsito, pois não há interdição da via. A trincheira da Rua 90 e demais obras devem aliviar o trânsito para mais de 100 mil veículos que passam pelo cruzamento, além de trazer agilidade para os 120 mil usuários de transporte público que fazem diariamente a rota entre as regiões Sul e Centro da Capital.

BRT Norte-Sul

Em encontro na Casa da Indústria, empresários discutiram planejamentos das operações para até 2021 [caption id="attachment_37658" align="alignnone" width="620"] Foto: Reprodução[/caption] Durante reunião com empresários na tarde desta quinta-feira, 21, o Conselho Temático de Infraestrutura da Fieg (Coinfra) apresentou projetos de cargas e planejamentos das obras da Ferrovia Norte Sul para até 2021. Dentre os planos para essa infraestrutura, prevista para transportar suas primeiras cargas no tramo central a partir de julho de 2020, está o investimento de R$2,8 bilhões e o transporte de diferentes tipos de cargas, principalmente grãos, açúcares, fertilizantes, granéis líquidos, minérios e contêineres. Com prazo de concessão de 30 anos, a Ferrovia Norte Sul irá ligar Goiás aos portos de São Luís e Santos, com projetos futuros de integrações futuras, com o projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO),  com o trecho Mara Rosa/GO – Água Boa/MT, e a Ferrovia de Integração do Oeste-Leste (FIOL) – trecho Figueirópolis/TO-Barreitas/BA. Para o presidente do Coinfra/Fieg, Célio Eustáquio, o setor produtivo prevê uma economia de 40% no custo de produção com o funcionamento da Ferrovia Norte Sul. "O início da operação traz competitividade para o que é produzido em Goiás, além de gerar uma modicidade tarifária que vai estimular a vinda de empresas interessadas em montar sua produção em Goiás",  afirmou. Ele acredita que a Rumo deve antecipar a operação da Ferrovia. Estiveram no encontro na Casa da Indústria Júlio Fontana, presidente da Rumo, e Pedro Palma, diretor de Logística da empresa. Também, Marcelo Saraiva, da Brado.