Últimas notícias
O julgamento que trata da incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi retomado hoje, sexta-feira, dia 19. Segundo a convenção, os empregadores são obrigados a justificar as demissões de seus funcionários. Esse debate já se arrasta há mais de 25 anos, pois os empregadores temem que a convenção limite as demissões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa analisar duas ações: a ADI 1625 e a ADC 39. No entanto, apenas a ADI está agendada para julgamento, o que pode levar à suspensão da análise para evitar decisões conflitantes sobre o mesmo assunto, de acordo com analistas.
A ação discute a validade da denúncia da Convenção 158 da OIT feita pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, o presidente afirmou que o Brasil não aplicaria mais a convenção, mesmo após a ratificação pelo Congresso Nacional por meio do Decreto 2.100/1996. No entanto, ele excluiu a convenção do ordenamento jurídico brasileiro sem a anuência do Congresso. Por isso, o assunto chegou ao Supremo, pois, segundo a Constituição Federal, a denúncia de um tratado internacional está sujeita à participação do Congresso Nacional.
A motivação para a demissão pode ser questões financeiras da empresa ou mau desempenho do funcionário, por exemplo. Por outro lado, associações trabalhistas argumentam que a Convenção da OIT não impede demissões, apenas condiciona os motivos e oferece mais segurança aos trabalhadores.
O artigo 4º da convenção estabelece: "Não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador, a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço".
Devido à sua aparência "disfarçada", os jovens têm preferido esses dispositivos, acreditando que impactam menos a saúde
Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso já proferiram seus votos
Candidatos serão nomeados em julho e agosto
Os deputados estaduais Tito Barichello (União-PR) e Fabio Oliveira (Podemos-PR) convocaram eleitores através das redes sociais para comparecerem ao local. No entanto, os registros compartilhados por Barichello mostram uma manifestação esvaziada pelas ruas da cidade
Agentes encontraram material contendo pornografia infantil, bem como evidências que indicam seu envolvimento no aliciamento de crianças
Rafael Panatieri ganhou o prêmio da melhor pizza do mundo na Europa
Medidas ainda afetaram mais setores da economia russa, como arquitetura, manufatura e construção
O crime foi revelado durante uma palestra sobre abuso sexual na escola
Nos bastidores do Senado, líderes do agronegócio estavam se organizando para acelerar a votação em plenário
Entre as principais atrações que vão marcar presença, destacam-se o rapper MV Bill, a médica e ex-BBB Thelminha e a cantora Maria Eugênia
Os eventos são gratuitos e acontecem no Cine Ouro nesta sexta-feira, 19, sábado, 20, e domingo, 21
Shows com Léo Santana, Guilherme & Benuto, Diego & Victor Hugo prometem agitar a capital; atividades religiosas também estão no calendário
O encontro entre Pedro Ramos Sales, titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), e a filha de Iris Rezende, Ana Paula Rezende, esquentou os bastidores da política goiana. Se for disputar o Paço em 2024 pelo MDB, Ana Paula terá o apoio do União Brasil e do governador Ronaldo Caiado (UB).
“Hoje tive a honra e a oportunidade de conhecer Ana Paula Rezende e registrar minha admiração pelo saudoso Iris Rezende, que nos deixou fisicamente, mas permanece na rotina de quem dedica-se ao estudo e aprendizado diário das obras que buscaram consolidar parte de seu legado”, comentou.
Cotada para disputar a prefeitura de Goiânia no ano que vem, Ana Paula tem ampliado sua agenda de encontros com secretários, políticos e formadores de opinião. Apesar da indefinição sobre a disputa, o capital político da principal liderança de Goiânia compõe o tabuleiro das eleições no ano que vem.
Pedro Sales também está cotado para disputar a prefeitura em 2024, seja como cabeça de chapa ou vice-prefeito de Ana Paula. Um dos principais aliados de Caiado, Pedro tem perfil técnico e é considerado um verdadeiro workaholic.
Preço médio no Brasil deve fechar em R$ 4,80 por litro