Kajuru vai propor emenda na reforma tributária para isentar tributos sobre remédios para diabetes

27 setembro 2023 às 16h30

COMPARTILHAR
O senador Jorge Kajuru (PSB) disse ao Jornal Opção que vai apresentar uma proposta de emenda à reforma tributária para incluir os medicamentos utilizados no tratamento do diabetes na lista de isenção de tributos. “Também convenci o presidente Lula a garantir que o SUS dê o primeiro socorro aos diabéticos”, disse.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano, a reforma rributária prevê a simplificação dos tributos com a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), que deverão substituir cinco tributos federais, estaduais e municipais.
O projeto já prevê a possibilidade de isentar a cobrança dos IVAs sobre uma série de bens e serviços, como alguns medicamentos específicos, como os utilizados para o tratamento contra o câncer, produtos de cuidados básicos à saúde menstrual e dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiências.
Custo do tratamento
Em Goiânia, o custo para o tratamento do diabetes pode variar entre R$ 300 e R$500, a depender do grau de avanço da doença. A reportagem percorreu algumas das principais redes de farmácia da Capital para verificar o preço dos medicamentos.
De acordo com uma farmacêutica, o brasileiro ainda é privilegiado, pois parte do tratamento está disponível no SUS. Ela aponta que, apesar disso, o tratamento sai em torno de R$ 400.
A lista de medicamentos disponíveis gratuitamente no Programa Farmácia Popular incluem: cloridrato de metformina 500mg, cloridrato de metformina 500mg de ação prolongada, cloridrato de metformina 850mg, glibenclamida 5mg, mais utilizados para o controle do Tipo 2 da doença. Para os cuidados com o Tipo 1, estão disponíveis a insulina humana regular 100ui/ml e a insulina humana 100ui/ml. Além disso, o programa também fornece o dapagliflozina, para o tratamento do Tipo 2 da doença em formato de copagamento.
Entre as principais diferenças do tratamento está na aplicação da insulina ou no uso dos medicamentos orais. A diabetes Tipo 1 é, normalmente, tratado com a aplicação de insulina administrado por meio de injeção ao longo do dia. Em algumas farmácias da Capital, uma ampola, suficiente para uma semana, varia entre R$ 45 e R$ 150.
Já o Tipo 2 da doença, dependendo do grau da alteração nos níveis de açúcar, o tratamento pode passar apenas por fazer algumas alterações na dieta e no estilo de vida, ou então, incluir o uso de remédios, como antidiabéticos orais ou insulina.
Leia também:
Convivendo com diabetes: como é tratada a pessoa com a doença em Goiás
Senado vai analisar reforma tributária em ‘clima menos tenso’, diz Kajuru