Resultados do marcador: Emenda

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Transparência
Projeto determina divulgação de autoria, valor e execução das emendas parlamentares de Goiânia

Entidades ficam obrigadas a divulgar plano de execução das emendas, valores e autoria de quem destinou os recursos

Verba
Emenda de R$ 4,2 milhões destina recursos para recuperação de estradas, em Anápolis

Prefeito de Anápolis convidou ainda Ismael Alexandrino para atuar em defesa dos interesses da área da saúde do município em Brasília

GOIÂNIA
Emenda pode criar comissão para compras e licitações em projeto de reestruturação do Legislativo

Vereador Tião Peixoto considera a medida um avanço para a gestão pública e uma forma de reduzir os riscos nas contratações públicas

Goiânia
Juiz suspende votação de emenda que acaba com interstício de 24 horas em matérias do Executivo

Projeto ainda poderá ser votado nesta segunda-feira, mas sem a emenda aditiva que acaba com o intervalo de 24 horas entre a votação de projetos em comissões diferentes ou no plenário

Coleta de lixo
CCJ da Câmara Municipal aprova Taxa do Lixo com quatro alterações no projeto

Acréscimos foram feitos pelo vereadores Lucas Kitão e Léo José, relator do texto na comissão

Goiânia
Câmara aprova data-base e piso dos professores em definitivo; Prefeitura pode vetar emendas retroativas

Reajuste aumenta em $53 milhões a folha de pagamento em 2024 e em R$ 90 milhões para o próximo ano. Matérias seguem para sanção do prefeito

Orçamento
Com emendas, vice-líder do governo no Congresso quer meta com déficit em 2024

Lindbergh Faria (PT-RJ) quer alterar o saldo zero atualmente previsto para algo entre -0,75% ou -1% do Produto Interno Bruto

Vereador apresenta emenda que flexibiliza clubes de tiro esportivo em Goiânia

Sugestão enviada para o Código de Posturas será analisada na CCJ

Proposição
Kajuru vai propor emenda na reforma tributária para isentar tributos sobre remédios para diabetes

Senador quer garantir ainda o retorno dos primeiros socorros para os diabéticos no SUS

Kajuru garante ter feito acordo com Caiado para reforma do Serra Dourada

Senador disse que o presidente Lula já teria dado sinal verde para obra e que maior parte viria de emenda a que tem direito

Ricardo Furtunato
Fortunato diz que na SRI pretende resolver emendas e destravar obras  

Ex-prefeito de Trindade e terceiro suplente de deputado do Republicanos assume a Secretaria de Relações Institucionais da Prefeitura de Goiânia

Congresso Nacional - emenda - orçamento secreto
Congresso aprova maior transparência para ‘orçamento secreto’

Sinalização dos parlamentares ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal decide constitucionalidade das emendas de relator

STJ permite ingresso em domicílio mesmo sem mandado judicial

Judiciário descarta irregularidade se acesso tiver subsídio de informações do Centro de Inteligência. Ministro decide que busca e apreensão é legítima se amparado em fundadas razões

Bolsonaro veta retorno da isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

Passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos