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Segundo a sigla, a lei é inconstitucional e “ofensa direta” à Constituição, além de apontar com a ação prejuízos de aproximadamente 600 mil beneficiários
Ação que está suspensa discute se descontos dados por estados sobre o ICMS podem ser usado ou não para empresas bancarem despesas de custeio
A menina caminhava para a escola quando foi surpreendida pelo homem que estava em uma motocicleta
De acordo com o texto, os relatórios devem apresentar informações sobre construção, reparo e manutenção das obras,
Advogada e pesquisadora, Samantha Dufner reúne em volume único os avanços da jurisprudência sobre novos modelos familiares
Redução de 9,9% leva valor de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro a partir deste sábado
Segundo ministro interino, medida faz parte de "processo de renovação da pasta determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva"
Os trabalhadores resgatados são, em sua maioria, migrantes internos ou externos, que deixaram suas casas para a região de expansão agropecuária em busca de oportunidades e falsas promessas
A proposta deve ser votada na próxima terça-feira, 02, na Câmara dos Deputados
De acordo com o texto, fica proibido “o registro e a divulgação de dados pessoais sensíveis referentes a pessoa agonizando ou cadáver”
Estado vai reformar seis ginásios e em seguida transfere gestão para o município
Festa teria começado como homenagem à Princesa Isabel pela alforria dos negros escravizados
O material estava acondicionado corretamente em uma placa de chumbo
Corpo da jovem foi encontrado parcialmente enterrado
Foram apreendidas 26 máquinas, entre elas retroescavadeiras, motores estacionários, tratores e caminhões