Tocantins

Segundo o texto aprovado, também caberá à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei

Iphan-TO também realiza ações de educação patrimonial no sítio arqueológico Paredão, na capital tocantinense

A obrigatoriedade incidirá sobre faixas etárias cuja vacinação já tenha sido completada, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI)

Concessão foi realizada a toque de caixa na Assembleia de Tocantins e sem ouvir as comunidades e empresários da região turística

O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil

Na avaliação de promotor, a administração municipal vem se omitindo em seu dever de oferta de assistência hospitalar

A medida é mais uma forma de punição ao agressor, além dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha

Na Recomendação, o Núcleo da Saúde requer, ainda, que o Estado forneça a lista de pacientes que recebem o medicamento Xarelto- Rivaroxabana

Somente após a discussão com a população local sobre a viabilidade da concessão e os benefícios para as comunidades, é possível votar a concessão

A quantidade de licença para construir expedida nos sete primeiros meses deste ano já quase supera os números de 2020

Somente na última semana, 20 novas atuações neste contexto foram realizadas pela DPE-TO

Alex Kawano chamou o ministro Alexandre de Moraes de "urubu do STF" após o magistrado mandar prender o líder de seu partido

A infração será objeto de fiscalização ambiental ou consumerista, incidindo multa de R$ 2 mil

Pavimentação das vias de acesso ao Parque Industrial e obras de drenagem estão entre as demandas solicitadas

Defesa Civil alerta que a queimada ilegal é crime ambiental com pena de reclusão e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil