Tocantins

O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil

Na avaliação de promotor, a administração municipal vem se omitindo em seu dever de oferta de assistência hospitalar

A medida é mais uma forma de punição ao agressor, além dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha

Na Recomendação, o Núcleo da Saúde requer, ainda, que o Estado forneça a lista de pacientes que recebem o medicamento Xarelto- Rivaroxabana

Somente após a discussão com a população local sobre a viabilidade da concessão e os benefícios para as comunidades, é possível votar a concessão

A quantidade de licença para construir expedida nos sete primeiros meses deste ano já quase supera os números de 2020

Somente na última semana, 20 novas atuações neste contexto foram realizadas pela DPE-TO

Alex Kawano chamou o ministro Alexandre de Moraes de "urubu do STF" após o magistrado mandar prender o líder de seu partido

A infração será objeto de fiscalização ambiental ou consumerista, incidindo multa de R$ 2 mil

Pavimentação das vias de acesso ao Parque Industrial e obras de drenagem estão entre as demandas solicitadas

Defesa Civil alerta que a queimada ilegal é crime ambiental com pena de reclusão e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil

Percentual está em 34,6% neste sábado, 07, e em janeiro era de 34,5%

Para solicitar o documento, o Defensor Público explica que, quando se trata de menores de 12 anos de idade, basta algum responsável apresentar ao cartório a Declaração de Nascido Vivo

Determinação judicial é resultado de ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Ministério Público do Tocantins

Críticas foram respondidas em vídeo pelo governador Mauro Carlesse