Tocantins

O Salão do Livro deste ano será realizado no mês de setembro, segundo confirmou o secretário de Educação, Adão Fran­cisco. A previsão é que a data e a programação sejam divulgadas nesta semana. O secretário, em entrevista à TVE regional, disse que a educação de tempo integral é prioridade para a gestão do governador Marcelo Miranda. “É importante destacar que o investimento mais importante que estamos realizando é no processo de humanização das pessoas que fazem parte do universo da educação escolar. Para isso, estamos investindo não apenas nos alunos, mas também nos professores”, destacou.

[caption id="attachment_40290" align="alignright" width="620"] Desembargadora Willamara Leila de Almeida: cinco anos de prisão | Gilson Cavalcante[/caption] A ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins, desembargadora afastada Willa­mara Leila de Almeida, foi condenada a cinco anos e dez meses de prisão por peculato e porte ilegal de arma de fogo. Além da pena de prisão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, Willa­mara terá que pagar 180 dias-multa do salário mínimo vigente em 2010, ano em que os crimes foram descobertos. A pena foi agravada porque, na época dos fatos, Willamara exercia o cargo de corregedora-geral de Justiça do Tocantins. De acordo com o Ministério Público Estadual, a polícia apre­endeu, em dezembro de 2010, na casa da desembargadora afastada, um revólver e várias munições que pertenciam à Comarca de Guaraí. O mandado de busca e apreensão foi cumprido durante a Operação Maet, que investigou casos de corrupção no Ju­diciário tocantinense. Willamara e o marido, João Batista Moura Macedo, foram denunciados pelo MPE e a Justiça condenou o casal. Dois dias depois da decisão, o advogado da desembargadora, Juarez Rigol da Silva, ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça contra a sentença de Corrêa. A data em que a apelação será julgada não foi informada. Willamara Leila, juntamente com os desembargadores Carlos Souza e Liberato Póvoa, foi afastada em 2012 por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indícios de suposta comercialização de sentenças judiciais, que vieram a público com a operação Maet, realizada pela Polícia Federal, em dezembro de 2010. Supostas irregularidades no pagamento de precatórios também estão no centro da Ope­ração Maet, da Polícia Federal, que resultou no afastamento de três desembargadores no final de 2010 — a então presidente, Willamara Leila, Liberato Póvoa e Carlos Souza. O esquema envolvendo precatórios, segundo a apuração, teria quebrado ilegalmente a ordem de quitação das dívidas judiciais e teria cobrado de beneficiários um pedágio que alcançava quase 50% do valor da dívida para ser rateado entre servidores, advogados e dois desembargadores. A denúncia de 152 páginas do Ministério Público Federal, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), narra nove casos de desvios com precatórios. Diante das fortes suspeitas, a Cor­regedoria Nacional de Justiça, segundo o jornal “O Estadão”, realizou uma espécie de “intervenção branca” no setor de precatórios do TJ-TO.

O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) continua articulando apoio à sua candidatura a prefeito de Palmas. Coorde­nador da bancada federal do Estado, Gaguim teria ganhado o apoio de vários nomes da legenda, como o do vereador Emer­son Coimbra. Atualmente a legenda tem quatro vereadores na Câmara: Coimbra, o presidente Rogério Freitas, Joel Borges e ainda o suplente Carlos Braga, que está no exercício do mandato. No entanto, pondera que só irá para a disputa se for ungido pela cúpula do partido no Estado e na capital.

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quinta-feira, 9, liminar que determinou o afastamento do prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, pelo crime de prevaricação e pela participação no delito de usurpação de função pública, praticada pelo seu pai, Osmar Lima Cintra. Com a decisão, o vice-prefeito Jurimar Trindade assumiu o cargo. Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade, o que configura crime de prevaricação. Diante disso, é seu pai quem despacha no gabinete do prefeito, participa de solenidades, de reuniões e decide sobre contratações e demissões, entre outros atos, praticando usurpação de função pública. Leonardo Cintra deve ficar afastado até o julgamento da denúncia apresentada pelo MPE, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. A decisão que afastou o prefeito foi proferida pela juíza Silvana Maria Parfieniuk. O pedido de afastamento foi justificado pelo MPE como medida necessária à proteção das testemunhas, já que a maioria delas alegou ter sofrido algum tipo de retaliação após denunciar as ilegalidades que vêm ocorrendo na prefeitura de Almas. Também justificou ser necessário para impedir que o prefeito manipule, fraude ou destrua documentos públicos que possam incriminá-lo. Além de acatar esses argumentos do Ministério Público Estadual, a magistrada acrescentou ser necessário o afastamento do prefeito como forma de evitar a continuidade das práticas ilegais e de preservar a moralidade administrativa na cidade. A acusação Apesar dos afastamentos de Leonardo Cintra serem frequentes e costumarem superar 15 dias, ele nunca teria informado nenhuma ausência à Câmara de Vereadores, a fim de que o vice-prefeito fosse convocado para assumir o cargo, no que contrariou a Lei Orgânica do município de Almas. Em depoimento, o vice-prefeito, Jurimar Trindade, se disse “constrangido” diante da situação. Segundo ele, a Câmara de Vereadores não tem peso para interferir, já que, dos nove vereadores, seis são base aliada ao prefeito e costumam agir sobre influência de Osmar Cintra. Na denúncia, constam vídeos e áudios que atestam a usurpação de função praticada por Osmar Lima Cintra, inclusive com imagens nas quais ele participa de sessões da Câmara de Vereadores e toma decisões que caberiam exclusivamente ao chefe do Executivo. Também pesa contra o pai do prefeito, na mesma denúncia, a acusação de crime de tráfico de influência, por intervir nas decisões que têm que ser tomadas pelo filho, inclusive assumindo compromissos em seu nome.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio de Miranda, repudiou o descumprimento por parte do governo federal em relação ao acordo firmado em 2014, que concede aumento de 1% sobre o valor do Fundo de Par­ticipação dos Municípios (FPM). De acordo com a ATM, a medida irá causar prejuízo de R$ 1 bilhão aos munícipes do País. “Nós, prefeitos, consideramos uma verdadeira desonra do governo federal em descumprir o acordo por ele anteriormente acatado. A elevação do FPM é uma luz no fim do túnel para muitas gestões municipais – esperançosas com o aumento dos recursos e a possibilidade de equilibrar suas finanças. Agora o que vemos é desilusão, acompanhada de crise e arrocho financeiro. Vamos lutar para que o governo cumpra o que acordou”, disse João Emídio. O presidente da ATM e também prefeito de Brasilândia lembrou que o acordo firmado entre o Congresso, a União, a Con­federação Nacional de Mu­nicípios (CNM) e o movimento municipalista garantia aos entes municipais aumento de 1% do FPM, que seria dividido e pago em duas parcelas: a primeira, de 0,5% deve ser paga até o primeiro decêndio de 2015, calculada sobre o período de julho de 2014 a junho de 2015. No estudo feito pela CNM, o valor seria pouco superior a R$ 1,9 bilhão.

[caption id="attachment_40289" align="alignright" width="620"] Deputado Vicentinho Júnior quer unidade de hospital de Barretos em Palmas[/caption] O deputado federal Vicentinho Júnior (PSB) apresentou requerimento solicitando ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, a implantação de unidade do Hospital do Câncer de Barretos na cidade de Palmas, em Tocantins. O Hospital de Câncer de Barretos, gerido pela Fundação Pio XII, é uma instituição reconhecida pela atuação no campo da oncologia, com elevados padrões de qualidade e de humanização no atendimento. A instituição, segundo o parlamentar, tem realizado parcerias de sucesso como o setor público, destinadas ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentadas em programas de prevenção, ensino e pesquisa. “Felizmente, essa instituição tem ampliado suas atividades para outros Estados brasileiros, como é o caso da unidade do Hospital de Câncer em Porto Velho (RO) e das unidades de prevenção em Juazeiro (BA) e em Campo Grande (MS). Apenas em Porto Velho, cerca de 2 mil usuários são beneficiados a cada mês”, considera Vicentinho Júnior.

Superintendente da Juventude detalha as ações da pasta, como o combate à violência infanto-juvenil

Criação de 370 cargos de monitores na Educação para substituir professores é alvo de críticas e a deputada federal Dorinha Seabra promete dar repercussão nacional para o tema

[caption id="attachment_39716" align="alignleft" width="620"] Presidente Barack Obama e ministra Kátia Abreu: “Fomento ao comércio internacional de biocombustível será fortalecido” | Foto: Divulgação[/caption] O acordo sobre clima firmado entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente norte-americano Barack Obama, na semana passada, em Washington, deverá beneficiar a agropecuária brasileira. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB), para quem a inclusão do etanol e da bioenergia nas discussões representa “um forte sinalizador para o setor de que o fomento ao comércio internacional de biocombustíveis será fortalecido”. “Reconhecendo a necessidade de acelerar o emprego de energia renovável para ajudar a mover nossas economias, Brasil e Estados Unidos pretendem atingir, individualmente, 20% de participação de fontes renováveis – além da geração hidráulica – em suas respectivas matrizes elétricas até 2030”, declarou Dilma Rousseff, no encontro com Obama. A ministra da Agricultura, que participou dos atos com os presidentes de Brasil e Estados Unidos, destacou a meta definida na declaração conjunta de dobrar o uso de biocombustíveis e energia renovável e o comércio com os EUA em dez anos, além da adoção de medidas ambiciosas de reduções de gases de efeito estufa no período 2020/2030, no âmbito da agenda da COP 21. “Vejo a inclusão do etanol e da bioeletricidade nas discussões como uma política clara do governo brasileiro de fortalecimento do setor e do fomento de comércio internacional de biocombustíveis.”

[caption id="attachment_39714" align="alignleft" width="300"] Ex-prefeito Raul Filho: “Pode ser eu ou outro, vamos decidir no tempo certo”[/caption] Agora no PR, o ex-prefeito de Palmas Raul Filho quer angariar forças para enfrentar o prefeito Carlos Amastha (PP) nas eleições do ano que vem. “Nós teremos a missão de fazer do PR um dos maiores partidos dentro de Palmas, quantitativamente e qualitativamente”, sustenta o ex-prefeito, que assumiu o diretório metropolitano da capital. Raul Filho, no entanto, tergiversa quando questionado sobre o processo sucessório: “Eu confesso, muito sinceramente, que não estou fazendo leitura de que meu nome está vindo forte para disputar a prefeitura”. E emenda: “Prefiro acreditar que estamos fazendo o trabalho de fortalecimento do partido. Nós vamos buscar nos aliar com outras siglas que pensam no mesmo horizonte que nós, para construirmos um grupo com número considerável de líderes para algo extra-PR. Sobre nomes que venham postular uma eventual candidatura, vamos fazer no tempo certo, e pode ser eu ou pode ser outro”.

O deputado Eduardo Siqueira (PTB) voltou a questionar a constitucionalidade da proposta do governo em parcelar o pagamento da data-base em duas vezes, e ainda, a dificuldade que o Executivo provocará a si mesmo ao parcelar o retroativo em 24 meses. “Não pode parcelar o índice, pois é inconstitucional. E o retroativo? Vai pagar em 24 vezes? E quando chegar maio do ano que vem? Vai acumular com a outra data-base? A crise vai ser ainda mais grave. O tocantinense já acordou com mais um aumento na conta de luz e a inflação corrói o que resta de dinheiro no bolso do trabalhador”, disparou da tribuna, na semana passada. O parlamentar disse que vai apresentar uma emenda para que o governo pague os salários no dia 1º de cada mês – atualmente, o vencimento é pago no dia 12. “E durante o horário de verão é preciso que se implante a jornada de seis horas visando proporcionar economia ao Estado”, propôs o deputado.

Em visita à Assembleia Legislativa de Goiás, na semana que passou, o deputado Ricardo Ayres (PSB) buscou informações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação de Direitos. Pre­sidida pelo deputado goiano Carlos Antonio (SD), que é presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), a CPI investiga casos de abuso sexual contra a criança e adolescente em Goiás. Ayres, que ainda participou de reunião da CCA, buscava informações para estudar a situação também no Tocantins. “Não podemos fechar os olhos para esta realidade enfrentada por muitas de nossas crianças e adolescentes em todas as partes do mundo. No Tocantins não é diferente e temos que cumprir o nosso papel frente a este problema”, destacou.

O processo de industrialização é uma das prioridades do Plano Estratégico apresentado ao ministro Roberto Mangabeira Unger

Deputado do PSD diz que articulações para o pleito do ano que vem estão em pleno andamento

[caption id="attachment_39145" align="alignleft" width="620"] Marcio Vieira[/caption] Gilson Cavalcante Ao assumir interinamente o Governo do Estado no dia 12 de junho, Claudia Lelis (PV) havia prometido que deixaria como marca da sua gestão a luta pelos direitos das mulheres e das minorias. Foram dez dias à frente do Executivo estadual, e ela considera que cumpriu com êxito a sua missão. Na entrevista ao Jornal Opção, Cláudia Lelis fez um balanço no exercício da função ao garantir que o Governo do Tocantins está comprometido em elaborar o pacto estadual em defesa da mulher no Estado e em fazer com que ele funcione adequadamente. “Nestes dias à frente do Governo, busquei acelerar a implantação desse pacto e, ainda este mês, vamos encaminhar à Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Presidência da República, todas as medidas e ações que o Tocantins irá adotar no pacto de políticas públicas em defesa da mulher do campo, nas áreas da saúde, educação e cultura”, explicou. “Durante conversa com a ministra de políticas públicas para as mulheres, Eleonora Menicucci, em Brasília, juntamente com a deputada federal Dulce Miranda (PMDB), já acertamos os primeiros detalhes da visita da ministra ao Tocantins, em julho, para implantação da Casa da Mulher Brasileira”, sustentou. Claudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis tem 43 anos, e é a primeira mulher eleita vice-governadora do Estado. Publicitária de formação, ela é pioneira no Tocantins e participou ativamente da construção de algumas das principais obras do Estado. Como gestora pública, foi secretária de Comunicação de Palmas, quando coordenou ações de marketing e publicidade que colocaram o Tocantins como destaque na imprensa nacional por diversas vezes. A sra. ficou dez dias à frente do Executivo estadual. A primeira mulher a comandar o governo enfrentou dificuldades ou tirou de letra? No período em que estive comandando o Estado, foram realizadas diversas reuniões com secretários, empresários, representantes de movimentos sociais, indígenas e da juventude; visitas técnicas a obras de moradia popular e ações de combate à violência contra a mulher. Recebi também, no Palácio Araguaia, os idosos participantes do Movimento Mobiliza, campanha realizada pela Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social (Sedeps), além de lideranças, deputados e representantes da sociedade civil. Darei continuidade aos diálogos iniciados durante o período em que estive à frente do Governo e continuarei a acompanhar de perto os projetos desenvolvidos pelo Executivo, principalmente aqueles voltados para as áreas de direitos humanos e meio ambiente. Nestes dez dias, busquei trabalhar com uma agenda positiva, visitando obras, recebendo líderes de movimentos e explicando a todos a real situação em que estamos vivendo no Estado. Sabemos que o Tocantins, como o Brasil, passa por uma crise financeira muito grande, mas estamos olhando para o futuro e trabalhando diuturnamente para oferecer à população políticas públicas eficientes e serviços de qualidade. A sra. esteve no lançamento dos Jogos Mundiais Indígenas, em Brasília. O que significa o evento para o Tocantins? Os Jogos Mundiais Indígenas colocarão o Estado em destaque nacional e internacional. No entanto, temos que ressaltar que as comunidades indígenas enfrentam hoje não é a luta pela preservação da terra, mas a luta pela preservação da identidade cultural. É preciso que cuidemos dos índios como cidadãos com direito à educação, ao esporte e às novas tecnologias, sem que isso represente aculturação. O que o governo pode fazer pelo turismo, já que dispõe de grandes atrativos naturais? Estou fazendo contatos com a Embratur com o intuito de receber apoio da instituição. Já houve uma primeira conversa com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, em que foi apresentada uma proposta que tem como objetivo trazer jornalistas e investidores internacionais para realizar um Press Tur pelos principais pontos turísticos do Estado, dentre eles o Cantão, Jalapão e as cachoeiras e dunas. A proposta do governo é que a Abrajet [Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo] esteja diretamente envolvida com a realização deste Press Tour. Recentemente, em um encontro com representantes da Abrajet- TO, a entidade no solicitou uma parceria com o governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de De­senvolvimento e Turismo (Sedetur), possa intermediar com as prefeituras para o bom andamento dos projetos. A promoção do turismo é uma ferramenta para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Ressalto que o governador Marcelo Miranda (PMDB) tem o desejo de aumentar a divulgação do Tocantins não só no Brasil, mas também no exterior. O governador já determinou a junção de esforços para alavancar essa proposta e a parceria com a Abrajet irá fortalecer mais a área de turismo. Nesses dez dias, a sra. recebeu empresários do Mato Groso interessados em investir no Tocantins. Qual o resultado desse encontro? Foram representantes de uma empresa de sementes que estão interessados em investir no plantio da planta moringa no Estado. O Tocantins possui clima e solo ideais para a plantação e o cultivo da semente da moringa. A previsão de investimento é de cerca de R$ 20 milhões, referentes à implantação da indústria e ao financiamento do plantio da moringa para agricultores. Todos os projetos que buscam aumentar a receita do Estado e proporcionar melhoria de vida para a população do Tocantins são bem-vindos. O estudo apresentado pelos empresários prevê criação de 25 empregos diretos na indústria e mais 650 empregos indiretos na agricultura familiar. Toda e qualquer proposta que seja viável para o Estado e que traga geração de renda para os tocantinenses terá o nosso apoio. Especificamente, o que o governo pode e deve fazer para implementar a rede de proteção às mulheres do Tocantins? A implantação de Centros Especializados de Atendimento à Mulher em seis regionais estratégicas, além da elaboração do pacto estadual em defesa da mulher tocantinense, com políticas públicas para as mulheres do campo, a mulher indígena, quilombola, nas áreas de saúde e educação, é de fundamental importância. Recentemente, esse movimento criado por lideranças femininas discutiu políticas públicas para as mulheres tocantinenses, durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. O governo do Tocantins está comprometido em implantar políticas públicas que realmente funcionem e que protejam as mulheres tocantinenses. Nós sabemos que uma rede de proteção e defesa só irá funcionar se todos os poderes instituídos e a sociedade civil se unirem. É intenção do Executivo de implantar Centros Especializados de Atendimento à Mulher em seis regionais e elaborar o pacto estadual em defesa da mulher no Estado. Pacto que irá pensar políticas públicas para a mulher do campo, nas áreas da saúde, educação e cultura. Estamos empenhados e comprometidos em implantar Centros Especializados de Atendimento à Mulher em seis regionais estratégicas do Estado, para atender às demandas das mulheres que necessitam de apoio. O Plano de Recuperação do Tocantins, projeto lançado há algum tempo pelo governador Marcelo Miranda, começa a tomar forma? Em reunião com a coordenadora do Laboratório de Infraestrutura da Universidade de Brasília (UnB), doutora Yaeko Yamashita, definimos uma série de ações que serão apresentadas à equipe que integrará o Grupo de Atração de Investimento, anunciada pelo governador Marcelo Miranda no início do ano como uma das estratégias do Plano de Recuperação do Tocantins. A formalização do grupo deve ser anunciada em breve, mas as ações estão sendo definidas para agilizar o trabalho. Desde que foi anunciado o plano de recuperação, diversas reuniões estão acontecendo com a equipe da UnB, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e secretários de Estado. Entre as ações, está a busca por financiamento através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras entidades financeiras. Estamos adiantando a pauta de ações para que possamos tirar isso do papel e colocar em prática as iniciativas que o Tocantins precisa para se desenvolver socioeconomicamente. O governador Marcelo Miranda está imbuído nessa causa e não tenho dúvida nenhuma de que vamos mudar a realidade do Estado. As opções e metodologias de captação de recursos disponíveis no mercado, atualmente, estão entre os principais assuntos sobre os quais o Estado está recebendo orientação dos especialistas da UnB. O grupo será formado por uma equipe de diversos órgãos do Estado, entre eles, a vice-governadoria e a Se­cretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, comandada por Eudoro Pedroza, além da participação do superintendente do governo, Edson Cabral, entre outros representantes de áreas ligadas à economia e planejamento. O grupo terá apoio da UnB e da UFT. A sra. é do Partido Verde. Como avalia a questão da crise hídrica? Nosso Tocantins está longe da realidade de São Paulo, mas não podemos esquecer que a mesma metrópole que sofre com a falta de água, há décadas não enfrentava esses problemas, não podemos incorrer no erro de deixar devastar nossas nascentes, de deixar de tratar e cuidar do lixo que produzimos. É uma questão que está na ordem do dia e que deve ser levada para dentro das escolas. O Tocantins, nesse momento de forte crise de água, poder ser uma alternativa sustentável para produção de alimentos, para abastecer o mercado interno e, quem sabe, de parte do exterior.