“O próprio governador Marcelo Miranda seria o interlocutor principal nas articulações para as eleições municipais de 2016”

Deputado do PSD diz que articulações para o pleito do ano que vem estão em pleno andamento

Gilson Cavalcante

O deputado Valdemar Junior (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, ao analisar o cenário político no momento, revela que as conversações em torno das eleições municipais do próximo ano já estão em andamento. No entanto, defende que o principal interlocutor palaciano nesse processo é o próprio governador Marcelo Miranda (PMDB). “Delegar essa articulação política para os municípios àqueles que não têm pretensões futuras de candidaturas eletivas é entregar uma responsabilidade muito grande com quem não terá uma perspectiva dentro de cargos eletivos. Aí, é ruim, porque não terá o mesmo desempenho, por exemplo, que eu terei e outros deputados terão de fazer os seus prefeitos, porque nós dependeremos deles para uma possível reeleição em 2018”, ponderou o parlamentar, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção. Valdemar Junior avaliou também o confronto entre o governo e os servidores públicos, durante todo o primeiro semestre do ano.
Ele acredita que o Executivo passou por algum desgaste político nesse embate, por considerar que, quando se fala em mexer em reposição salarial, em direitos trabalhistas e parcelamento de salários, não tem como evitar. “Mas o governo nunca se furtou ao diálogo com os seus servidores. Talvez algumas colocações que foram feitas de maneira açodada, sem raciocinar direito, pode ter gerado algum desgaste, mas nada que o governo não consiga restabelecer novamente essa confiança entre o Executivo e os servidores públicos”, argumentou.

Após mais de duas semanas de greve, o sr. acredita que o governo e os sindicalistas podem chegar a um acordo até o final desta semana?
Tomei uma decisão lá atrás, enquanto presidente da CCJ, em consonância com os demais membros das comissões, de que não indicaria relator sobre a reivindicação dos servidores (pagamento da data-base em parcela única de 8.3407% ) enquanto não se estabelecesse um canal de diálogo entre governo e servidores públicos estaduais. E graças a Deus, isso deu resultado, em razão de as conversas terem fluído constantemente entre as duas partes, sempre mediada pela Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (1º) à noite, nós propusemos uma emenda coletiva e uma proposta de acordo para o governo, que sinalizou positivamente em relação a essa emenda, que propõe as seguintes alterações no projeto de lei do Governo: parcelamento da data-base em duas vezes (4,17% + 4,0033%), sendo a primeira parcela na folha de julho e a segunda parcela na folha de outubro deste ano; pagamento, através de folha complementar e de forma imediata, o retroativo referente à primeira parcela, gerado nos meses de maio e junho (4,17% + 4,17%); pagamento dos retroativos da segunda parcela (4,0033%), gerado no intervalo de maio a setembro de 2015, em 12 parcelas mensais e iguais, no período de janeiro a dezembro de 2016.

O sr. não acredita que houve desgaste político para o governo nesse imbróglio com os servidores públicos, desde a proposta de parcelamento da folha de pagamento de dezembro, passando pela greve dos policiais civis e, mais recentemente, dos funcionários do Quadro Geral?
Olha, eu acredito que, quando se fala em mexer em reposição salarial, em direitos trabalhistas e parcelamento de salários, é óbvio que sempre há desgastes. Mas o governo nunca se furtou ao diálogo com os seus servidores. O governador Marcelo Miranda sempre teve uma característica peculiar, que é tratar bem os servidores públicos. Ele sempre foi considerado um governador que sempre deu muita importância para os servidores. Talvez algumas colocações que foram feitas de maneira açodada, sem raciocinar direito, pode ter gerado algum desgaste, mas nada que quer o governo não consiga restabelecer novamente essa confiança entre o Executivo e os servidores públicos.

A partir do segundo semestre o sr. acredita que o governo terá uma nova realidade que aponte para a viabilização de grandes projetos, apesar da crise financeira por que passa o Estado?
Essa é a nossa expectativa, porque nós acreditamos que o governo tem que sair dessa pauta de servidores públicos. O Estado tem mais de 1,3 milhão de habitantes, temos em torno de 50 mil, 60 mil funcionários públicos estaduais. Então, nesses primeiros seis meses, o governo trabalhou em função de disso. Agora, é preciso trabalhar para o restante da população do Tocantins até o final do mandato. Ou seja, para os outros mais de 1,25 milhão, que está precisando de educação, de saúde, de estradas novas e recuperadas, que já existem, mas estão em situação difícil.

Por falar em trabalho, o Legislativo nunca trabalhou tanto como nesses seis meses do ano. Muitos embates entre situação e oposição.
Parafraseando um político importante do País, na história deste Estado nunca o Legislativo trabalhou tanto e tão intensamente. Mas isso é bom. Começamos com uma carga de trabalho muito grande em pautas importantes, que definem o futuro do Estado e isso serviu, inclusive, para amadurecer principalmente os deputados de primeiro mandato.

Um recorde na história do Parlamento em termos de realização de audiências públicas.
Muito bom, porque, a partir do momento em que você leva o parlamentar às ruas ou se traz a sociedade para dentro da Casa de Leis para debater assuntos que são de interesse coletivo, você começa a amadurecer ideias e projetos para o futuro. A populão tem respondido ao chamamento do Parlamento no que tange às audiências públicas. Foram vários assuntos já tratados aqui, como diversidade étnico-cultural, educação, saúde, segurança pública e Igrepev. Já existem audiências públicas marcadas, para discutir problemas locais, pontuais, que é o caso do distrito de Luzimangues. Esta audiência está pré-agendada para o dia 26 ou 27 de agosto, quando vamos discutir os problemas enfrentados pelo distrito e apresentados possíveis benefícios para aqueles moradores. (Luzi­mangues faz parte de Porto Na­cional, mas fica bem mais próximo de Palmas). A tendência nessa legislatura é de que essas audiências públicas possam ocorrer com mais frequência, seja fora do espaço físico dos parlamentares ou seja aqui mesmo dentro da Assembleia Legislativa.

Por falar em Luzimangues, o sr. teve um entrevero com o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, quando, recentemente, fez duras críticas a ele por não está levando benfeitorias ao distrito.
Acho que o que nós queremos, tanto eu quanto o deputado Toinho Andrade (irmão do prefeito Otoniel e também do PSD, mesmo partido que Valdemar) é o melhor para Luzimangues. Acredito que o prefeito Otoniel, que foi eleito para isso, também deve fazer o mesmo. Nós queremos obras, asfalto, a saúde funcionando, a educação atendendo, tanto o corpo docente quanto o corpo discente, atendendo a demanda de forma qualificada. Mas o que a gente tem percebido é que o atendimento a esses serviços não tem ocorrido. Falto zelo e cuidado com aquela comunidade. Luzimangues, hoje, é um ponto importante para o município de Porto Nacional. Dentro de seu território passa a maior via de escoamento – fora a Belém/Brasília – que é a Ferrovia Norte/Sul; dentro de seu quadrilátero territorial, temos uma plataforma multimodal que está abrigando várias empresas grandes, que vão gerar empregos e receita para o município. Outras empresas já sinalizaram que vão se instalar em Luzimangues. Tudo isso vai gerar um bolo de receita significativa para Porto Nacional, para o caixa de prefeitura. Então, nada mais justo que pegar parte desses recursos e aplique em obras para a comunidade de Luzimangues. Temos que separar Luzimangues em duas partes: uma é a parte que está sendo implementada pela iniciativa privada, através dos loteamentos abertos pelas incorporadoras; outra parte, é a antiga, o embrião de todo o povoamento do local, o Vilage Morena, onde nasceu o distrito. Ali só tem uma rua com asfalto e passa na porta do político que tem mandato. Falta tudo naquela parte do Luzimangues. A polêmica é que o prefeito Otoniel diz que o distrito está sendo bem administrado, o que não é verdade, porque pude constatar in loco, conversando com os moradores. O que nós queremos é a mesma coisa e acho que, se houver um pouquinho de bom-senso por parte da prefeitura de Porto Nacional e um pouquinho de resposta à confiança que o povo depositou no prefeito nas eleições passadas, as obras vão acontecer. É isso que eu quero, acredito que é isso também que o deputado Toinho quer e o prefeito Otoniel também.

Porto Nacional é uma das suas principais base eleitorais. O sr. não acharia mais conveniente que Luzimangues fosse emancipado?
Porto Nacional já deu sua colaboração para a criação, implantação e consolidação de Palmas e do Tocantins, e por isso mesmo não poderia perder Luzimangues, já perdeu terras, escola de saúde e um grande número de filhos que foram ajudar na implementação de Palmas e acabaram ficando por lá. A principal consequência do abandono de Luzimangues por parte da prefeitura é alimentar um sentimento separatista, de emancipação, que em alguns anos será insustentável. Se a administração de Porto Nacional não tomar uma providência, mais uma vez, vai ter que abrir mão daquilo que tem, porque não está dando conta de administrar. Então hoje, nossa principal fonte de riqueza (Luzi­mangues), mas pela incompetência da gestão municipal estamos da iminência de perder tudo aquilo, e o que nos restará será um grande prejuízo, financeiro e territorial, irreparável para todos nós portuenses. No entanto, entendo que um processo de emancipação do distrito tem que passar, necessariamente, por uma consulta popular com a população de Porto Nacional, da qual fazem parte também os moradores de Luzimangues. Nada deve ser imposto.

Como o sr. observa o cenário atual para as eleições municipal do próximo ano, especialmente na principais cidades do Estado?
Olham, começam a se afunilar as conversas em torno das eleições municipais de 2016. Eu estou conversando, principalmente, com a base que me apoiou nas eleições de 2014, vamos conversar com o governo também, para que a gente possa traçar a estratégia nos municípios onde tivemos apoio e precisamos retribuir esse apoio a nossos candidatos a prefeito. Isso inclui Palmas e Porto Nacional. Em algum momento poderá haver uma pequena divergência entre aquele ou aquela que será o candidato do Palácio Araguaia e aquele que nos apoiou no passado e que a gente precisa dar o retorno agora. Mas nada que vai interferir nessa relação fraternal e amistosa que gente tem com o governador Marcelo Miranda. Agora, principalmente nas grandes cidades, o governo precisa ter olhos voltados com carinho para dar a condição de seus candidatos a prefeito serem candidatos em potencial para ganhar as eleições municipais.

O governo tem interlocutores bem preparados para fazer essas articulações?
Acho que o próprio governador Marcelo Miranda, hoje, seria o interlocutor principal nas articulações para as eleições municipais de 2016. A parte mais interessada seria ele (governador). Fora ele, são os deputados que participam da base do governo, sejam eles estaduais ou federais. Delegar essa articulação política para os municípios com aqueles que não têm pretensões futuras de candidaturas eletivas é entregar uma responsabilidade muito grande com quem não terá uma perspectiva dentro de cargos eletivos. Aí, é ruim, porque não terá o mesmo desempenho, por exemplo, que eu terei e outros deputados terão de fazer os seus prefeitos, porque nós dependeremos deles para uma possível reeleição em 2018.

O sr. não tem pretensões em disputar a Prefeitura de Porto Nacional?
Eu tenho pretensões de eleger um prefeito que tenha carinho com o meu município e, logicamente, o meu partido e eu, vamos buscar uma coalizão de forças de oposição ao atual gestor (Otoniel Andrade) para que reunamos as condições necessárias de disputar em pé de igualdade com quem está no mandato. As pesquisas hoje apontam um desgaste muito grande do atual gestor, que também não estava no nosso palanque nas eleições passadas. Logicamente que nós vamos sentar com o governador e com as forças de oposição à atual gestão municipal de Porto Nacional para que possamos lançar um candidato que seja do agrado popular e que tenha competitividade.