Tocantins

[caption id="attachment_41732" align="alignright" width="620"] Serviço de Radiologia na rede de saúde da capital: suspeita de superfaturamento em contrato, mas secretário nega irregularidades[/caption] A Prefeitura de Palmas terceirizou os serviços de radiologia nas unidades públicas de saúde da capital a um custo dez vezes acima do valor de mercado, de acordo com denúncia do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter). Segundo a instituição, a prefeitura firmou contrato de um ano com a empresa Techcapital Diagnósticos & Equipamentos Médico-hospitalares no valor de R$ 4.612.704,85, montante que é avaliado pelo Conselho como ilegal e com “indícios claros de superfaturamento”. Pelos cálculos do Conter, a Techcapital mantém de 8 a 14 técnicos em radiologia em três unidades de saúde de Palmas: UPA Norte, UPA Sul e Policlínica da 303 Norte, e recebe pela contraprestação desses serviços, o equivalente a R$ 384 mil por mês. O Conselho avalia que uma equipe de profissionais do mesmo patamar custaria, em média, R$ 30 mil por mês. O Conselho Nacional informa ainda que mesmo considerando outros custos envolvidos na operação, os valores estão fora da realidade. A presidente do Conter, Valdelice Teodoro, afirma que a situação “não tem lógica”, pois a contratação de uma empresa deveria ser pelo menor preço e a situação seria outra dentro de uma concorrência justa de licitação. A presidente afirma ainda existir indícios claros de dano ao patrimônio público e que a contratação deve ser investigada pelas autoridades locais. Seguindo informações do Conter, profissionais de radiologia em Palmas afirmam que a empresa contratada monopoliza os serviços radiológicos de Palmas há mais de 20 anos. O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia ainda denuncia que, mesmo se os valores não fossem abusivos, a contratação ainda seria ilegal, sendo proibida a terceirização de atividade-fim na área da saúde. Segundo o Conter, os serviços de radiodiagnóstico devem ser executados por profissionais contratados diretamente pela administração, sem o intermédio de empresas, por meio de concurso público. A Prefeitura de Palmas também é acusada de, em maio de 2013, assinar um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete, sob pena de R$ 50 mil, a contratar servidores apenas por concurso público. No entanto, segundo o Conter, o edital para a seleção de técnicos em radiologia foi lançado em dezembro de 2013, as provas foram realizadas em abril de 2014, mas nenhum dos aprovados foi convocado até o momento. O endereço informado pela empresa também é apontado como indício de irregularidade pelo Conter. Segundo o Conselho, o endereço informado pela Techcapital Diagnósticos ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é diferente do que a empresa forneceu à Prefeitura de Palmas para a assinatura do contrato de R$ 4,6 milhões. E ainda: que o capital social da empresa é quase cinco vezes menor que o valor do contrato firmado com a administração municipal. Desculpas O secretário executivo da Secretaria de Saúde de Palmas, Whisllay Maciel Bastos, considerou “absurdas” as acusações. De acordo com ele, “as pessoas difamam uma empresa sem ao menos se dar ao trabalho de conhecer”. Sobre as afirmações da presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, o secretário executivo afirmou que ela não conhece essa empresa, o contrato e o que a empresa está fazendo. “Uma pessoa de forma irresponsável coloca uma afirmativa dessa. Nossos dados estão todos públicos, transparentes”, frisou. Whisllay ainda esclareceu sobre o concurso de Radiologia lançado em 2013. Segundo o secretário executivo, todos os aprovados foram convocados com exceção de três selecionados para o cadastro de reserva. “No cadastro de reserva não havia previsão de chamada. É a forma de repor uma eventual saída de servidores. São três técnicos para o cadastro de reserva”, sustentou.

Enquanto isso, o governador Marcelo Miranda e seu PMDB ficam em silêncio e aguardam para se definir

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve vir ao Tocantins no mês de agosto, para falar sobre o projeto Matopiba, que já tem liberado R$ 410 milhões para investimento. A ministra Kátia Abreu (PMDB), que está organizando a vista da presidente ao Tocantins, garante que o governo federal irá apoiar o desenvolvimento sustentável dos produtores. “O Matopiba veio corrigir erros do passado e está amparado nos focos de desenvolvimento como infraestrutura, inovação, tecnologia e qualificação profissional e classe média. Nessa fronteira do desenvolvimento devemos destacar o que é vocação e o que o mercado precisa, respeitando as características de cada Estado”, sustenta a ministra. No mês de maio, em Palmas, foi definitivamente criada a última fronteira agrícola do Brasil e do mundo, segundo a ministra. Na ocasião, a ministra falou da criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Matopiba e apresentou o mapa da região construído pela Embrapa. A região de abrangência do projeto é composto por 31 microrregiões num total de aproximadamente 73 milhões de hectares e capacidade de produzir 18,9 milhões de toneladas de grãos. De acordo com Kátia Abreu, um dos objetivos do Matopiba é promover o desenvolvimento visando a elevação da qualidade de vida da população atingida pelo projeto. “Queremos que os produtores nativos também tenham a oportunidade de participar dessa riqueza, daremos condições para que isso ocorra”, disse ela, acrescentando que 12 mil produtores da região receberão assistência técnica do Ministério da Agricultura. A ideia da ministra é a formação de um amplo consórcio, entre os quatro governos que compõe o Matopiba, para facilitar a vinda de recurso público destinado à construção da infraestrutura da região, incluindo novas estradas. “O agronegócio brasileiro é um desafio que nos une, e o meu maior desejo é ver essa região próspera nos números.” O território do Tocantins está praticamente todo dentro do Ma­topiba, representando algo em torno de 38% da área, e isso é muito importante para o Estado. “Preci­samos inserir na agenda do Matopiba a indústria da transformação, que seria a redenção dos Estados integrantes, uma vez que a região tem grande potencial para o agronegócio.” As ações previstas no plano visam desenvolver infraestrutura para redução de custos de armazenagem, de estradas, ferrovias, hidrovias, portos, energia e aumentar a competitividade da região nos mercados nacional e internacional. Além de fortalecer e desenvolver a classe média do campo, promovendo a qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural. Os instrumentos dizem respeito às imperfeições de mercado que colocam um limite à ascensão social dos agricultores da região.

[caption id="attachment_41254" align="alignleft" width="620"] Representantes da Euroconsult Group em reunião na Sedetur: investimentos[/caption] A viabilidade operacional e o potencial de investimentos a partir da hidrovia do Rio Tocantins foram discutidos na semana passada com representantes da empresa Eurocon-sult Group, em reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). O encontro já é resultado da missão à Europa, realizada pelo governador Marcelo Miranda e integrantes do Executivo no mês de junho. Por se tratar de um rio federal, a operacionalização da hidrovia depende de autorização da União. A intenção do governo do Tocantins é atrair empresas interessadas em investir no setor. A partir daí, pretende-se apresentar à sociedade organizada, gestores municipais e representantes das comunidades a serem beneficiadas a importância da iniciativa e o que representa esta oportunidade para o desenvolvimento do Estado. Após este passo, com apoio dos setores citados, o governo vai buscar junto ao Congresso Nacional a aprovação de mecanismos legais, com normativas que permitam o desenvolvimento do transporte hidroviário com a máxima segurança jurídica. O subsecretário da pasta, José Carlos Bezerra, enfatizou que esta é uma oportunidade de crescimento para o Tocantins. “É um momento importante que vamos capitalizar e dar encaminhamentos no sentido de que esses empreendimentos venham ao encontro do desejo do governo de fortalecer os modais de transporte, especificamente a hidrovia, que tem uma competitividade muito alta em relação aos demais”, disse, acrescentando que o governo está à disposição para colocar a sua força em defesa da hidrovia. Administrador da Euroconsult no Brasil, Carlos Dias destacou o interesse da empresa em atuar no Tocantins. “A gente reconhece todo o potencial que o Estado fornece: do clima, da localização e da hidrografia. Nós acreditamos que, para desenvolver esse potencial é preciso assessoria técnica de alto padrão. A Euroconsult identifica que a sua experiência e expertise se encaixam muito bem para dar toda a assessoria que o governo precisa. Então, a nossa intenção é ofertar os serviços da empresa e, junto com o governo, ajudar a mostrar ao mundo esse potencial para o desenvolvimento do Estado”, destacou. Desafios Além da autorização federal, outro desafio para o transporte por hidrovia no Estado são as eclusas, mas tanto um quanto o outro são considerados transponíveis pelo superintendente de Desenvolvimento Econômico da Sedetur, Vilmar Carneiro. “Hoje são três eclusas, custando em torno de R$ 1 bilhão cada uma. Mas, nas contas que fazemos, esse obstáculo não é intransponível porque a gente enxerga que tem viabilidade, tem margem de lucro para quem fizer investimento. Fazendo uma programação de investimentos para a cada cinco anos termos uma eclusa pronta, a gente consegue, com certeza, gerar resultados econômicos vantajosos para quem investir nessa área, no prazo de 25 anos”, frisou.

Secretário de Administração afirma que as negociações salariais com servidores estão sendo realizadas e garante que as despesas com pessoal foram reduzidas em relação ao governo passado

[caption id="attachment_41248" align="alignleft" width="620"] Vice-governadora Claudia Lelis ressalta que o governo vai trabalhar pra solucionar problema da falta d’água na região | Foto: Manoel Lima[/caption] Devido à estiagem prolongada e a comprovação de que a população rural está sofrendo com a falta de água, o governo do Estado decretou situação de emergência em 27 municípios da região Sudeste. O Decreto de nº 5.280 prevê que sejam adotadas medidas para apoiar os municípios em questão. As providências que, segundo o decreto, devem ser adotadas pela Agência Tocantinense de Sa­neamento (ATS) e pela Su­perintendência Estadual de Defesa Civil, incluem o apoio técnico, logístico e financeiro ao imediato socorro das comunidades atingidas, além da coordenação de trabalhos emergenciais nestes locais. O período da estiagem deste ano fez com que o governador Marcelo Miranda (PMDB) solicitasse apoio junto ao Exército para a realização de distribuição de água por meio de carro-pipa na região sudeste do Tocantins. Já uma comitiva do povoado de Morro Grande, pertencente à Barra do Ouro, no Norte do Estado, esteve reunida na semana passada com a vice-governadora Claudia Lelis (PV) e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Fernandes, para cobrar ampliação e melhoria no abastecimento do local. A Defesa Civil tem feito reuniões constantes com 27 prefeitos da região Sudeste desde o fim do período chuvoso, conforme informa o Corpo de Bombeiros Militar. A ação visa minimizar os impactos da estiagem. Em junho, técnicos já fizeram levantamento dos problemas enfrentados pelos moradores das cidades impactadas pela seca. Em reunião com o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Peterson Queiroz de Ornelas, o governador ponderou a necessidade de decretar situação de emergência, devido à estiagem prolongada e após comprovar que a população rural está sofrendo pela falta de água, além do comprometimento da agricultura e pecuária. Por enquanto, apenas a ajuda do Exército foi solicitada. Região Norte O objetivo da comitiva de Morro Grande foi buscar o apoio do governo para ampliação e melhoria no serviço de fornecimento de água no povoado, que tem passado por problemas de abastecimento desde o ano de 2006. Na ocasião, o presidente da ATS informou aos moradores que na próxima semana um engenheiro da agência irá até a cidade para realizar um levantamento sobre a falta de água no povoado, além de verificar a situação do poço artesiano que existe e a qualidade da água consumida. “Estamos trabalhando em diversos municípios do Tocantins com ampliação da rede de distribuição de água, reforma das Estações de Tratamento de Água (ETAs), e a manutenção dos poços artesianos e tenham certeza que vamos unir esforços para resolver o problema desse povoado”, afirmou Eder Fernandes. A vice-governadora destacou a atuação do Palácio Araguaia para resolver a falta de abastecimento em diversas cidades do Tocantins. “Vamos trabalhar para que essa situação do povoado de Morro Grande seja solucionada o mais rápido possível. Além disso, o governo do Estado está realizando um diagnóstico completo das necessidades das estruturas dos equipamentos nos sistemas de abastecimento de água nos 80 municípios atendidos pela ATS o que irá nortear a reforma que deverá ser finalizada ainda este ano para a melhoria do fornecimento de água aos municípios”, explicou.

[caption id="attachment_41244" align="alignleft" width="620"] Aumento no preço da energia faz crescer número de devedores no Estado[/caption] O aumento nas contas de luz no Brasil tem resultado em crescimento do índice de inadimplência entre os consumidores do Tocantins. Segundo dados da Energisa, apenas em junho deste ano, o índice de consumidores com contas em atraso subiu 12,47% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a concessionária, pelo menos 2,27% dos clientes da empresa não arcaram com os valores da conta dentro do prazo no mês passado, o que representa 12.620 tocantinenses inadimplentes no que diz respeito à conta de luz. Ao todo, a Energisa atende quase 556 mil unidades consumidoras em todo o Estado. Para a empresa, apesar de serem maiores do que no ano passado, os índices atuais não podem ser considerados altos. “Já esperávamos um índice como esse, mas o nosso objetivo é manter a inadimplência no menor patamar possível”, argumenta o gerente de Serviços Comerciais da empresa, Peterson Portela. A empresa já contava com o aumento no índice de inadimplência em função dos dois aumentos na tarifa realizados neste ano. Juntos, os recentes reajustes implicaram em 10,64% a mais na conta de energia no final do mês. Tudo isso, aliado ao atual cenário de instabilidade econômica, contribui para a momentânea falta de pagamentos.

Desde a semana passada, os agentes culturais do Tocantins contam com uma nova ferramenta online para divulgar suas ações: o Mapa Cultural, uma plataforma livre, gratuita e colaborativa de mapeamento da Secretaria de Estado da Cultura sobre o cenário cultural tocantinense. O objetivo é cadastrar todos os agentes e equipamentos relacionados a cultura. De acordo com o secretário da Cultura, Melck Aquino, o Mapa Cultural do Tocantins vai possibilitar um grande avanço no cenário cultural. “Essa ferramenta irá reunir os eventos, projetos, espaços e agentes culturais de todo o Tocantins, permitindo um diagnóstico da Cultura no Estado e criando um referencial para novas políticas públicas no setor”, afirmou. O Mapa Cultura do Tocantins está disponível no endereço mapa.cultura.to.gov.br e facilita não só a encontrar ações culturais, mas também entrar em contato com quem as faz. O tempo para realização do cadastro é de apenas dois minutos e pode ser realizado por agentes públicos e por agentes culturais de maneira colaborativa.

Uma das datas comemorativas mais importantes para o setor do comércio, o Dia dos Pais, a ser celebrado no próximo dia nove de agosto, apresentou uma redução na intenção de consumo este ano. A pesquisa que mede esse quesito foi realizada nas três maiores cidades do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi, e revelou uma redução na intenção de compras entre as pessoas que pretendem presentear nessa data. A média das três cidades chegou a 49,5%, quase a metade, que deseja presentear os pais. Mas na comparação com o ano passado, o recuo foi de 10,3% na intenção de consumo, já que em 2014 a média registrada foi de 59,7%. Em Palmas, a intenção de presentear foi a menor registrada, mesmo com a renda familiar sendo a mais alta dentre os municípios pesquisados. Dos entrevistados, 46,9% querem presentear os pais com peças de vestuário (31,5%). Ainda na Capital, a intenção de gasto com os presentes ficou entre R$ 100 e R$ 150 reais (36,5%), com pagamento em dinheiro (60%) e o desconto no preço foi o item mais apontado (34,4%). Entre os que optaram pelo parcelamento da dívida a ser contraída, a maioria (84,8%) afirmou que o fará em apenas três parcelas. Em Araguaína, 47,2% afirmaram que pretendem presentear no Dia dos Pais, adquirindo vestuário (36,4%), comprando de um a dois presentes (90,6%) e gastando até R$ 50 reais (20,1%). Em Gurupi, foi apontado o maior número de pessoas com o desejo de presentear no Dia dos Pais. Na Capital da Amizade, 54,5% dos entrevistados disseram que pretendem presentear seus pais. E, a exemplo de Palmas e Araguaína, o item mais apontado para presente foi peças de vestuário (33,7%).

“Aquele pessoal que vive na região do Vale do Paranã, nos municípios de Cavalcante, Terezina de Goiás e Monte Alegre, é gente comum, como qualquer outro camponês daquela região”

Produtor cultural está à frente de mostra de música instrumental que será realizada no distrito de Taquaruçu

Outro grupo quer inaugurar este ano concessionária de caminhão

[caption id="attachment_40724" align="alignright" width="620"] Rodovia federal BR-153 entre Paraíso e Aliança deve ser duplicada com emenda da deputada Josi Nunes[/caption] Enquanto o deputado Paulo Mourão (PT) defende a duplicação urgente da rodovia que liga Palmas a Porto Nacional e ainda a construção de uma ponte rodoviária e uma ponte ferroviária, a deputada federal Josi Nunes(PMDB) apresentou Emenda de Inclusão de Meta e Prioridade ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016) visando a garantia da duplicação da BR-153 no trecho que compreende a TO-80, em Paraíso do Tocantins, até a TO-070, em Aliança do Tocantins. Na semana que passou, Mourão articulou uma reunião com diretores da Granol, esmagadora de soja e fábrica de biodiesel, instaladas no distrito industrial de Porto Nacional, a 60 km de Palmas, com integrantes do governo do Estado para discutir a logística de escoamento da produção da empresa que, já a partir do mês de agosto, começa a exportar grãos e farelo da soja. “A partir de agosto teremos uma movimentação inicial em torno de 300 veículos pesados por dia e há necessidade de melhoria de infraestrutura de asfalto, trevo de estruturação, sinalização para poder escoar com segurança”, sinalizou Jardel Souto Brito Machado, gerente Ad­ministrativo Operacional da Granol. “Precisamos dessas obras para estruturar o futuro do Tocantins como Estado industrializado, gerador de emprego e renda. É preciso pensar já a médio e longo prazos essas ações estruturantes”, observa o parlamentar líder do governo na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a verba já está liberada, dependendo apenas do projeto para ter andamento. De acordo com os diretores da Granol, a empresa já está com toda a safra deste semestre vendida, o que equivale a quatro navios carregados para exportação. As cargas serão transportadas de Porto Nacional para os portos de Itaqui e Madeira. “Estamos nesta articulação com muito compromisso, acima de tudo orgulho do dever cumprido, porque se trata de uma empresa que trouxemos como prefeito para Porto Nacional e que hoje está se expandindo”, frisou. Os diretores da Granol avaliam que as obras irão beneficiar não só a empresa como todo o Estado. “É animador o potencial do Tocantins”, destacou Valter Torres de Lima Filho. Outro assunto tratado na reunião foi a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. Segundo Paulo Mourão o início da construção depende de ser resolvida a discussão judicial quanto ao processo licitatório ganho pela empresa Rivoli. “Lamentavelmente está tendo uma discussão com foco politizado, é preciso isso ser esclarecido, bem verdade nós não queremos, o governo Marcelo Miranda não quer carregar nenhuma mácula de alguma coisa feita sob o desrespeito a qualquer legislação”, ponderou. Mourão diz torcer para que a licitação seja mantida porque os empresários e o governo têm urgência na construção da ponte. Caso tenha qualquer outro resultado será obrigado fazer uma nova licitação, o que implicará a busca de nova fonte de financiamento, lamenta o parlamentar. Para ser uma ideia, essa ponte vai custar em torno de R$ 100 milhões, já uma nova ponte para ser licitada estará girando em torno de R$ 150 milhões, só aí o Estado vai perder R$ 50 milhões, especula Mourão. Já estimando possíveis atrasos no início das obras de construção da ponte e a previsão de um tráfego “monstruoso” na rodovia, o grupo levantou a ideia de utilizar balsas para fazer o transporte de cargas da Granol. “Essa medida é para preservar Palmas, nós não podemos passar dentro de Palmas com até 500 caminhões por dia, seria um transtorno muito grande à sociedade palmense e à região como um todo”, justificou o deputado. Duplicação da BR-153 Por se tratar de uma rodovia que registra alto número de acidentes, Josi acredita que a BR-153 merece atenção do poder público. “São diversos pontos críticos que precisam ser eliminados para dar mais segurança e fluidez ao trafego”, pontua a deputada sobre a necessidade da duplicação da rodovia federal. A parlamentar reforça a importância da duplicação no trecho que vai de Aliança à capital, Palmas, já que as obras nesse trecho serão de responsabilidade do governo federal. “O trecho da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança foi concedido à iniciativa privada, cujo contrato prevê a manutenção e a duplicação no prazo de cinco anos. No entanto, o trecho de Aliança a Palmas, ficará a cargo do Denit e será executado com recursos públicos, razão pela qual estamos apresentando a presente emenda com a finalidade de garantir prioridade a esse projeto na LDO 2016”, justificou a peemedebista. O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), ficou de apresentar o seu parecer final sobre o pedido de Josi. O relator deve avaliar as 3.027 emendas apresentadas ao texto original do Executivo.

De 1º de janeiro a 15 de julho deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 2.509 focos de calor no Tocantins. No mesmo período de 2014, o número foi de 3.142 focos. A redução representa uma queda de 25%, mas mesmo com cenário positivo, os bombeiros alertam que com a escassez das chuvas e o aumento da temperatura, a ocorrência de incêndios florestais e queimadas devem aumentar nos próximos meses. “Em 2014, o período de queimadas se estendeu um pouco mais que em anos anteriores, esse fator contribuiu para que a vegetação demorasse um maior espaço de tempo para se recuperar e crescer. Outro aspecto importante é que, este ano, o período de chuvas se prolongou até o início de junho, o que também ajudou a reduzir a incidência de queimadas”, explica o gerente do Sistema Integrado de Operações dos Bombeiros (Siop), Alex Matos Fernandes. Na sua análise, mesmo com a redução, a população precisa tomar algumas medidas para evitar que este número aumente. A orientação dos bombeiros é que as pessoas não queimem resíduos em terrenos baldios, uma vez que as chamas podem se propagar para outros locais, atingindo a vegetação. As queimadas geram ainda fumaça e fuligem que pioram a qualidade do ar e ainda podem atingir a rede elétrica e telefônica. Na zona rural, a atenção deve ser redobrada, não é recomendado atear fogo próximo à vegetação. O ideal é que os proprietários de chácaras, sítios e fazendas, façam aceiros preventivos nos limites de sua propriedade para evitar a propagação das chamas e facilitar o combate caso ocorra incêndio. Ao realizar a queima controlada para renovo de pastagem (manejo com fogo) ou para limpeza de área, procure antecipadamente os órgãos ambientais como o Naturatins, por meio da Linha Verde, 0800 63 1155. Os bombeiros recomendam ainda que, ao trafegar por estradas e rodovias os, viajantes não lancem pontas de cigarro na vegetação, visto que com a baixa umidade desse período, o Cerrado se incendeia com muita facilidade. E que mantenham sempre os contatos do Corpo de Bombeiros 193 e Defesa Civil 199 para casos emergenciais. Legislação Provocar incêndio florestal é crime de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. As penas podem ser de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime for considerado culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

A equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Gurupi se reuniu para tratar da criação do Plano de Mobilidade Urbana da cidade. Na reunião foram abordadas as melhorias no trânsito de Gurupi. “A parte da engenharia e a fiscalização no processo de educação para o trânsito são questões importantes que estão sendo trabalhadas pela Prefeitura de Gurupi”, garante o prefeito Laurez Moreira (PSB). “Vamos colocar o projeto em prática o quanto antes para a melhoria do nosso trânsito; a cidade está crescendo e a mobilidade urbana precisa caminhar junto”, acrescentou. Segundo a arquiteta Daniella Mendonça, essa primeira etapa é para a preparação, mobilização inicial, análise da lei, definição da metodologia e definição das capacitações, que tem como principal objetivo a leitura técnica da cidade.