Tocantins

Dock Jr. Um total de 355 produtos vencidos, e descartados em seguida, foi encontrado em 199 barracas fiscalizadas pela Superin­tendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) em 16 municípios praianos. Esse é o saldo da ação do órgão realizada nas principais praias do Estado nesta temporada de veraneio no Tocantins. Para o superintendente do Procon, Nelito Cavalcante, o balanço da ação é muito positivo. “As equipes do órgão percorreram todas as praias de maior concentração de público e a sociedade está agradecida pelo trabalho. Essa é uma marca do governo Marcelo Miranda e tenho certeza absoluta de que o Procon vai dar continuidade a esse trabalho.” De acordo com Nelito Cavalcante, as ações de fiscalização acontecerão também em outros eventos do Estado. “O Procon estará presente em todas as datas que tenham relação consumerista, principalmente em julho, mês em que os turistas mais frequentam o Tocantins. Ganham fornecedor e consumidor. O fornecedor porque foi esclarecido daquilo que é correto e o consumidor, que paga um preço justo”, destacou o superintendente. A operação Procon nas Praias 2016 esteve presente em 16 praias nas cidades de Porto Nacional, Lagoa da Confusão, Araguanã, Araguacema, Caseara, Aliança do Tocantins, Peixe, Juarina, Bernardo Sayão, Tupi­ratins, Palmeirante, Araguatins, Tocantinópolis, Palmas, Pau D’Arco e Pedro Afonso. Foram fiscalizadas e vistoriadas 199 barracas, 20 hotéis e pousadas e 14 guichês de embarcação. Os produtos vencidos encontrados foram cervejas, cigarros, salgados, pipocas, creme de leite, água mineral, água de coco, energéticos, refrigerantes.

[caption id="attachment_71537" align="aligncenter" width="620"] Prefeito Vinícius Donnover| Foto: reprodução/ Portal Goiatins[/caption] Dock Jr.  A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira, 27, a Operação "Bagration", com o objetivo de desarticular organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Goiatins, que, atuava em esquema de fraudes em contracheques de servidores para fins de contratação de empréstimos consignados. Entre os presos estão o prefeito Vinicius Donnover Gomes (PSD) e a primeira-dama Sandra Sueli. Cerca de 110 policiais federais deram cumprimento a 60 mandados judiciais nos Estados do Tocantins e Maranhão, sendo 9 de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 17 de busca e apreensão, 28 de condução coercitiva, 12 de arresto de bens imóveis e bloqueio de ativos e 6 de sequestro de gado, nas cidades de Goiatins, Araguaína, Guaraí, Itacajá, Palmas e Carolina (MA). A investigação foi iniciada em 2015 e revelou a existência de esquema criminoso, cujos integrantes seriam o prefeito Vinicius Donnover, a primeira-dama Sandra Sueli, secretários de Finanças, Saúde, Recursos Humanos, contadores, dentre outros servidores públicos. A quadrilha estaria falsificando contracheques de servidores “laranjas”, que seriam utilizados para a obtenção de empréstimos consignados perante instituições financeiras. Na maioria dos contracheques falsificados constava o cargo de professor de nível fundamental, cujos salários, no referido município, são pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), circunstância que fixou a atribuição da Polícia Federal para atuar no caso. A suposta organização criminosa atuaria desde de 2012, quando o atual prefeito, Vinicius Donnover Gomes, assumiu a Prefeitura de Goiatins. Estima-se que os prejuízos causados pelo esquema aos cofres da União sejam de cerca de R$ 10 milhões. Foram constatados diversos outros crimes, como desvio de recursos públicos, crimes eleitorais, fraudes em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já foram presos na operação "Bagration": Vinicius Donnover Gomes - Prefeito de Goiatins; Sandra Sueli - primeira-dama do município; Leonardo Martins da Silva - ex-chefe de Controle Interno; Wanderson José Lopes Ferreira - ex-contador; Romerito Lemes Teixeira - chefe de Recursos Humanos; Heliene da Cruz Campos Luz - secretária de Finanças; Edigar Cruz da Luz - secretário de Saúde; Diógenes Lima Filgueira - servidor público; Orleans Lima Filgueira - secretário de Meio Ambiente; Wallas Ferreira de Jesus - caseiro da fazenda do prefeito; Carlos Regino Rodrigues Correia – contador; Diana da Cruz Campos Ferreira - vereadora e oficial de Justiça.

[caption id="attachment_71125" align="aligncenter" width="620"] Gilberto Kassab e Kátia Abreu: ele continua no ministério, ela saiu mas acredita que Dilma Rousseff retorna à Presidência[/caption] Dock Júnior Questionada se acredita no retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo de presidente da República após o afastamento temporário, a senadora Kátia Abreu (PMDB) deu resposta contrária ao que o mundo político, incluindo os líderes de seu partido, acredita. Ela disse que respeita as opiniões, divergências e ideologias, contudo, tem convicção que o senso de justiça irá prevalecer e que o número necessário de votos no Senado para que ela se mantenha no cargo, será obtido. Quanto às reformas políticas a serem propostas caso a presidente reassuma, Kátia esclareceu que já toma corpo no Congresso uma primeira etapa em que serão proibidas as coligações proporcionais e uma cláusula de barreira progressiva, começando com 2%, passando posteriormente para 3%. Tudo isso para as eleições de 2020. As declarações da senadora foram concedidas na terça-feira, 19, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, em evento do PSD do Tocantins, uma oficina de capacitação para os pré-candidatos do partido no Estado. Com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, do deputado federal Irajá Abreu, presidente estadual do PSD, além de diversas autoridades estaduais, entre as quais Kátia Abreu, o evento foi direcionado aos membros da executiva da sigla, pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de assessores dos candidatos que disputarão as eleições de 2016. A oficina abordou diversos temas, entre os quais marketing político, prestação de contas durante o processo eleitoral, alterações da legislação eleitoral e no encerramento do evento a palestra do jornalista e comentarista político Heraldo Pereira, sobre comunicação social. Irajá Abreu fez um balanço do PSD no Tocantins e destacou o quanto o partido tem crescido desde 2014 no Estado e ressaltou a importância para os pré-candidatos receberem essas orientações. Experiências Kátia Abreu e o ministro Gilberto Kassab falaram ao Jornal Opção sobre suas experiências no exercício dos cargos de ministro da República. “Pude ter uma visão mais ampla do Estado Brasileiro. A parte positiva é que enquanto ministra o poder de decisão está em suas mãos. Você decide fazer ou não fazer e decidi naquele período fazer intensamente. Sempre disse à minha equipe: vamos trabalhar o máximo hoje como se fôssemos demitidos amanhã. Quando aproximou-se a fase do impeachment, perguntaram-me se eu estava adivinhando. Respondi que não, mas que estava sempre pronta para trabalhar e enfrentar as crises. Fazer as coisas acontecerem com maior rapidez é uma das minhas características. Por isso, foi muito gratificante a experiência e pudemos fazer muito pelo Estado do Tocantins. Sou agradecida à presidente Dilma Rousseff – não apenas por amizade ou paixão ideológica – mas por pragmatismo. Ela foi a melhor presidente da República para o Tocantins e que mais trouxe ações estruturantes para o Estado. Sem falar no setor agropecuário, que na minha avaliação, foi a melhor gestora para este setor nos últimos 30 anos. A parte negativa foi me deparar com um Estado gigantesco e burocrático, um desconforto e um incômodo para as pessoas e, às vezes, fazendo com que a burocracia consuma as ações do ministério, se não houver cuidado. Há um certo corporativismo que impede que as ações cheguem aos beneficiários, a população como um todo. Entendo que o Estado brasileiro precisa de uma grande e profunda reforma. É necessário uma reestruturação, todas as empresas se modernizaram, no entanto, o Estado brasileiro não seguiu o mesmo caminho. É gigante demais e necessita de redimensionamento. Enfim, saí do ministério extremamente preocupada com o tamanho da burocracia e da despesa estatal.” Já Kassab, ex-ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Co­municações na gestão do presidente interino Michel Temer, pontuou que é muito gratificante ser ministro de Estado, trabalhar pelo país. “Assim como a Kátia Abreu, eu vinha de experiências parlamentares, vereador da minha cidade, deputado estadual, deputado federal e também executivas como vice-prefeito e prefeito. No ministério que tratava de políticas públicas municipais, eu pude aplicar os meus conhecimentos e mais do que isso, conhecer o Brasil. Fosse naquele momento no governo anterior, seja nesse momento com Temer, isso me preenche, conhecer melhor o país e ajudá-lo.” Kassab disse ser frustrante estar a frente de um ministério num momento em que a conjuntura econômica não é favorável, como vem ocorrendo nos últimos três anos. A capacidade de investimento diminuiu e hoje orçamento paga o custeio da máquina pública, quer seja federal, estadual ou municipal. “Contudo, para mim foi muito honroso ser ministro da presidente Dilma e também por ser indicado pelo meu partido, mais uma vez, para compor o ministério no atual governo.”

Na terça-feira, 19, a Secretaria da Segurança Pública promoveu a solenidade de entrega de quatro veículos novos e seminovos à Polícia Científica do Estado do Tocantins. Na oportunidade, o Superintendente da Polícia Científica, Gilvan Nascimento Nolêto, fez a entrega de dois automóveis, Renault Clio, zero quilômetro e dois Ford Fiesta seminovos à Gerente do Instituto de Genética Forense, (IGF) Patrícia Bonilha de Toledo Pizza e também ao Diretor do Instituo de Criminalística (IC), Zilmondes Fernandes Feitoza. Os dois veículos novos foram adquiridos pela Polícia Científica, por meio de um convênio firmado entre a SSP e o Proestado, sendo que um deles será utilizado para atender o Instituto de Genética Forense e o outro será empregado na coleta de amostras biológicas nos Núcleos do interior para os laboratórios da Polícia Científica na Capital. As outras duas viaturas seminovas são provenientes de parcerias firmadas entre a SSP e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e foram realocadas dos Institutos da Capital para atender as demandas da Polícia Cien­tífica, em Araguaína e também Gurupi. Gilvan também ressaltou que, em breve, novos veículos próprios serão incorporados à frota da Polícia Científica. “Até o final desse ano, temos a convicção de que dotaremos os 13 Núcleos da Polícia Científica, espalhados por todas as regiões do Estado, com veículos próprios para melhorar os serviços prestados à população tocantinense”, pontuou.

O governo do Estado tem acelerado as obras em rodovias estratégicas localizadas no sul do Estado. São 291 km de estradas em processo de reconstrução com investimento de mais de R$ 54 milhões. A reconstrução está sendo feita na TO-280, trechos de Natividade/São Valério/En-troncamento BR-242 (trevo para Paranã) e na TO-373, que liga Alvorada, passa por Araguaçu e segue até a divisa entre o Tocantins e Goiás. O trecho da TO-373 que liga Araguaçu a divisa deve ser entregue em breve. Já o trecho entre Alvorada e Araguaçu está com obras bem avançadas e deve ser entregue em setembro. A responsável pela execução dos serviços é a empresa Caiapó Ltda. e as obras estão sendo realizadas através do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), financiado pelo Banco Mundial.

Na quinta-feira, 21, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Glauber de Oliveira Santos, autorizou a execução do projeto de ampliação das ações de Força Tática (FT) no Estado. Isso viabiliza a atuação desse grupamento nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança, por meio do remanejamento de parte do efetivo das unidades do Tocantins que possuem a Força Tática. O emprego desse efetivo disponibilizado será temporário nas cidades onde a sensação de segurança da população foi sensivelmente afetada. O impacto financeiro dessa atuação será calculado pelo pagamento de diárias, devidamente autorizado pelo Governo do Estado. A cidade de Araguaína será a primeira a receber a ação da Força Tática, com previsão de emprego de 20 policiais militares, a partir da próxima terça-feira, 26, por tempo indeterminado. O comandante-geral reiterou a necessidade do aumento de efetivo da Polícia Militar como umas das medidas necessárias para a melhoria na segurança. Esse aumento ocorrerá em breve com a realização de concurso público com previsão inicial de mil vagas para soldado. Coronel Glauber destacou que “a PM tem trabalhado em todo Estado de forma profissional como sempre trabalhou e que a atuação da Força Tática Estadual é uma medida extraordinária que visa restabelecer a ordem pública e a tranquilidade social nos locais necessários, como é o caso de Araguaína”.

Secretário de Saúde ressalta ações na Pasta e lamenta que a falta de hospitais municipais em Palmas e nas grandes cidades do interior congestionam o HGP

[caption id="attachment_71102" align="alignright" width="300"] Deputado Zé Roberto afirma que princípios e valores não se negociam[/caption] O deputado Zé Roberto deixou claro: “princípios e valores não se negociam, estamos fazendo tudo dentro da legalidade, e com a firmeza de estarmos trabalharmos para ser o nome do PT para disputa da prefeitura de Palmas”. Assim o parlamentar respondeu sobre as indagações acerca de o PT abrir mão de candidatura própria na capital. O encontro e convenção que oficializará ou não o parlamentar para corrida eleitoral ao paço foi adiada para esta segunda-feira, 25. A decisão do adiamento ocorreu na quinta-feira, 21, em reunião ampliada da Executiva Metropolitana do PT, na Câmara Municipal de Palmas, onde foi definida a nova data e local do encontro e convenção da sigla. Zé Roberto explicou que o adiamento foi devido à demora por parte da nacional do partido em homologar os delegados aptos a participar da convenção. “Na próxima segunda-feira, faremos uma grande festa dos movimentos populares, e de toda sociedade. A partir da data de convecção já estaremos prontos para colocar a nossa chapa na rua”, garantiu. Para o presidente metropolitano, George Brito, com o adiamento, não haverá nenhum prejuízo para pré-campanha. “Hoje o sistema operado pela secretaria nacional do partido não reconhece os delegados aptos para convenção, mas até amanhã eles estarão visíveis no sistema, então teremos a convenção na segunda, que oficializará a candidatura própria do PT em Palmas”, explicou. Na ocasião, o presidente mu­nicipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), Rodrigo Chizolini, anunciou apoio a pré-candidatura do Zé Roberto e indicou pela sigla Lucia Vieira como pré-candidata a vice-prefeita de Palmas. “Acredito nesse projeto e na união entre as siglas de esquerda. Precisamos nos unir, pois a hora de mudar é agora”, defendeu.

[caption id="attachment_49462" align="alignleft" width="276"] Prefeito Amastha tem recomendação para anular doação de lotes em Palmas[/caption] Dock Jr.  O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha, na quarta-feira, 20, orientando que seja declarado nulo ou inválido um conjunto de leis que efetuaram a doação de 21 lotes públicos a 12 entidades de direito privado, vinculadas a instituições religiosas. A justificativa do órgão fiscalizador é de que os lotes são legalmente destinados à instalação de equipamentos públicos comunitários, como postos de saúde, creches, unidades policiais e praças, entre outros, não podendo ter sua finalidade alterada nem ser objeto de doação, segundo determina a Lei Federal nº 6.766/79 – Lei de parcelamento do solo. Tratam-se, portanto, de bens de uso comum do povo e caberia ao município zelar para que esta finalidade urbanística não seja desvirtuada.Também é sustentado pelo Ministério Público que as doações dos imóveis públicos, sem a observância dos princípios constitucionais e das normas legais, configuram grave lesão ao erário. Os lotes doados têm dimensão entre 1.000 metros quadrados e 13.355 metros quadrados. A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da capital cita que a doação das áreas públicas fora dos termos legais pode configurar ato de improbidade administrativa, acrescenta que o gestor público possui poderes para anular ou revogar seus atos e requer que sejam tomadas providências referentes aos fatos no prazo de 15 dias. Na hipótese de o administrador público se manter inerte e não atender a recomendação, o Mi­nistério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Secretário de Segurança Pública detalha as ações que realizou para retomar a normalidade na área, mesmo com escassez de recursos, após o caos em que encontrou a Pasta

Dock Júnior [caption id="attachment_70702" align="alignnone" width="620"] Fazendo caras e bocas, o tocantinense Carlos Gaguim aparece para todo o Brasil na votação do impeachment | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil[/caption] O deputado federal Carlos Henrique Ga-guim (PTN) é conhecido por amar os holofotes, câmeras e microfones. É, reconhecidamente, o maior papagaio de pirata que o Tocantins já teve notícia. Quando foi governador do Estado, a exposição midiática nos poucos meses de governo foi maior do que a de qualquer outro que houvera ocupado o Palácio Araguaia por quatro anos. Na votação pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), eis que lá estava o parlamentar tocantinense acompanhando cada voto, fazendo caras e bocas a cada manifestação contrária, bem como interpelando aqueles parlamentares que ousassem ficar na frente das câmeras que acompanhava o sufrágio, o que poderia impedir sua exposição. O povo tocantinense sentia uma espécie de vergonha alheia ante a tamanha bizarrice.Rotularam-lhe de bobo da corte, para ser mais exato. A atitude do deputado foi motivo de chacota e piadas, não obstante ter se transformado em “meme” da internet. Após a jogada política de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – renunciar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados visando ganhar tempo e manter seu mandato –, a vacância daquele cargo tornou-se a cereja do bolo para o mundo político. O exercício da liderança chave e essencial para governabilidade do presidente interino Michel Temer (PMDB), mesmo que em um mandato tampão até 31 de janeiro de 2017, foi o canto da sereia para muitos parlamentares. E qual foi o deputado tocantinense que ouviu o canto mitológico da rainha das águas e se inebriou em seus devaneios? Acertou na mosca o leitor que respondeu: Carlos Gaguim! O parlamentar tocantinense foi o segundo a registrar a candidatura à presidência da Câmara e iniciou imediatamente uma campanha midiática que poucas agências de publicidade têm a capacidade de produzir. Quer seja na internet, através das redes sociais, quer seja através das “gaguinzetes” nos corredores do Congresso distribuindo panfletos em prol da candidatura, o barulho eleitoral aconteceu. É evidente que o deputado tocantinense não tinha qualquer chance de êxito na empreitada, mesmo porque ele faz parte do chamado “baixo clero” na Câmara dos Deputados. E de parlamentares do baixo clero no comando da Câmara os colegas querem distância neste momento de crise e de desgaste profundo da imagem da Casa. A maior prova disso é o desrespeito de todos eles pelas solenidades e ordens proferidas por Waldir Maranhão (PP). Gaguim apresentou um discurso populista e casuístico: uma de suas propostas era acabar com as sessões legislativas nas madrugadas. Cômico? Alguns dos pares também classificaram essa plataforma de campanha como tal. Ao discursar minutos antes da votação, ignorou o tripé de poderes independentes e harmônicos entre si, proposto por Montesquieu – Executivo, Legislativo e Judiciário – e vociferou que o primeiro poder pertence a Deus e o segundo às mulheres do Brasil, entre as quais, as congressistas com poder de voto naquele momento. Disse por fim representar mais de 250 deputados “novatos” e também pediu os votos deles. Definitivamente, Gaguim é um “showman” às avessas. Aconteceu o óbvio. Gaguim obteve 13 votos dentre os mais de 500. Em razão de o voto ser secreto é impossível precisar que votos foram estes, contudo, é possível deduzir que foram os do seu PTN, que tem exatamente 13 deputados na Câmara Federal. Foi, portanto, uma espécie de “voo de galinha”, um dito popular que por analogia compara alguma tentativa desastrosa aos voos daqueles bípedes, sempre curtos e fracassados. Foi vexatório, é bem verdade, para a grande maioria dos políticos, jornalistas, articulistas e eleitores. Entretanto, para Gaguim, uma vitória, um reconhecimento partidário, uma demarcação de território, uma exposição midiática de alcance nacional, mais um holofote para seu “invejável” currículo — certamente ele considera que isso lhe é vantajoso e o tempo dirá se é ou não. Veio o segundo turno da votação para a presidência da casa legislativa. Gaguim e o PTN – quase que oportunisticamente – ficaram ao lado do que se sagraria vencedor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que paradoxalmente obteve votos até do PT. O deputado carioca ganhou a eleição com 285 votos, inclusos, evidentemente, os 13 do PTN. No mês de outubro o eleitor vai às urnas para as eleições municipais. Como sempre, candidatos que enxergam apenas o próprio umbigo e suas benesses pessoais estarão em grande número na disputa. Resta saber se os “Narcisos”, que como já dizia Caetano, odeiam o que não é espelho, terão sucesso.

Caminhão com escada Magirus: mais eficiência ganha novos equipamentos | Foto: Divulgação O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), nos seis primeiros meses de 2016, realizou uma série de ações que contribuíram para o fortalecimento da segurança e a melhoria dos serviços oferecidos aos municípios atendidos pela corporação. Entre eles, a inauguração do Centro Esportivo Militar do Corpo de Bombeiros, a entrega de novas viaturas, a convocação dos remanescentes do concurso de soldado, além de cursos que especializaram ainda mais o trabalho dos bombeiros. Na Escola do Corpo de Bom­beiros Militar, os alunos recebem treinamento nas modalidades de xadrez, futsal, handebol, canoagem, tênis de mesa, atletismo, judô e natação. Para prática esportiva, os estudantes da rede municipal passaram por testes de aptidão e foram direcionados para modalidades afins. Atualmente, a escola atende 1.200 crianças e jovens do 1° ao 9° ano do ensino fundamental. O Comando Geral deu início ainda a uma série de cursos de formação, específicos para o trabalho de bombeiro. Entre eles, o de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). O objetivo foi especializar os militares em APH para atender a demanda dos chamados dessa natureza que, hoje, representam cerca de 65% das ocorrências atendidas pela corporação em todo Estado. Vinte e sete bombeiros e um policial militar participaram do curso, que teve carga horária de 156 horas entre aulas teóricas e práticas, e estágios nas viaturas. Em abril foram iniciadas as aulas do Curso de Mergulho Autônomo (Cmaut), modalidade Mergulhador de Segurança Pública, que teve duração de 60 dias e habilitou os militares nos mais diversos ambientes e situações durante o mergulho. Além disso, o chefe do executivo, Marcelo Miranda (PMDB), fez o anúncio da convocação dos 67 candidatos remanescentes do Curso de Formação de Soldados dos Bombeiros, realizado em 2013. As aulas tiveram início em junho, tendo como objetivo au­mentar o quantitativo de militares do serviço operacional. Quanto aos benefícios entregues, um dos mais modernos equipamentos na área de salvamento, a Autoescada Mecânica, com alcance de até 32 metros de altura, foi entregue ao 2° Batalhão de Bombeiros Militar de Araguaína. A corporação também recebeu um caminhão Autobomba, que está sendo usada no combate aos incêndios. Para a aquisição das viaturas, foi destinado recurso de R$ 4,5 milhões pelo governo do Estado. Os equipamentos estão sendo usados para reforçar a segurança da população da cidade e da região. Já a Semana do Bombeiro 2016 trouxe uma série de novidades e uma gama de nove eventos que foram realizados em tempo recorde. Sendo eles: a Corrida da Tocha; a segunda edição do Protege Tocantins, que premiou as melhores imagens feitas por bombeiros durantes ocorrências; a sexta edição do Bombeiro de Aço, que este ano foi abrilhantada pela participação feminina. O projeto Bombeiros em Ação levou cidadania e realizou mais de 11 mil atendimentos aos moradores do Setor Lago Sul, em Palmas. O encerramento da semana aconteceu com a condecoração de 340 pessoas entre bombeiros, militares e membros da sociedade civil pelo governador Marcelo Miranda. As medalhas e condecorações são pelos serviços prestados e pelo apoio dado à corporação. A solenidade foi marcada pela entrega de três viaturas, além da inauguração do Centro de Manutenção de viaturas e equipamentos.

[caption id="attachment_70693" align="alignnone" width="620"] Comandante Glauber e delegado Roger: foco maior na segurança[/caption] A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar (PM) divulgaram o balanço da Operação Brasil Central Seguro, que envolveu mais de 1.200 oficias, entre policiais civis, militares e peritos oficiais. De acordo com o balanço divulgado em coletiva de imprensa pelo delegado-geral em exercício, Roger Kenewitz, e pelo comandante-geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, foram cumpridos 28 mandados de prisão, 106 mandados de busca e apreensão, 51 pessoas presas em flagrante e 15 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). As polícias apreenderam ainda 10 armas de fogo, 109 munições, 12,3 kg de maconha, 1,160 kg de cocaína, 550 gramas de crack, um carro, 4 motos e R$ 3.600 em espécie. Na coletiva, o delegado Roger Kenewitz afirmou que o êxito da operação deu-se, principalmente, pela atuação integrada das forças policiais. “Tanto a Polícia Civil quanto a PM vão continuar trabalhando conjuntamente para as próximas operações, integrando as forças no sentido de ampliar as ações de combate a criminalidade.” O comandante-geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, informa que este trabalho conjunto continuará em todos os eixos de atuação. “Estamos trabalhando conjuntamente de forma estratégica e com inteligência, para atuarmos com pontualidade e precisão nas ações, como aconteceu nesta primeira operação.” Ele destacou ainda o efeito da operação Brasil Central Seguro para população. “Esta operação teve um efeito muito positivo no sentido prático, por prender criminosos, tirar várias armas e drogas de circulação, combatendo a criminalidade, e também transmitindo uma sensação de segurança para o cidadão”, concluiu. A operação Brasil Central Seguro é resultado do planejamento estratégico das polícias do Tocantins, juntamente com os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais e do Distrito Federal. De acordo com o delegado Roger Kenewitz, a operação é fruto da construção de um pacto integrado de segurança interestadual. “A partir de uma recente reunião no Palácio Ara­guaia, em Palmas, os governadores dos seis Estados e do Distrito Federal se uniram na proposição de pacto de enfrentamento a criminalidade, em prol da segurança pública na região”, esclareceu.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alcançou o registro de 89 praias em seu sistema e destas, 62 estão licenciadas em 52 municípios. Outras quatro praias em três municípios (Aguiarnópolis, Jaú do Tocantins e Novo Acordo) ainda estão com processo em andamento. Somente 24 praias de 21 municípios restantes ainda não deram entrada no procedimento junto ao Instituto. O balanço foi apresentado na segunda-feira, 11, pela Gerência de Análise e Licenciamento Am­biental do Naturatins e esse novo levantamento revela que 69,66% das áreas recreativas da temporada estão licenciadas no Naturatins. “Alguns municípios não licenciaram todas as suas praias, o que pode ter vários motivos, como a não realização de temporada oficial, nestes locais, neste ano. O funcionamento de qualquer estrutura nestes locais ou entorno não está licenciado até o momento, não está permitido, então o interessado deve entrar em contato com o Naturatins”, explicou a gerente de Análise e Licen­ciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra.

O governo do Tocantins tem investido em melhorias e adequações para tornar o Portal da Transparência e o Acesso à Informação cada vez mais acessíveis ao cidadão. São importantes instrumentos na gestão Pública Estadual e, principalmente, fortes aliados do cidadão no acompanhamento e monitoramento dos gastos públicos e no combate à corrupção. “Desde o início desta gestão, temos nos empenhado em facilitar o acesso do cidadão às informações e podemos observar resultados satisfatórios, na evolução das notas nas avaliações dos Índices de Transparência dos Estados realizadas pelos órgãos de controle e fiscalização”, frisou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antonio da Rocha. Com relação à Lei de Acesso à Informação, atualmente o Tocantins ocupa a primeira colocação no ranking Panorama dos governos estaduais da avaliação Escala Brasil Transparente (EBT) e a segunda posição na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao Portal da Transparência, sendo solicitada revisão da nota por considerar cumprir todos os requisitos. Em 2015, ao assumir a pasta da Controladoria Geral do Estado, o secretário Luiz Antonio da Rocha estruturou equipe técnica, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para disponibilizar dados e facilitar o acesso do cidadão às informações dispostas na Lei de Res­ponsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação. Dentre as melhorias, o portal disponibilizou o campo Fale Conosco; as leis orçamentárias (PPA, LOA, LDO); o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD); os relatórios patrimoniais de bens móveis de todos os órgãos e entidade, entre outros. Para o secretário, essas avaliações, além de observar o cumprimento, por parte dos governos estaduais e municipais, das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e atualização do Portal da Transparência, estimulam também o governo a buscar melhorias em suas ferramentas de transparência. “Mesmo com as melhorias nos índices, continuamos a trabalhar de forma que o Portal de Transparência, bem como as demais ferramentas de acesso à informação, sejam cada vez mais eficientes e se tornem referência nacional”, ressaltou.