Tocantins

Deputada afirma que se for eleita prefeita de Palmas, vai rever atos de Carlos Amastha que tiverem ilegalidade ou que causem prejuízo ao poder público

Na sessão de quarta-feira, 15, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou os valores cobrados pelo IPTU de Palmas. O parlamentar solicitou que o imposto seja revisto e disse que há estudos da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) que apontam que os valores da planta imobiliária estariam acima da média na capital. “Queremos ouvir essas entidades para exigir do prefeito de Palmas uma cobrança justa. Não vamos deixar que a população pague acima dos valores reais e ainda vamos requerer a devolução dos recursos cobrados indevidamente aos contribuintes lesados”, enfatizou Wanderlei. O parlamentar também mencionou que não vai deixar de criticar irregularidades do governo municipal. Ele mencionou ações do Ministério Público que pretende investigar gastos indevidos com obras de infraestrutura e instalação de painéis eletrônicos. Para lembrar, o embate político entre Wanderlei Barbosa e Carlos Amastha vem ganhando contornos de “pinimba” pessoal. O prefeito já entrou com ações na Justiça contra o parlamentar, que afirmou que não vai se intimidar com isso e continuará denunciando o que ele considerar justificável para o bem dos cidadãos.

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas (PMDB), afirmou na sessão de terça-feira, 13, que o projeto de lei do Executivo referente à solicitação de empréstimo internacional terá que ser analisado nas comissões da Casa. De acordo com Freitas, o município solicita dois financiamentos, um no valor de 60 milhões de dólares e outro de 70 milhões de dólares, mas não apresenta as diretrizes para aplicação dos recursos. O presidente disse que a condição da base do governo para destrancar a pauta da Câmara era que o pedido de financiamento fosse aprovado sem análise nas comissões da Casa de Leis. No entanto, Rogério Freitas questiona, além do destino do dinheiro, a capacidade de pagamento dos empréstimos que, somados, chegam a meio bilhão de reais. “Palmas não tem capacidade de pagamento para contrair um financiamento dessa monta”, destacou. O vereador também lembrou que em 2013 um financiamento foi aprovado para a construção da pavimentação das quadras 1.003, 1.103 e 1.007. Decorridos quase três anos, as obras não saíram do papel. “E o governo (municipal) gastou o dinheiro com tendas e foguetes. E diz que vai asfaltar o mundo todo. Só que ele – o prefeito – esqueceu de asfaltar o que já foi contraído em financiamento três anos atrás.” Leilão de bens E a Central de Execuções Fiscais do Poder Judiciário do Tocantins determinou a realização do primeiro leilão de bens penhorados por dívidas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas, para o próximo dia 21. O leilão será realizado no Anexo II do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Sala de Licitações, situado à Quadra 103 Norte Av. LO-02, Lotes 57/59, 1º andar, em Palmas, às 14h. Serão leiloados imóveis executados cujos processos judiciários chegaram à fase final, não constando nenhum residencial. O devedor que comparecer até o momento da realização do leilão e pagar a dívida, não terá seu imóvel leiloado. A juíza Silvana Parfieniuk, titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas afirma que “após a criação da Central de Execuções Fiscais do Estado (uma parceria entre o Poder Judiciário, Governo do Estado e Prefeitura de Palmas), foi possível implementar ações que possibilitam exercer a justiça fiscal”. A Central monitora os processos de execução fiscal, de modo que tramitem dentro do prazo estabelecido por lei.

O projeto de lei que transforma a Fundação Univer­sidade do Tocantins (Unitins) em autarquia pública e gratuita terá como relator o deputado Paulo Mourão (PT). O projeto foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Le­gislativa atendendo a um requerimento do próprio Mourão e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Agora tramita na Comissão de Finanças. No relatório colocado em votação na reunião da comissão na quarta-feira, 15, Mourão destacou que a análise é pela aprovação, uma vez que quanto aos aspectos financeiro e orçamentário “não há nenhum óbice para o trâmite da matéria”, pois a transformação da Unitins em autarquia representará uma economia de gastos com pessoal de mais de R$ 419 mil para os cofres públicos. Mesmo assim, os deputados Olyntho Neto (PSDB) e Valdemar Júnior (PMDB) pediram vistas em conjunto do projeto para análise do teor com mais calma. Paulo Mourão ainda usou a tribuna para pedir empenho dos deputados na apreciação do projeto de lei nas comissões para votação em plenário. “É um projeto da mais alta relevância, a transformação da Unitins em universidade pública e gratuita.” Para o parlamentar, que há mais de uma década defende o ensino público e gratuito pela Universidade do Tocantins, essa é uma das ações mais importantes da história do Estado. “Umas das questões básicas do processo qualificado, estimulador e indutor do desenvolvimento é, sem sombra de dúvida, a educação. É impossível se pensar no desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo, se a estrutura, a viga mestra, não for o processo educacional, que é o qualificador, o estimulador, e acima de tudo o garantidor do desenvolvimento sustentável”, reafirmou. Na visão do deputado Paulo Mourão, o governador Marcelo Miranda começa a ter um novo olhar para a qualificação do desenvolvimento do Estado, “que inexoravelmente passa pela educação, prioritariamente, como processo indutor do desenvolvimento”, reforça.

O Tribunal de Contas do Tocantins proferiu duas decisões determinando aos secretários estaduais da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Controladoria Geral do Estado a suspensão de transferências de recursos estaduais para os municípios de Riachinho e Wanderlândia, que não implantaram, no prazo legal, os portais de transparência. Conforme as decisões, referentes às representações decorrentes de fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência, os municípios deixarão de receber as transferências voluntárias, obrigatórias e eventuais repasses para as áreas de saúde, educação e assistência social. O TCE também determinou o encaminhamento das decisões à Coordenadoria de Acompanhamento e Gestão Fiscal do Tribunal de Contas para que sejam inseridas na certidão emitida pelo TCE aos municípios. As resoluções fixam ainda um prazo de 30 dias para que os prefeitos implantem efetivamente o Portal da Transparência e os mantenham com informações atualizadas. Em novembro do ano passado, os órgãos fiscalizadores TCE/TO, CGU, CGE e MPE, divulgaram em coletiva, resultado de um trabalho em parceria, em que fiscalizaram os Portais da Transparência dos municípios tocantinenses. Na ocasião, foram divulgados que 21 municípios ainda não haviam implantado os portais. Desde então, o Tribunal de Contas do Tocantins abriu um processo de representação contra esses 21 municípios.

O Ministério Público Estadual instaurou na terça-feira, 14, inquérito civil com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no contrato de serviços de locação de estrutura e sonorização para realização de eventos de órgão público da Prefeitura de Palmas. O contrato, no valor de R$ 2.005.800,00, com a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda-ME teria como fonte de recursos o recolhimento de multas de trânsito. O extrato de contrato de prestação de serviços, celebrado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte e publicado no Diário Oficial do Município, no dia 6 de maio, teria sido realizado por meio da Ata de Registro de Preços, intermediada pela Secretaria de Educação do Estado do Tocantins em pregão presencial. De acordo com o Promotor de Justiça Edson Azambuja, causa estranheza a quantidade de adesões de órgãos municipais às Atas de Registro de Preços, conhecidas como “caronas”, ou seja, quando há aproveitamento de Ata de Registro de Preços de outro órgão da Administração Pública, em especial pela referida secretaria municipal. No inquérito civil, o promotor de Justiça requereu do secretário municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Christian Zini Amorim, que no prazo de dez dias úteis, sejam prestadas informações solicitadas e que seja encaminhada à Promotoria de Justiça cópia integral do Procedimento Administrativo celebrado entre a Prefeitura de Palmas e a Empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda-ME.

O Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisão liminar proferida na terça-feira, 7, pelo Juiz de Itacajá – da qual aquela cidade é comarca –, Marcelo Eliseu Rostirolla. A decisão atende o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública (ACP). Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, alega que devido a excessivas distâncias entre a residência e embarque, em alguns casos até sete quilômetros, muitas crianças estão tendo dificuldade em frequentar a escola, perdem muitas aulas e outras, inclusive, já abandonaram os estudos, segundo aponta um relatório do Conselho Tutelar. O promotor de Justiça justificou também que a distância percorrida pelos alunos deve ser baseada na Resolução do Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins, que estipula o limite máximo de três quilômetros entre a residência e a linha de embarque. A decisão liminar obriga o município a atender todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o horário escolar, devendo coletar os alunos em horário suficiente para eles não cheguem atrasados à escola. Também ficou estipulado o prazo de 30 minutos, após o fim das aulas, para que os alunos sejam recolhidos nos pontos de embarque, pontos estes que não podem ultrapassar três quilômetro

Ainda em 2016, o município de Santa Rita do Tocantins receberá pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade, com calçamento, meio fio e sinalização. O recurso foi destinado pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD) por meio de emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão. A emenda foi destinada e empenhada em 2015, através do Ministério das Cidades. O prefeito Arthur Maia (PSD) destaca que o valor de R$ 1 milhão já está na Caixa Econômica. “Estamos com o contrato de repasse firmado entre o município de Santa Rita do Tocantins, o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Agora, é só aguardar a liberação da Caixa para darmos início nas obras.” Irajá Abreu ressalta o quanto esse asfalto irá contribuir com a comunidade local. “A obra irá proporcionar mais segurança no trânsito e na circulação de pedestres, garantindo a melhoria na qualidade de vida da população, que de

Uma sessão histórica na casa de leis do município portuense ocorreu na sexta-feira, 3. Dos 12 vereadores presentes, 10 votaram pela cassação do mandato do até então presidente da Câmara Municipal, Helmar Tavares Mascarenhas Junior, do PSC. A sessão foi presidida pelo vereador Fernando Manduca (PDT), conduzida de forma pacífica, e teve a leitura do texto básico que fora relatado pelo vereador Ronivon Maciel (PT), que apontou irregularidades como suposta devolução de salários de servidores do gabinete do presidente; suspensão ilegal de sessão e acúmulo ilegal de função, já que o mesmo é servidor do Tribunal de Contas do Tocantins e estaria recebendo também pela função de vereador-presidente. Por 10 X 0, os vereadores decidiram cassar Helmar Jr, ficando de fora da votação o presidente em exercício, Fernanda Manduca, por estar na linha sucessória, além do vereador Ivan Casca Preta (PHS), que foi impedido pelo seu partido de votar. O suplente de vereador Tercino Dias Cardoso (PP), em sessão realizada na quarta-feira, 8, assumiu a vaga de Helmar Junior. Ao fazer uso da palavra na tribuna o novo vereador destacou que “não gostaria de estar de volta à Câmara nesta situação, mas explicou que “está pronto a somar com os demais pares, para representar o povo portuense e fiscalizar o município”.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa recebeu na quinta-feira, 9, um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos. Para o autor, mesmo com a redução individual dos valores do IPVA, em virtude da desvalorização do mercado de veículos, o Estado vai continuar a arrecadar sempre mais com o aumento da frota. “Além de todos os gastos que um cidadão trabalhador possui, o pagamento do IPVA seria um peso adicional no orçamento familiar de pessoas que não têm condições de adquirir carros novos. Ao beneficiar o contribuinte, também ganham a indústria e o comércio e, por fim, todo o mercado. Vale a máxima: menos impostos, mais negócios, mais empregos e maior renda”, discorreu Ayres.

O deputado Paulo Mourão (PT) protocolou um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão de quarta-feira, 8, e que solicita ao governo o envio de projeto de lei para a Assembleia que proponha transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia. Para o requerente, a transformação da universidade de fundação para autarquia pública, gratuita, com gestão democrática, autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, vai suprir parte da deficiência do setor educacional no Estado. Pela proposta do deputado, a Unitins passaria a ser denominada apenas como Universidade do Tocantins, vinculada à Secretaria Estadual da Educação.

Dock Junior O Tocantins comemora mais um grande passo com a habilitação da exportação de carne industrializada (enlatada) para União Europeia, após a ampliação do número de unidades da federação aptas a comercializarem carne bovina àquele continente, que passou de 9 para 23, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas­tecimento (Mapa). A decisão fortalece a abertura do mercado para exportações de carne in natura, que está sendo aguardada, desde a auditoria realizada no Estado em maio deste ano. Apesar de o Tocantins não contar com frigoríficos que comercializem, atualmente, a carne enlatada, a decisão já é considerada extremamente importante, pois possibilita aos produtores tocantinenses venderem a carne bovina in natura, para as indústrias brasileiras que fabricam o produto e estão entres as 77 empresas habilitadas a exportar para os países da União Europeia. Segundo o presidente da Agência de Defesa Agro­pecuária (Adapec), Humberto Camelo, esta aprovação demonstra o compromisso do governo do Estado em fomentar a economia e estimular o comércio da carne bovina. “É uma grande conquista de toda a cadeia produtiva pecuária, pois comprova a qualidade da nossa carne. Além disso, gera boas expectativas de recebermos a aprovação para a exportação da carne in natura”, ressaltou.

[caption id="attachment_68203" align="alignleft" width="620"] Governador e a beneficiária Alieide Coelho: “Casa é meu presente de Natal” | Foto: Divulgação[/caption] Dock Junior Através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, o governo do Estado do Tocantins entregou 202 unidades habitacionais a famílias contempladas pelo programa Pró-Moradia. O evento contou com a presença do governador Marcelo Miranda, do secretário de Estado da Infraestrutura, Sérgio Leão, e de outras autoridades. Essa é a segunda etapa de um projeto que deve beneficiar, até o final do ano, 654 famílias. Das 202 casas entregues, 9 são adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida. “No final do ano passado, nós entregamos 250 casas. Hoje, são 202 e acreditamos que até o final do ano entregaremos outras 202”, disse o secretário Sérgio Leão, ressaltando que a quadra que abriga as casas também recebeu obras de infraestrutura como redes de água e energia elétrica, além de sistemas de drenagem e pavimentação asfáltica. Alieide Guido Coelho comemorou o recebimento da casa. Ela ressaltou que estava esperando há muito tempo e considerou que ganhou um presente. “Esse é meu presente de Natal antecipado, eu só tenho a agradecer ao governo do Estado, por ter me dado essa casinha”, falou a beneficiária. Marcelo Miranda ressaltou que a habitação é uma prioridade da gestão. Ele destacou que tem trabalhado em parceria com a bancada federal do Tocantins, para trazer mais casas para o Estado. “Esse convênio nós assinamos em 2008 e, de lá para cá, o programa parou porque os outros governos não tinham a habitação como prioridade, mas tenho certeza que a partir de agora vamos lutar para que mais famílias sejam beneficiadas com sua casa própria”, explicou ele. O investimento total é de pouco mais de R$ 31 milhões provenientes de uma parceria entre os governos do Estado e federal. A partir de agora, as famílias têm 30 dias para ocupar as moradias sob a pena de perder o benefício.

[caption id="attachment_68200" align="alignleft" width="620"] Marcelo Miranda, Michel Temer e Dulce Miranda: primeira reunião oficial com o presidente interino | Foto: Divulgação[/caption] Dock Junior Na quinta-feira, 9, o governador Marcelo Miranda, acompanhado por deputados da bancada federal, foi recebido pelo presidente da República interino, Michel Temer. No encontro, governador e parlamentares alinharam as informações para a elaboração de uma política de atuação do Estado junto ao governo federal, nesse novo momento da gestão, a fim de que os projetos em benefício do Tocantins sejam atendidos. “Entendo que o momento é agora. O momento de uma discussão maior sobre o que o País, de fato, precisa para superar a crise. Estamos convencidos de que o presidente Michel Temer, mesmo com todas as dificuldades que está encontrando, sabe que o País precisa de ações que venham ao encontro daquilo que a população deseja. Para isso, é preciso trabalhar coletivamente e nós estamos prontos para participar desse processo”, avaliou o governador. A agenda em Brasília teve início na quarta-feira, 8, quando o governador foi recebido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e em seguida pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral de Governo, Geddel Vieira Lima. Acompa­nharam o governador os deputados federais Cesar Halum (PRB), Lázaro Botelho (PP), Josi Nunes (PMDB) e Dulce Miranda (PMDB), e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção. “O ministro Eliseu Padilha se interessou muito pela discussão a respeito da logística do Tocantins e dos projetos pendentes que nós temos no Ministério do Planejamento, que passam também pela Casa Civil. Já com o ministro Geddel Vieira, houve um importante alinhamento de informações para a elaboração da nossa política da atuação junto ao governo federal nesse novo momento”, destacou Marcelo Miranda.

[caption id="attachment_59093" align="alignleft" width="620"] Vereador Joaquim Maia: “O ser humano deve estar à frente”[/caption] O Partido Verde em Porto Nacional realizou na quinta-feira, 9, o lançamento oficial da pré-candidatura de Joaquim Maia a prefeito da cidade e vereadores do PV. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Porto Nacional, e marcou o pontapé inicial da campanha do representante pevista e dos postulantes às vagas no legislativo portuense. Joaquim Maia vem afirmando que a decisão de disputar a prefeitura de Porto Nacional é um sonho, e que após as eleições de 2014, houve um chamamento de vários companheiros para que ele retornasse à cidade, dentro de um projeto novo de administrar a cidade. Maia afirma que tem feito caminhadas e reuniões em toda a cidade, através do projeto “Ouvindo nossa cidade”, e assim se põe atento às demandas da população, o que tem impulsionado o desejo de levar adiante o projeto rumo a prefeitura de Porto Nacional.