Política

O Jornal Opção mesclou nomes que anunciaram a intenção de disputar o cargo e aqueles com força política

Como o Jornal Opção divulgou ontem, 1, o presidente da Câmara de Goiânia Romário Policarpo (Patriota) enviou requerimento à prefeitura pedindo esclarecimentos sobre possível irregularidade em licitação para instalação de radares de trânsito na capital. Policarpo mostrou no plenário relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o assunto. Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) afirma que "os questionamentos solicitados pela Câmara Municipal de Goiânia e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) serão respondidos com transparência e celeridade".

Conforme apurado inicialmente, existem pelo menos quatro denúncias no TCM. Só nesta semana foram protocoladas duas. De acordo com um dos documentos, o tribunal diz que pediu esclarecimentos por seis vezes e impôs recomendações à prefeitura, mas que não foi atendido. O pregão, a ser realizado em 13 de março, busca adquirir 862 equipamentos de monitoramento sendo eles, radares fixos, redutores eletrônicos e radares mistos, no valor de R$ 292,5 milhões. A licitação é dividida em dois lotes e do tipo menor preço. Os contratos serão de cinco anos.

A denúncia afirma que o edital possui sobrepreço quando comparado com o primeiro edital, lançado em 2022 e que os aparelhos, que devem ser locados, apresentam tecnologia ultrapassada. Na tribuna, Policarpo disse “a Câmara precisa saber qual o problema desse contrato, porque existe uma manifestação do TCM pedindo retirada de itens por suposto direcionamento. Não quero acreditar que o edital possa favorecer empresa A ou B e espero que a prefeitura responda de forma rápida e objetiva”, disse.

Policarpo apresentou ofício solicitando a cópia integral do processo e ameaçou entrar com pedido de impugnação contra o edital. "Espero não ter que entrar com um pedido de impugnação junto ao Tribunal de Contas”, finalizou.

O advogado Ricardo Baiocchi foi sabatinado pelos deputados e passou a integrar o conselho da Agência Goiana de Regulação (AGR)

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quarta-feira,1, a ampliação de benefícios da cota parlamentar. A matéria acrescenta despesas de combustíveis e lubrificantes, de manutenção de veículos, revisão de garantia, revisões gerais, reparos, troca de pneus, autopeças, lavagem e estacionamento no rol de gastos. Matéria teve 25 votos favoráveis registrados no painel.

Na volta ao Congresso após o feriado de carnaval, os senadores realizaram reunião e decidiram reduzir as suas semanas de trabalho. Com o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou definido que o mês terá apenas três semanas e a última semana será de trabalho remoto. Nesse cenário, os senadores só precisarão trabalhar nove dias em março em Brasília. As informações são do Estadão.

Os parlamentares também instituíram que os projetos sejam votados apenas às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta. A semana curta é hábito no Congresso para que os senadores e deputados possam voltar aos seus Estados. E a pandemia permitiu que votações fossem remotas.

Atualmente, os senadores recebem R$ 39,2 mil de salário, mas o valor deve aumentar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado. Os senadores definiram ainda que às terça e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde. O início programado é às 14h, mas votação mesmo só a partir das 16h. Estão liberadas para o período da manhã as sessões nas comissões temáticas.

*com informações Estadão

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