Legislativo
34 proposituras devem ser votadas nesta semana na Assembleia legislativa
Caso a proposta seja aprovada, quem não cumprir a exigência estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor
Blocos partidários ganham força para negociar eleições municipais
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025
O CAE é considerada a segunda comissão mais importante do Senado
Nova proposta foi apresentada após o desarquivamento de um projeto de 2020 que tratava mesmo tema
Programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes
O argumento para criação das comissões é permitir uma discussão qualificada dos temas
Deputados desmembraram colegiados já existentes
CAE é considerada a segunda mais importante comissão da Casa
Deputados realizaram sessão extraordinária para votar matéria de interesse do governo e do Legislativo
Maioria dos parlamentares são brancos, com mais de 50 anos e com patrimônio superior a R$ 1 mi
"Contamos com os colegas para apurar as práticas genocidas e responsabilizar os envolvidos”, detalha o texto do requerimento
Bloco parlamentar reunindo 20 dos 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados foi formado para eleger Arthur Lira (PP) para presidência da Casa
O retorno do Legislativo aconteceu em meio às discussões sobre a nova composição da Mesa e das Comissões