Justiça

Antes de assumir a Secretaria de Educação de Goiânia, atuou na Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins

Goiás argumenta que perdeu acesso a uma área de 12 mil hectares

Supremo acompanhou voto do ministro Cristiano Zanin e considerou que as funções eram burocráticas, devendo ser ocupadas por servidores concursados

Relatora Isabel Gallotti aponta abuso de poder político e econômico na campanha de 2022; ministro pede vista e adia decisão final

Ação, ajuizada em 2019, apontou diversas irregularidades no atendimento da concessionária

Caso descumpra, poderá responder civilmente por eventuais danos decorrentes da publicação

A decisão, tomada neste domingo, 2, atende a pedido da Defensoria Pública da União (DPU)

Caso, que envolve milhares de reclamações de consumidores e questionamentos sobre transparência nas ofertas

Montante deveria ter sido destinado à restauração da infraestrutura do Jockey, conforme estabelecido em um Termo de Compromisso firmado com a Prefeitura em 2016

Carlos Lopes é presidente da confederação que teria recebido R$ 688 milhões por meio de descontos indevidos de aposentados. Tehiana Gomes de Freitas Pataxo foi condenada por morte de criança

Motivo foi o uso de linguagem parcial na sentença de primeira instância, algo que, segundo os desembargadores, poderia influenciar a opinião dos jurados no futuro julgamento

Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em dez cidades de quatro estados

O STF declarou projeto similar como inconstitucional

Decisão preenche a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Carlos França

Na decisão, o ministro autorizou visitas de outros parlamentares do PL