Justiça
Especialista destaca que a inserção da figura do gestor fiduciário é um avanço no cenário jurídico
Segundo ministro do STF, medida seria para barrar ‘novo populismo digital extremista’
Procurador-geral da República destaca o papel do Ministério Público Federal em responsabilizar os envolvidos nos eventos e prevenir futuras ações contra a democracia
Os advogados destacaram que o acidente de trânsito foi causado por um buraco aberto em uma via pública de responsabilidade do poder municipal e que não estava devidamente sinalizado
No episódio em questão, o acusado foi detido em flagrante, e a prisão foi convertida em preventiva devido à prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, que envolvia a apreensão de 66,73 kg de maconha, 5,195 kg de cocaína e 13,010 kg de crack
Liminar destaca que suspeito tem 22 anos, é réu primário, sem antecedentes, possui ocupação lícita (auxiliar de corte e costura) e um filho menor de um ano.
Imóvel pertence ao clã Morinigo, fornecedor de drogas do PCC, diz o MPF
Desempenhar esse papel, muitas vezes, pode ser alvo de críticas por grande parte da sociedade ou do senso comum
Juíza Bettina Bochsler aceitou a argumentação da defesa de Cuca, destacando a falta de representação legal durante o julgamento
Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma métrica que procura resumir a eficiência e produtividade relativa dos tribunais em um único escore, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária
A média foi de uma punição a cada 17 dias, abrangendo uma variedade de penalidades que vão desde advertências até aposentadorias compulsórias
Idosa, de 74 anos, também ficou livre de pagar IPI e IPVA, em razão de ter diversas debilidades e problemas de saúde
Em ação, sem provas, parlamentar citou que senadora pagava blogs com verbas do gabinete
Agora, ex-prefeito de Luziânia pode a qualquer momento solicitar o diploma, mas dependerá de decisão do presidente Bruno Peixoto para tomar posse
Com isso, o cargo parlamentar deve ficar com o ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Tormin; recontagem de votos ocorre nesta terça-feira, 26