Justiça

Juiz verificou que o levantamento descumpriu preceitos básicos de uma pesquisa de opinião, o que poderia exercer influência indevida na decisão final dos eleitores

De acordo com a legislação eleitoral, servidores públicos que são demitidos após processo administrativo ou judicial tornam-se inelegíveis por um período de oito anos

Sigla diz que legislação reserva 80% das vagas para homens e apenas 20% para mulheres

Processo refere-se ao período em que Alcides Ribeiro Filho, como é formalmente conhecido, estava vinculado à Secretaria de Educação do Estado

Ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base em condenações por crimes de responsabilidade

Decisão ocorreu após o certame de 2022 para músicos e especialistas em saúde não oferecer vagas para PcD's. A quantidade é o dobro do que prevê a legislação

Processo, que também condenou a empresa CCE Construtora Ltda, por desafetação de áreas públicas

CNJ aprovou resolução com intuito de aproximar o público das decisões legais que afetam grande parte da população

Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico estadual denunciou Edilson em agosto de 2023 por obstrução de Justiça

Erick Pereira da Silva estava preso há mais de um ano. Ele auxiliou um policial a cadastrar um chip no celular que seria usado para atrair Fábio à emboscada

Sertanejo chegou a ter sua prisão decretada por lavagem de dinheiro e associação criminosa

A nova multa, segundo a decisão, foi imposta devido ao descumprimento , por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país

Andrea Calado da Cruz é processada pelo Bradesco e pelo Banco do Brasil por não cumprir com pagamentos relacionados a empréstimos

Motorista da carreta que provocou o acidente trocou de lugar com Diego Michael Cardoso, de 40 anos. O verdadeiro condutor, de 22 anos, não possui habilitação e acabou preso

Entre os investigados estão o senador Marcos do Val e o blogueiro Allan dos Santos