Justiça

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JUSTIÇA
Ministério Público propõe ação por improbidade contra três ex-presidentes da Comurg

Alisson Silva Borges, Alex Gama de Santana e Rodolpho Bueno Arantes de Carvalho comandaram a Comurg entre 2020 e 2024. No período, deixaram de prestar contas referentes ao pagamento e pessoal da companhia

Inclusão Digital
TRT-GO inova com ferramenta de acessibilidade digital

A novidade já está disponível e oferece recursos como tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras), leitura em voz alta, ajustes para facilitar a leitura de pessoas com dislexia e opções de personalização de acessibilidade

Cotidiano
Uber terá de reembolsar R$ 68,42 a cliente após entregador fugir com comida

O cliente entrou na Justiça após o entregador não finalizar a entrega do pedido, resultando na devolução do valor pago

justiça
Justiça nega recurso do MPF e mantém soltos acusados de traficar mulheres de Goiânia para a Espanha

Alvos da Operação Ninfas, réus foram denunciados por submeter mulheres à prostituição forçada em boates do país europeu

Concurso
TJGO abre processo seletivo para 1 mil residentes jurídicos com bolsa de quase R$ 4 mil

TJGO oferece bolsa-auxílio de R$ 3.985 e auxílio-transporte de R$ 189,20 para residentes jurídicos

Judiciário em debate
Encontro Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça acontece em Rio Quente

Ministro Luís Roberto Barroso e demais autoridades participam do CONSEPRE

investigação
MP-GO recomenda auditoria na Comurg; dívida supera R$ 1,5 bilhão

Órgão recomendou ao prefeito Sandro Mabel que anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, a fim de afastar o risco de desequilíbrio nas contas públicas

Mineração
Mesmo com a proibição do STF, Goiás mantém mina de amianto em Minaçu de forma legal; entenda

Essa situação persiste devido a uma batalha jurídica e política

história
Certidões de óbitos de mortos e desaparecidos na ditadura deverão ser emitidas ou corrigidas

A entrega deve ser realizada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Pequeno-Produtor-rural
justiça
Caiado sanciona lei que autoriza criação de Endereçamento Rural Digital

A lei foi proposta pelo deputado Issy Quinan (MDB) e aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

POLÍCIA
Polícias de Goiás acatam recomendação do MPF e devem evitar prisões de quilombolas em disputas territoriais

Caso a polícia identifique outros crimes no contexto de disputas territoriais envolvendo quilombolas, o encaminhamento deverá ser feito à Polícia Federal (PF)

Justiça
Justiça arquiva inquérito que investigava Gusttavo Lima e Vaidebet

Juíza Andréa Calado da Cruz atendeu ao pedido do Ministério Público, que não encontrou evidências suficientes

justiça
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

Réus foram condenados por cinco crimes

justiça
IEAD inicia 2025 com nova Diretoria após despedida do Presidente Marcelo Pacheco

Instituto de Estudos Avançados em Direito terá Esther Sanches como Presidente