Justiça

Com a saída do ministro, Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça

A decisão foi uma resposta recente ao pedido feito pelo Itamaraty ao Departamento de Estado dos EUA, atendendo a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes

Por outro lado CNJ manteve afastados dois juízes do Tribunal Regional Federal

Decisão foi tomada nesta semana pelo Corregedor Nacional de Justiça

Ministra reconheceu a nulidade do depoimento de um dos réus e reviu a concessão do habeas corpus a Maurício Sampaio

Candidato foi o mais votado no Psol em 2020, mas trocou a legenda pelo PT

Com a decisão, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares

No primeiro dia, Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO) realizou cerca de 20 atendimentos

Pedido no Judiciário foi feito pelo filho da artista, Gabriel Penna Burgos Costa

Tenente-coronel está preso desde março por ordem do ministro Alexandre de Moraes

Bilionário e ministro do STF está travando uma batalha desde o final de semana

Resultado, que mantém os mandatos de Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Mofatto e Professor Alcides, sai após dois adiamentos seguidos

Retornam para a Casa Bill Guerra e Marquim Goyá; Fabrício Rosa assume pela primeira vez

Ela foi considerada culpada de participar da morte de seu marido

PGE-GO argumentou que o certame expirou em 2015 e que a decisão causaria “grave lesão à ordem e ao interesse público”