Justiça

Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal

Juíza determina que questionamentos da condômina não configuram injúria ou difamação

Serão analisados os casos de 24 famílias relativo ao imóvel de área pública localizado na Avenida Rio Verde

Com base em argumentos sobre a falta de impacto da infração nas eleições, defesa do governador de Goiás busca reverter a sentença do TRE-GO

Iniciativa, idealizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva, busca consolidar o papel do advogado como peça fundamental na busca por justiça

Revisão foi motivada por apela da Defensoria Pública que considerou entendimento como forma de revitimização

Estado deverá publicar um decreto com medidas de intervenção

Município de Goiânia argumentou que não houve prévia negociação entre as partes e defendeu que a greve seria ilegal e abusiva

A postagem mencionada por Felipe Neto refere-se aos parlamentares do PL, Gustavo Gayer, deputado federal por Goiás, e Cleitinho de Minas Gerais

Juiz responsável entendeu que estereótipos de gênero estruturais influenciaram na rescisão do contrato da servidora

As penas vão de 23 a 28 anos de prisão

O valor a ser pago foi calculado na ferramenta oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Crimes também foram praticados em grupos de conversa da empresa. Outras oito pessoas denunciaram o jornalista

Em alguns casos, a lei do município autoriza ruídos até 80 decibeis, enquanto a nacional não ultrapassa os 55 decibeis

Líder do Legislativo ainda precisa promulgar a matéria