Justiça

Credores têm 20 dias para formularem os requerimentos

Sentença também penalizou Henrique Marcos Rodrigues de Oliveira por lesão corporal contra o filho da vítima, que tentou defender a mãe durante o ataque

Representação foi protocolada pelos deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) na última segunda-feira, 7

Defesa alegou que não houve uso indevido da estrutura estatal, nem gravidade suficiente para justificar sanções como a cassação ou inelegibilidade

Pesquisa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal revela que 60% dos juízes já foram vítimas de crimes violentos ou ameaças graves, com medidas de segurança sendo reforçadas

Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou o pedido de liminar que solicitava a suspensão de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 11.304/2024

Cleide Aparecida dos Santos morreu após ser atacada pelo ex-aluno em outubro de 2022

Síndicos, moradores e funcionários de condomínios se tornam agentes ativos na criação de rede de apoio às vítimas

Suspeita entregou criança à empresária com a promessa de que iria receber R$ 5 mil e um curso de culinária. Outras três pessoas foram presas e posteriormente solta

Os réus que não firmaram os acordos também deverão pagar multa e uma indenização total de R$ 5 milhões, a ser dividida entre todos os condenados

São considerados faltosos os eleitores que não votaram, não justificaram e não quitaram as multas referentes à ausência nas três últimas eleições consecutivas

Decisão surgiu a partir de recurso do TJ de Santa Catarina que limitou aplicação da nova lei

Projeto Heliponto, do grupo Sallo, garante formação, salário e apoio para centenas de reeducandos que cumprem suas penas em Aparecida de Goiânia

MP busca garantir padronização de atendimentos

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus