Justiça

Obra se tornou conhecida na voz de Cristiano Araújo, Bruno & Marrone, e Michel Teló

Medida é garantida pelo Código de Processo Civil e só cabe para casos que não correm em segredo de justiça

Alderico Rocha Santos enfrenta sanções após aquisição de propriedades incompatíveis com sua renda

Evento será uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Questão é considerada polêmica por moradores da região, mas duplicação é desejo do Paço Municipal desde gestões passadas

Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República

Decisão ocorreu após representação do Ministério Público, que contrariou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção

O fundamento da ação está na violação da Constituição do Estado de Goiás, em simetria com dispositivos da Constituição Federal

O caso, acompanhado pela Unidade Trindade, envolveu a aplicação da Convenção de Haia sobre Cobrança Internacional de Alimentos

A defesa do Estado de Goiás alegou legítima defesa, mas a Justiça entendeu que não havia elementos que justificasse a ação dos policiais, uma vez que a vítima estava desarmada

A ré cometeu homicídio doloso (dolo eventual), motivado por motivo torpe, ao injetar o produto em condições inadequadas

O caso tramita há sete anos e foi extinguido por decisão do ministro Dias Toffoli após recurso da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO)

As cotas da universidade consideram negras as pessoas pardas ou pretas, com base em critérios fenotípicos como cor da pele, características do rosto e textura do cabelo