Justiça

Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República

Decisão ocorreu após representação do Ministério Público, que contrariou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção

O fundamento da ação está na violação da Constituição do Estado de Goiás, em simetria com dispositivos da Constituição Federal

O caso, acompanhado pela Unidade Trindade, envolveu a aplicação da Convenção de Haia sobre Cobrança Internacional de Alimentos

A defesa do Estado de Goiás alegou legítima defesa, mas a Justiça entendeu que não havia elementos que justificasse a ação dos policiais, uma vez que a vítima estava desarmada

A ré cometeu homicídio doloso (dolo eventual), motivado por motivo torpe, ao injetar o produto em condições inadequadas

O caso tramita há sete anos e foi extinguido por decisão do ministro Dias Toffoli após recurso da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO)

As cotas da universidade consideram negras as pessoas pardas ou pretas, com base em critérios fenotípicos como cor da pele, características do rosto e textura do cabelo

Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua gestão no Executivo do estado, entre 2012 e 2018

Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva

Com isso, os processos criminais decorrentes da operação, deflagrada em 2015, poderão ter prosseguimento

Joël Le Scouarnec é acusado de ter abusado sexualmente de 299 vítimas ao longo de 25 anos em 10 hospitais e clínicas

Traficante Yuri Pereira Gonçalves, procurado por organização criminosa, foi encontrado na casa do artista portando uma pistola 9 mm