Justiça

Encontramos 1609 resultados
improbidade administrativa
Ex-prefeito é condenado por conceder o uso irregular de praça pública a comerciante local

O comerciante foi condenado a pagar R$ 1.200

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JUSTIÇA
Procon Goiás autua Ifood por cobrança de “taxa de serviço”

Plataforma de delivery não fornece informações claras sobre a natureza da cobrança, além de ser um valor de pagamento obrigatório

Justiça
Senador goiano quer restringir atuação jurídica de parentes de servidores do judiciário

Conselheiro da OAB-GO avalia que o projeto é muito amplo e necessita de um debate.

Condenação
“Seu povo apanhou um pouquinho”: dona de padaria em Catalão é condenada por racismo contra funcionária

Proprietária de padaria em Catalão chamava funcionária de “neguinha de cabelo bombril”

Denúncia de fraude
Portal da Educação se manifesta sobre fraude em bolsas universitárias após investigação da prefeitura de Anápolis

Namorado de estudante, que teve o benefício revogado, tentou ameaçar jornalistas de um portal de notícias de Goiás

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Unimed
Unimed Anápolis é condenada a reembolsar gestante por exame negado

Juiz Gleuton Brito Freire, reconhece o direito ao reembolso, mas nega o pedido de indenização por danos morais

trama golpista
STF interroga os últimos membros da ação penal por tentativa de golpe de Estado de 2022

Grupo 3 é composto por membros das Forças Armadas e da Polícia Federal

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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por falar que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas

Declaração considerada ofensiva e sexualizadora foi feita durante campanha eleitoral de 2022

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Moraes nega prisão de Bolsonaro, mas mantém restrições

Segundo Moraes, não houve violação das medidas cautelares. No entanto, as restrições seguem mantidas

Indenização
Consumidor é indenizado em R$ 15 mil por nome negativado indevidamente em Goiás

Juíza reconhece falha na prestação de serviço e determina a inexistência de débito

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POLÍTICA
Pela 3ª vez, Pablo Marçal é condenado e segue inelegível até 2032

A decisão, publicada em 22 de julho, é a terceira que impede sua candidatura

justiça
Após decreto, Prefeitura de Goiânia quer resolver ‘pendência’ antes de ação de posse do Jóquei Clube

Plano do procurador-geral do município é desapropriar terreno averbado para terceiro antes em cerca de 30 dias

Justiça
Fux é o único ministro do STF que votou contra a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

Pelo entendimento do magistrado, não houve iniciativas do ex-presidente que demonstrassem a necessidade das medidas restritivas