Justiça

Aliados de Jair Bolsonaro buscam entender e explicar o que para muitos ainda é inacreditável: a tentativa dele de violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda

Nos casos em que a passagem é adquirida a menos de sete dias do embarque, Marco Buzzi considerou que pode ser aplicado, pelas empresas fornecedoras do serviço, o direito de retenção de até 5% do valor a ser restituído, conforme previsto pelo artigo 740 do Código Civil

Deputado destacou ainda que a pauta prioritária será a defesa da anistia para os condenados e investigados dos atos de 8 de janeiro

Amazon ainda não apresentou defesa

Escolha de Lula recebe aval de ministros da Corte, mas enfrenta resistência no Senado, especialmente de Davi Alcolumbre, que preferia outro nome

O MP-GO também refutou o argumento da prefeitura de que a redução traria economia de recursos

Para assumir o cargo, Messias deverá passar por sabatina na CCJ no Senado

Decisão reforça o direito da comunidade Kalunga de participar das decisões que impactem seu território e seus modos de vida

Nathália Bueno Arantes foi eleita presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Esquema envolveu vários servidores da prefeitura e envolveu contratos sem licitação no valor de R$ 60 mil com farmácias vinculadas a pessoas próximas de Marcos

Decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)

Em até 30 dias, a empresa deverá implementar um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) não automatizado, com atendimento humano

Fernando Jacinto foi condenado a 55 anos por feminicídio após ataque com mais de 30 facadas

A partir desta quarta, 19, defesas têm cinco dias — até domingo, 23, — para apresentar segundos embargos de declaração

Liminar derruba suspensão e garante festividades dos 77 anos de Iporá