Justiça

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Homem que quebrou relógio em 8 de janeiro é preso em Goiás

Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão, havia sido solto dois dias antes por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro

justiça
Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio histórico em 8 de Janeiro

Ele foi condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e uso de substância inflamável contra o patrimônio público.

Justiça
OAB-GO divulga 19 nomes inscritos para o cargo de desembargador do TJGO na vaga da advocacia; veja lista

Os 19 nomes formarão lista sêxtupla da OAB-GO. Em posse da lista sêxtupla, o TJ escolhe três nomes que comporão a lista tríplice. A decisão final é feita pelo governador Ronaldo Caiado

JUSTIÇA
Justiça afasta responsabilidade do Estado em arcar com dívidas de OS que geria serviços de saúde

Decisão acolheu recurso apresentado pela PGE. Sentença em primeiro grau havia determinado que o Estado pagasse dívidas

JUSTIÇA
TJGO mantém absolvição de acusados por improbidade na Comurg

Segundo os autos, os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2016, e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público em janeiro de 2017

PF conclui inquérito da Abin paralela e indicia 35 investigados, incluindo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Ramagem

Investigações revelam que agentes da Abin, em conjunto com servidores e policiais, formaram uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades e jornalistas, invadindo celulares e computadores

Justiça ELeitoral
Justiça cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Aporé por abuso de poder econômico e compra de votos

Vice-prefeito também foi declarado inelegível por oito anos; município terá que passar por novas eleições

Economia
STF analisará exclusão do ISS do Pis e Cofins em ação com impacto bilionário à União 

Se o ‘imposto sobre impostos’ for excluído, Fazenda pode perder R$ 35 bilhões. Tese é análoga ao tratamento dado ao ICMS pela Corte em 2017

Política e Justiça
Justiça eleitoral cassa mandatos e torna inelegíveis prefeito e vice de Bom Jardim de Goiás

Defesa de Édio Navani e Jaqueline Silva afirma estar surpresa e perplexa com a condenação, já que não há vídeos ou áudios com discursos dos políticos pedindo votos em festejo religioso

Faltou dizer
Liberdade de expressão não é sinônimo de impunidade para a prática de crimes

Ao considerar esse dispositivo inconstitucional, o STF corrige uma distorção

Ex-presidente
Advogados e aliados preveem Bolsonaro preso até outubro

Cronograma judicial caminha para uma conclusão rápida

Percepção
Recuo de Bolsonaro no STF desagrada apoiadores dispostos a defendê-lo, diz pesquisador

Ex-presidente chamou de "malucos" os organizadores ataques de 8 de janeiro. 65% das menções a Bolsonaro no X foram negativas

Julgamento
Bolsonaro nega tentativa de golpe e prisão de autoridades, mas admite conversas sobre alternativa

Ex-presidente reforçou que não havia apoio suficiente para uma ruptura institucional

Estado de Sítio
Bolsonaro afirma ao STF que não havia “clima”, “oportunidade” e “base sólida” para golpe

Segundo Bolsonaro, ele e os comandantes das Forças Armadas avaliaram alternativas para contestar o resultado eleitoral