Justiça

Tribunais de Goiás operarão em regime de plantão durante recesso forense

A publicação foi feita em suas redes sociais, logo após a prisão do general Braga Neto, seu aliado

560 pessoas recebem benefício; plano do Governo Federal é acabar com a pensão e incluir as famílias no auxílio-reclusão

Apenas em 2024, cerca de 1.200 unidades foram retiradas dos pátios da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos

Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente

Decisão segue entendimento de que não é legal cobrar por serviços não prestados a alunos com matrícula trancada

Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal

Juíza determina que questionamentos da condômina não configuram injúria ou difamação

Serão analisados os casos de 24 famílias relativo ao imóvel de área pública localizado na Avenida Rio Verde

Com base em argumentos sobre a falta de impacto da infração nas eleições, defesa do governador de Goiás busca reverter a sentença do TRE-GO

Iniciativa, idealizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva, busca consolidar o papel do advogado como peça fundamental na busca por justiça

Revisão foi motivada por apela da Defensoria Pública que considerou entendimento como forma de revitimização

Estado deverá publicar um decreto com medidas de intervenção

Município de Goiânia argumentou que não houve prévia negociação entre as partes e defendeu que a greve seria ilegal e abusiva

A postagem mencionada por Felipe Neto refere-se aos parlamentares do PL, Gustavo Gayer, deputado federal por Goiás, e Cleitinho de Minas Gerais