Justiça

Atual presidente assumiu cargo em setembro e deve ser oficializado para o próximo biênio entre 2026 e 2028

Foram apreendidos materiais de construção e suspenso o fornecimento irregular de energia elétrica

Com a mudança, a remuneração dos conselheiros passou a ser de R$ 4.127,04

Ex-mandatário foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado

Família chegou a organizar uma carreata em homenagem à vítima, neste sábado, 13, saindo do local onde Regiane foi assassinada

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa

Hoje, milhares de veículos ficam retidos por anos em pátios da Polícia Civil, expostos ao sol e à chuva, perdendo valor

Mesmo com a condenação, a execução da pena só acontece depois que todas as possibilidades de recurso acabarem, e cabe ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes

Esta foi a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente foi condenado por golpe de Estado.

Servidor do fórum é afastado após denúncia de agressão a advogado na comarca de Valparaíso

Rodrigo Fux é professor adjunto de Teoria Geral do Processo na Uerj, sócio de um escritório de advocacia com mais de 30 associados e presidente de Comissão da OAB-RJ

Durante a reunião, os promotores destacaram as principais inconsistências identificadas no funcionamento do instituto, especialmente no atendimento à saúde

Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da trama golpista

Sua intervenção foi mais do que técnica. Foi ética, histórica e sensível à dimensão institucional que o processo carrega

Secretária Giselle Ferreira e ex-deputado Reginaldo Sardinha foram alvos de mandados de busca e apreensão; investigação aponta fraude em eventos esportivos que não ocorreram