Justiça

Ex-presidente da França deixa a prisão após menos de três semanas detido; ele foi condenado por financiar campanha com recursos do governo da Líbia

Tagliaferro é acusado de divulgar mensagens internas do gabinete de Moraes para auxiliar trama golpista

Processo chega à fase final com retotalização dos votos e com possível mudança na Câmara Municipal

Moraes diz que os argumentos da defesa reproduzem apenas "inconformismo" com o julgamento e não apresenta situações de omissões e contradições nos embargos declaratórios

Jovem foi indiciado pelos crimes de dano, lesão corporal leve e grave, injúria, ameaça e homicídio

Integrantes do Superior Tribunal Militar defendem que ex-presidente, por ser capitão do Exército, tem direito a prisão em estabelecimento das Forças Armadas

Decisão contra cortes reforça entendimento de que eletricidade é direito essencial e exige cumprimento de regras da ANEEL

Penas originais variam de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão

Antes de assumir a Secretaria de Educação de Goiânia, atuou na Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins

Goiás argumenta que perdeu acesso a uma área de 12 mil hectares

Supremo acompanhou voto do ministro Cristiano Zanin e considerou que as funções eram burocráticas, devendo ser ocupadas por servidores concursados

Relatora Isabel Gallotti aponta abuso de poder político e econômico na campanha de 2022; ministro pede vista e adia decisão final

Ação, ajuizada em 2019, apontou diversas irregularidades no atendimento da concessionária

Caso descumpra, poderá responder civilmente por eventuais danos decorrentes da publicação

A decisão, tomada neste domingo, 2, atende a pedido da Defensoria Pública da União (DPU)