Justiça

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Henrique Pandim é eleito presidente de Conselho Nacional

O procurador-geral do MP de Contas de Goiás vai presidir o Conselho Nacional de procuradores-gerais de Contas 2023; posse solene será no próximo mês

Metade juízes brasileiros estão em processo de adoecimento segundo pesquisa

Levantamento feito com magistrados de 17 países revela que 51% dos juízes brasileiros usam remédios e dizem precisar de apoio psicológico por causa dos stress do trabalho

Inadimplentes poderão ter CNH e passaporte apreendidos após decisão do STF

Decisão do Supremo também determina a proibição da participação em concursos públicos e licitações para pessoas que endividadas que não pagarem seus devedores

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. | Foto: Sérgio Lima
Lewandowski vota para que militares sejam julgados pela Justiça comum

Placar no STF está em 3 a 2, a favor do foro privilegiado para as Forças Armadas

Com dinheiro do tráfico, chefe do PCC abriu 7 igrejas evangélicas, diz Ministério Público

Membro do alto escalão do PCC é acusado de lavar R$ 23 milhões do tráfico de drogas para abrir sete igrejas

Região é contemplada com instalação de empresas | Foto: SSP-GO
Vagas de emprego devem ser abertas para presos dos presídios de Aparecida de Goiânia           

Empresas instaladas na região dos presídios no município serão procuradas para parceria, com MP-GO, MPT e DGAP

Avenida Castelo Branco | Foto: Câmara Municipal de Goiânia
Justiça suspende lei que dá nome de Iris Rezende à Avenida Castelo Branco

A liminar suspende de imediato os efeitos da Lei Municipal 10.854/2022, que foi promulgada pela vereador Romário Policarpo

Cyro Terra Peres é nomeado procurador-geral para o biênio 2023-2025

Cyro foi o segundo mais votado, com 214 votos, na eleição do MPGO

Quinto constitucional: OAB define que os 18 nomes serão escolhidos em sessão única

Os interessados podem se inscrever nas três listas, no entanto, ao compor uma lista sêxtupla, o advogado (a) fica automaticamente excluído(a) das demais.

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Juíza manda soltar homem suspeito de manter adolescente em cárcere privado

O suspeito ficará sobre monitoramento eletrônico por 120 dias e com comparecimento mensal ao fórum

Quase três anos após o início da pandemia, Judiciário ainda resiste ao retorno presencial

Associações e sindicatos se insurgiram contra uma ordem de retorno aos postos de trabalho imposta pelo CNJ

Maurício Sampaio continua em liberdade após STF negar pedido do MP-GO

Ele chegou a ser preso, mas foi solto do presídio dois dias após ser condenado, por meio de um habeas corpus

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual