Justiça

PGR considera que medida promove "censura prévia"

Enel deve se abster de paralisação dos serviços de manutenção, redução indiscriminada de colaboradores, cortes de investimento em infraestrutura, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

No documento, Augusto Aras defende o aperfeiçoamento do combate à desinformação, mas ressalta que nenhuma instituição detém o monopólio da verdade

Por meio de resolução, Corte Eleitoral ampliou os próprio poderes para obrigar redes sociais a retirar conteúdos derrubados como falsos e descontextualizados, mas republicados

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por mandar matar a mãe e o pai; atualmente, ela faz um curso superior

Segundo o órgão, publicidade faz alusão ao número do candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Órgão diz que promoção pode consistir em dar vantagens para obtenção de votos

Especialista em Direito explicou até onde vai a livre manifestação no Brasil e o papel do STF na questão

A nova data ainda não foi definida; recomendação de torcida única acatada pela CBF criou impasse, após recurso do time paulista

Craque do PSG e Seleção Brasileira será julgado por ocultação do real valor de negociação entre Santos e time espanhol

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que Brasil enfrenta modalidade de desinformação com “mídia tradicional de aluguel”

Especialista em Direito explica os papéis e missão do Supremo Tribunal Federal

Possibilidade de alteração no Supremo pode ser semelhante a comportamentos típicos de ditadores militares

Ministério Público do Trabalho em Goiás investiga o caso como coação eleitoral

Justiça agendou 62 audiências online para conclusão de ações indenizatórias de danos morais e materiais entre o banco e clientes

O homicídio duplo teve três qualificadoras (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e, contra a mãe, com quatro qualificadoras (as três acima indicadas e ainda feminicídio)