Justiça
TV Globo diz que não comenta processos em andamento
Francisco Mairlon Barros Aguiar é considerado inocente após 15 anos preso por erro judicial em caso do triplo homicídio da 113 Sul
A Justiça Eleitoral tem cassado candidaturas em pleitos anteriores por irregularidades no percentual mínimo de mulheres exigido por lei
PGE defende a constitucionalidade do modelo ao argumentar que leis que regulamentam Fundeinfra configuram fomento público, e não licitações ou contratos administrativos
Decisão, divulgada nesta quinta-feira, 17, pelo portal Leo Dias, tem como base uma queixa-crime apresentada por Neymar em 2024
Caso envolve aditivos assinados no fim de 2022, que elevaram valores de obras sob o argumento de impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia
Juiz confirmou decisão do Tribunal Regional Federal
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado
A proposta recebeu 268 votos favoráveis, 167 contrários e 4 abstenções
Grupo teria falsificado documentos para habilitar a empresa J. de Andrade Silva Júnior Eireli em tomada de preços que resultou na contratação da reforma e ampliação de uma escola
Multas de R$ 448,6 mil são aplicadas à Petrosul por descumprimento de normas ambientais
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
Barroso sentiu uma queda de pressão enquanto estava no tribunal
Advogado do senador afirma que medida prevista na Constituição não deve ser usada como “escudo para ofensas e acusações criminosas”
De acordo com dados do Senado, o novo pedido é o 41º que cita Alexandre de Moraes e o 7º contra Flávio Dino