Goiânia

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O prefeito Rogério Cruz afirmou que “Darci Accorsi ajudou a construir uma capital voltada para o meio ambiente e com preocupações sociais”. A declaração foi feita durante inauguração de mais uma praça, desta vez no Park Lozandes, no final da tarde desta sexta-feira,27. O local recebeu o nome de Praça Darci Accorsi, em homenagem ao ex-prefeito, que faleceu em 2014.

"Darci Accorsi lançou as bases da Goiânia que conhecemos. Uma cidade verde, com forte preocupação social. Essa praça é uma homenagem para um homem que dedicou a vida a trabalhar pela nossa capital", disse Rogério Cruz.

"O carinho pelo nome de Darci Accorsi começa na população e termina em nós, homens públicos. Um nome que deixou sua marca na cidade de Goiânia e no Estado de Goiás", completou o prefeito.

O espaço foi construído pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e recebeu calçadas com piso tátil, pista de caminhada, pet place, playground, estação de ginástica, área de convivência, bancos de madeira e canteiros paisagísticos com grama.

A deputada federal eleita Adriana Accorsi, filha de Darci, disse que “a homenagem reflete a trajetória do seu pai, que amava as praças e parques de Goiânia”.

“Muitas praças e parques que hoje existem foram feitas ou planejadas na gestão do meu pai. Ele entendia que traziam beleza, proteção ao meio ambiente, mas, sobretudo, qualidade de vida para todos", recordou a deputada.

A primeira-dama, Thelma Cruz, relembrou a importância do trabalho de Darci e os encontros que teve com o ex-prefeito nas praças do Setor Jaó, onde ele residia.

"É uma praça que faz juz a um homem que contribuiu muito com a nossa capital. Darci dedicou sua vida a trabalhar por Goiânia. Precisamos eternizar o nome de quem pensa nas pessoas", disse.

O vereador Anselmo Pereira, líder do prefeito na Câmara Municipal, foi o responsável pelo projeto que concedeu o nome de Darci Accorsi para a praça construída no Park Lozandes. Segundo ele, o ex-prefeito ajudou a semear o futuro da capital.

"Essa praça precisa ser lembrada, dia e noite, por tudo que Darci semeou e construiu para o futuro. A praça Darci Accorsi é, sem sombra de dúvidas, a praça daqueles que trabalham para servir às nossas comunidades", afirmou.

Atualmente como secretário-executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Tiãozinho Porto foi o responsável por destinar, enquanto vereador da última legislatura, R$ 400 mil para construção da praça. Ele agradeceu ao prefeito Rogério Cruz pela execução da obra."Essa era uma área sem destinação, apenas o puro barro. Fiz reuniões com os moradores e destinei uma emenda impositiva para que fosse feita uma praça.

O prefeito Rogério Cruz, andando comigo aqui pelo bairro, me garantiu que iria fazer a obra. Hoje entregamos essa linda praça para a população e com o mais importante: batizada com o nome do ex-prefeito Darci Accorsi", observou.

A advogada Denise Ortiz mora em frente à praça e já estava utilizando o espaço antes mesmo da inauguração oficial. Ela explica que o local é uma alternativa de lazer para as famílias da região. "Ficou muito bom para a gente vir no final de tarde, passear com as crianças e com os cachorros. A prefeitura está de parabéns pela eficiência do trabalho", disse.

Biografia

Darci Accorsi foi prefeito de Goiânia entre os anos de 1993 e 1997. Gaúcho nascido em Nova Prata, era graduado em Filosofia e lecionou na Universidade Federal de Goiás (UFG) e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Darci Accorsi faleceu em 2014, vítima de câncer.

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Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que o Censo Demográfico de 2022 não deve ser aplicado no cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023. O Tribunal de Contas da União (TCU) utilizava dados incompletos do recenseamento para distribuição dos recursos. Caso o cálculo fosse mantido, a Prefeitura de Goiânia iria perder R$ 57 milhões em repasses neste ano.

Na decisão, o ministro Lewandowski concorda com os autores do pedido que o TCU, ao basear os repasses em uma mera estimativa do IBGE, gera “inconsistência orçamentária”, uma vez que parcela significativa dos municípios confiaram na estabilidade do coeficiente estabelecido pela Lei Complementar 165/2019, que aponta o aplicado em 2018 como referência até a conclusão de um novo recenseamento, o que ainda não ocorreu. Após atrasos, a previsão para a conclusão do Censo 2022 é de janeiro de 2023.

“Esse é o motivo, inclusive, pelo qual se exige do poder público que aja com lealdade, transparência e boa-fé, sendo-lhe vedado modificar a conduta de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender o administrado ou frustrar as legítimas expectativas”, explica o ministro Ricardo Lewandowski na decisão.

A Prefeitura de Goiânia recebeu R$ 629.881.777,27 por meio de repasses do FPM, em 2022. Foram utilizados nos cálculos para a distribuição a estimativa do IBGE de 2018, que apontava a população da capital em 1.555.626 milhão de habitantes. A prévia do Censo 2022 indica uma queda populacional, com o número de habitantes estimado em 1,4 milhão, o que reajusta a projeção dos repasses para o exercício de 2023 em R$ 572.732.177,24. Uma perda de R$ 57.149.600,00.

“Uma boa gestão precisa de planejamento e previsibilidade. O FPM é uma importante fonte de recursos para milhares de municípios em todo o país. O ministro Ricardo Lewandowski, em uma decisão de elevado espírito público, corrige essa distorção e protege o direito do cidadão, que é o verdadeiro beneficiado pelo repasse”, avalia o prefeito Rogério Cruz.

Justiça
No início do mês de janeiro, a Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Núcleo de Ações Estratégicas, ajuizou uma ação para manter o coeficiente aplicado em 2018 nos repasses para o município, em 2023.

Na ocasião, o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima deferiu parcialmente o pedido e manteve o percentual de repasses para os meses de janeiro e fevereiro deste ano.

“Agora, com a decisão do STF, nós podemos planejar melhor as contas municipais. Caso isso não ocorresse, uma queda de mais de R$ 57 milhões em repasses tem um impacto na saúde financeira de qualquer município”, afirma o secretário Municipal de Finanças (Sefin), Vinícius Henrique Alves.

“Apesar de ser uma decisão liminar, o STF acabou confirmando, a princípio, a tese defendida por todos os municípios prejudicados”, pontua Murilo Mendes, procurador do Núcleo de Ações Estratégicas da Procuradoria-Geral do Município.

Censo
Com atrasos e última previsão de encerramento para janeiro de 2023, o Censo Demográfico 2022 ainda apresenta resistência por parte da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 1,9 milhão de brasileiros rejeitaram participar da pesquisa.

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está mobilizando a população da capital para participar da entrevista por meio de publicações nas redes sociais. Os recenseadores visitam, diariamente, unidades residenciais da capital. A entrevista dura em média três minutos e aborda temas como: quantas pessoas residem no imóvel; como elas se declaram quanto à raça e religião; e qual a forma de trabalho e a área desempenhada.

O IBGE também conta com o “Disque-Censo”. Por meio do telefone 137, o cidadão consegue conferir se a sua residência recebeu a visita do profissional recenseador e, caso não o tenha atendido, pode solicitar o retorno do agente. Ao menos três tentativas de contato são realizadas em cada residência.

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