Goiânia tem 70 imóveis desocupados para cada morador de rua

Goiânia possui quase 85 mil imóveis públicos e privados desocupados, conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em contrapartida, a capital é responsável por abrigar 1,2 mil moradores de rua de acordo com dados oficiais da Prefeitura de Goiânia. Ou seja, são mais de 70 locais desocupadas para cada pessoa em situação de vulnerabilidade. 

Mesmo que o número de imóveis seja 101,9 % maior do que o de pessoas na rua, eles não podem ser cedidos para quem não possui moradia, explica a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB), Larissa Bareato. “Direito à moradia é um dos pilares da Constituição Federal. Porém, a propriedade também é. Com relação aos imóveis privados é necessário um processo judicial que vai avaliar a condição de abandono do bem e, então, desapropriá-lo”, afirma.

Larissa explica que é inegável a existência de um déficit habitacional que, inclusive, também é associado à quantidade de imóveis vazios na área urbana. Ou seja, que não cumprem a sua função social. Ela também afirma que é dever do Estado oferecer abrigo a pessoas em situação de rua, mesmo que sejam provisórios. Em Goiânia, por exemplo, existem três casas de passagem, segundo a prefeitura. 

“Ainda existe muita ausência de atendimento, mas também muita resistência da parte da população considerada em situação de rua em ser assistida. As instituições que cuidam deste acolhimento tem um trabalho muito delicado de tratamento e aproximação”, concluiu.