Brasil
Além das duas pastas ministeriais, Caixa Econômica também foi para o Centrão
A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira,18.
De acordo com o Censo 2022, em todo o país, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, representando 0,65% da população brasileira em 1.696 municípios.
As comunidades Barreiros, em Francisco Badaró (MG); Gramadinhos, em Doutor Ulysses (PR); Jacarezinho, em Pedras De Maria Da Cruz (MG); Campo Novo (composta pelas comunidades: São José, Cangapara, Soledade II e Cacilha), em Serrano Do Maranhão (MA); Quilombolas Do Xingu (composta pelas comunidades: Tauerá, Buiuçú, Taperú, Turú e Maripí), em Porto De Moz (PA), Quadrado Vinte e Um, em Campo Formoso (MG); Rumo Santa Maria, em Cururupu (MA); Tócos, em Antônio Cardoso (BA) e Moreré, no município de Cairu (BA), além de passarem a ter acesso às políticas públicas voltadas para essa população, também podem requerer a titulação das terras em que vivem.
O direito à autodefinição, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garante o direito à certificação, sem que haja necessidade de conferência. Atualmente, somadas as certificações publicadas hoje, a fundação emitiu 2.955 certidões, para 3.630 comunidades.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, o conceito de comunidade remanescente de quilombo é político-jurídico e envolve uma diversidade complexa, que, em comum, traz na sua trajetória a memória da população brasileira. A certificação possibilita o reconhecimento de uma dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial.
Entre os motivos para esse boom está o enfraquecimento do catolicismo
O hacker envolve ainda a alta cúpula do exército, que teria sido conivente com os crimes ao ceder acesso aos códigos do TSE para o fraudador
Carlos Fávaro mudou de ideia horas após críticas de presidente da comissão
Texto aprovado na Câmara teve acréscimo de uma emenda que permite prefeitos alterarem o cálculo base do tributo via decreto
Deputados do PL insinuaram que profissional seria cúmplice de vândalos
Entre ataques e manifestações de apoio o economista e líder do MST prestou depoimento na CPI; destacou a luta pela reforma agrária e criticou uso de agrotóxicos
Valores não eram revisados desde o dia 1º de julho
Em nota, empresa informou que "houve atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga"; ONS apura as causas
De acordo com o MME, a interrupção ocorreu devido à abertura da interligação Norte-Sudeste
Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver é o tema neste ano
Órgão contará com agentes da Polícia Federal e do Coaf
Dinheiro seria repassado em espécio para outro ajudante do ex-presidente
Partido também pode perder nomes como os senadores Hamilton Mourão (RS) e Cleitinho (MG)