Bastidores

O governador está atraindo para o seu lado o PP de Alexandre Baldy e o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson. Está atento à tese de que precisa ampliar sua base

Se o estatuto permitir que prefeito dirija o partido, o cargo de presidente em Goiás tende a ser ocupado pelo prefeito de Catalão

Deputados federais queriam afrouxar regras eleitorais para levar vantagem

Professor ocupava o cargo interinamente há seis meses, desde que Haroldo Reimer foi afastado após envolvimento em supostas irregularidades no Pronatec

Os servidores da liderança do partido fizeram um bolão com 49 cotas e cada um vai ganhar 2,4 milhões de reais

A saída de Salma Saddi, que fez um trabalho competente, indica que o Iphan está se renovando. É bom para o órgão e para a ex-diretora

O deputado estadual e o senador Vanderlan Cardoso tricotam sobre política com frequência, sobretudo a respeito da capital do Estado

Gira em torno de R$ 3,4 bilhões o valor cobrado do Estado de Goiás por cerca de 190 municípios goianos, que reclamam os 25% do montante renunciado do ICMS Cláudio Modesto* Pouca gente sabe, mas gira em torno de R$ 3,4 bilhões a conta cobrada do Estado de Goiás por cerca de 190 municípios goianos, que reclamam os 25% do montante renunciado do ICMS em favor de empresas beneficiárias dos programas de incentivos fiscais Fomentar e Produzir, mas que deveriam ter sido repassados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O STF há mais de uma década vem consolidando o entendimento que o repasse da quota do FPM constitucionalmente devida aos Municípios não pode sujeitar-se à condição prevista em programa de benefício fiscal de âmbito estadual, sendo os 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem de pleno direito às municipalidades (CF, art. 158, IV e § único). Resumindo, Goiás renunciava e ainda renuncia receita que não lhe pertence. O posicionamento do STF colocou o Estado de Goiás como um dos maiores devedores dos próprios municípios, já que nosso Estado é um dos mais pródigos entes da federação na concessão de incentivos fiscais, perdendo apenas para o Estado do Amazonas, que, curiosamente, abriga uma zona franca. O conforto de Goiás para enfrentar o rol de prefeituras credoras residia na velha estratégia do calote travestido de precatório, porém recentemente os municípios de Edealina e Goiatuba colocaram na berlinda essa antiga estratégia. No Tribunal de Justiça de Goiás Edealina conseguiu o sequestro judicial de R$ 2,54 milhões das contas do Tesouro estadual para garantir sua parte do ICMS renunciado em programas de incentivos fiscais (Processo 5076054.66.2018.8.09.0000). Goiatuba conseguiu liminar em Mandado de Segurança determinado o imediato repasse de sua cota do FPM sob pena de multa e sequestro dos valores devidos (Processo 0325840.59.2013.8.09.0000). A PGE tenta, sem sucesso, reverter essas decisões. A justiça fundamenta o indeferimento dos recursos interpostos até agora pelo Estado de Goiás argumentando que a tarefa de repartir receitas tributárias, entre Estado e municípios, possui regras constitucionais que atribuem a tal atividade natureza de obrigação de fazer, e não de pagar, e somente essa última se sujeitaria ao regime de precatórios. O judiciário arremata a tese afirmando que fere o princípio da razoabilidade impor ao ente municipal que aguarde o recebimento de crédito via precatório, visto que tem direito ao FPM desde o início do procedimento apuratório, e não somente a partir do pronunciamento judicial. Assim, admitir tal situação seria concordar com manobra de postergação de cumprimento de uma obrigação pelo Estado. O curioso é que mesmo diante o tenebroso cenário de ver sua receita sequestrada judicialmente para dar efetividade ao repasse do FPM, o Estado de Goiás não tomou nenhuma providência para estancar a sangria provocada pela incongruência de renunciar o ICMS que não lhe pertence, pois os programas Fomentar e Produzir continuam em plena vigência,  aumentando ainda mais o passivo do Estado com seus municípios. Para se ter ideia, os programas Fomentar e Produzir representam uma renúncia fiscal por volta de R$ 2 bilhões ao ano. Numa conta de padeiro, a parcela do FPM que é sonegada aos municípios aumenta anualmente cerca de R$ 500 milhões. Já foi sugerida a solução do problema, daqui em diante, através da troca do financiamento do Fomentar e Produzir por créditos outorgados, modalidade de renúncia que a decisão do STF não alcança, mas isso significaria a revisão e renovação de dezenas de antigos contratos desses programas que garantem privilégios que o empresariado sabe que dificilmente seriam renovados. Por isso não há interesse ou pressa por parte dos empresários para solução do problema, afinal não são deles que os municípios cobram a conta. Quanto mais esse cenário durar, melhor para os negócios. O tempo passa e a apatia para resolver o problema é total. O imbróglio continua e os prejuízos aos cofres estaduais são cada vez maiores. Não pediram, mas a conta chegou! E agora, quem vai pagar? * Cláudio Modesto - Auditor fiscal e diretor jurídico do Sindifisco-GO

O senador afirma que atendeu orientação do "amigo" José Luiz Datena, apresentador de televisão

A rede francesa está comprando a rede Makro de supermercados em todo o país, inclusive em Goiânia

Vários candidatos a prefeito e a vereador pressionam o vice-governador para que se defina partidariamente. Eles querem acompanhá-lo

O senador por Goiás vai passar por uma cirurgia para retirada de um tumor benigno no pâncreas. Será feita no Hospital Albert Einstein

Siqueira Campos e Sandoval Cardoso devem responder ação na Justiça Federal. Há denúncia contra Eduardo Siqueira Campos e Wilmar de Oliveira Bastos

Bancado pelo deputado Delegado Waldir Soares, o Capitão Pires quer repetir, em escala municipal, o fenômeno Bolsonaro

Valadares e Fernandes representam a tradição. O empresário Márcio Luis e o Capitão Pires propõem a renovação política