Justiça

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JUSTIÇA
Filhos de Valério Luiz também vão pedir indenização aos demais condenados pela morte do radialista

Valério Luiz Filho afirmou ao Jornal Opção que deve cobrar cerca de R$ 800 mil de cada um dos quatro condenados. O valor é o mesmo que deve ser pago à viúva do jornalista

JUSTIÇA
Justiça decide que advogada que matou ex-sogro e idosa envenenados vai a júri popular

Amanda Partata chegou a realizar um exame de insanidade mental, que atestou que ela tinha consciência do crime. A advogada matou as vítimas como uma forma de se vingar do ex-namorado

JUSTIÇA
Maurício Sampaio é condenado a pagar R$ 800 mil a viúva de Valério Luiz

Maurício foi sentenciado a 16 anos de prisão por mandar matar o radialista, em Goiânia. O crime foi praticado em 2012

Ex-jogador
Enfermeira de Zagallo quer indenização de R$ 190 mil: “ambiente de trabalho humilhante”

Ela relatou que era obrigada a dormir no mesmo quarto que o ex-técnico, em um colchão no chão, e era constantemente acordada para ajudá-lo a ir ao banheiro

Justiça Eleitoral
TRE entende que liminar perde efeito e ratifica Paulo Daher na presidência do PP de Goiânia

Desembargadora Alessandra Gontijo entendeu que a liminar perdeu efeito após o partido revogar decisão de tirá-lo da presidência da legenda em Goiânia

STF
Após ’emendas Pix’, Dino quer controle sobre contratações de ONGs com verba parlamentar

A partir de agora, as ONGs devem utilizar licitações eletrônicas vinculadas ao sistema do governo federal

Eleições
Justiça impugna candidatura de prefeita de Mimoso de Goiás por 3º mandato

Anteriormente, o Jornal Opção já havia levantado essa possibilidade em publicação de julho deste ano

TJGO
Justiça nega recurso do MP e confirma legalidade dos contratos entre o Estado de Goiás e OSs

Ministério Público de Goiás alegou que o modelo seria inconstitucional, pois transferiria à iniciativa privada a prestação de serviços de saúde que deveriam ser responsabilidade do Estado

Gusttavo Lima aciona a Justiça para cobrar dívida de R$ 1,6 milhão

Inicialmente, a dívida era de R$ 900 mil, mas o artista não recebeu o valor após um acordo amigável

Eleições
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de Robson Rios, em Acreúna

O parecer do MPE deve ser analisado pela Justiça Eletoral ainda até o final desta semana para definir se Rios terá ou não mantido o direito de disputar a eleição para prefeito de Acreúna.

Medida cautelar
TCM atende pedido da Prefeitura e prorroga prazo da resposta de denúncia sobre falta merenda nas escolas

Segundo Aava Santiago, a verba destinada à merenda escolar não foi repassada, e as licitações para a compra dos materiais ainda não foram concluídas

ITCMD
STF inicia julgamento de imposto sobre herança em planos de previdência com voto de Toffoli

Caso a tributação seja considerada inconstitucional, isso poderá impactar a regulamentação da reforma tributária

Código Civil
Airbnb e Booking podem ser proibidos de intermediar aluguel em imóveis de condomínios

Embora o direito de propriedade seja assegurado, ele está sujeito a diversas regras e normas

Faculdade de Goiás trava disputa judicial com MEC após abrir curso de medicina sem aval da pasta

Outras oito instituições de ensino vivem situações semelhantes, fazendo com que alunos corram risco de não se formar

JUSTIÇA
Venda de sentenças no Judiciário do Tocantins é alvo de operação em Goiás, DF e outros três estados

Polícia Federal cumpre 62 ordens judiciais contra advogados, servidores e membros do judiciário tocantinense