Justiça

O entendimento das instâncias de primeiro e segundo graus foi unânime: o processo administrativo não observou o devido processo legal, especificamente no que se refere à ampla defesa

Argentinos capturam dois brasileiros condenados a mais de 14 anos por tentativa de golpe de Estado

Segundo relatos, são, em média, três mensagens por dia com ameaças

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário

Maioria dos ministros rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Collor

Além dos agentes de segurança, o inquérito apura a participação de um agente penitenciário, pessoas que deviam dinheiro a Vinicius e membros da facção criminosa que ele delatou por estelionato

Conforme o delegado Leonardo Dias Pires, 49 servidores aposentados protocolaram mais de 100 ações buscando a isenção de Imposto de Renda retido na fonte

Um exemplo disso é a reação de um dos principais nomes da extrema-direita, o deputado estadual Gustavo Gayer (PL-GO)

Decisão, tomada nesta quinta-feira, 13, autoriza a importação e o cultivo da planta exclusivamente para produção de medicamentos e outros subprodutos

Sandra Regina contará com a companhia da desembargadora Sirlei Martins da Costa, eleita como ouvidora substituta para o biênio 2025/2027

Inquérito busca saber se a ação foi individual ou em grupo

Carro envolvido no incidente pertencia a Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo Partido Liberal (PL)

Vale destacar que a invasão ocorreu sem mandado judicial, configurando uma violação da inviolabilidade do domicílio, prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal

Durante o debate na Câmara Legislativa do DF, realizado em 8 de novembro, adversários criticaram a suposta ligação do atual presidente, Délio Fortes Lins e Silva Júnior

Na delação, Gritzbach detalha crimes como concussão e associação criminosa, mencionando especificamente o delegado Fabio Baena e sua equipe