Por Sarah Teófilo
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Presidente da ATM, João Emídio: “Queremos mostrar a crise ao povo”[/caption]
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) mobiliza as prefeituras de todo o Tocantins para fecharem as portas dos dias 28 de setembro a dois de outubro, em protesto às inúmeras dificuldades que os municípios enfrentam. Apenas os serviços considerados essenciais devem ser mantidos em funcionamento durante a semana de protesto. A normalidade do expediente será restabelecida no dia seis de outubro.
Para o presidente da ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, um conjunto de fatores deixa insustentável a governança dos municípios. “Nos últimos anos, o repasse do FPM, principal recurso de 125 prefeituras tocantinenses, despencou significativamente. As desonerações fiscais causaram impacto de bilhões aos cofres municipais, sem contar na defasagem e insuficiência dos valores de programas federais que sugam mais recursos das prefeituras”, disse ao lembrar ainda o aumento do salário mínimo e do piso dos professores do magistério, diante da queda das receitas municipais.
“Além de protestarmos contra o arrocho financeiro, nós prefeitos queremos sensibilizar nossas comunidades sobre a grave crise que passam as prefeituras, pois recebemos diariamente inúmeras cobranças dos munícipes”, acrescenta João Emídio.
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Indígenas protestam contra a realização dos Jogos Mundiais no Tocantins[/caption]
Os Jogos Mundiais Indígenas (JMI), que acontecem em Palmas no mês de outubro, começam a apresentar uma série de problemas nessa fase final de preparação do evento. Seguindo a mesma postura do povo Krahô, os Apinajé também decidiram boicotar os jogos.
De acordo com nota pública do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a etnia questiona o investimento de R$ 160 milhões no evento esportivo, enquanto os nativos passam por “dificuldades e violências”. Os jogos, segundo o Cimi, têm caráter midiático e sensacionalista, pois tentam usar imagem dos povos indígenas para “distorcer os fatos e mentir no exterior”.
A decisão foi tomada durante a 7ª Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé–Pempxà, realizada entre o dia 17 e 21 deste mês. A nota destaca que a posição foi endossada por 70 caciques da etnia. “Não podemos aceitar e participar de um evento de caráter midiático e sensacionalista que tem por finalidade usar a imagem dos povos indígenas para distorcer os fatos e mentir no exterior, ocultando a verdadeira realidade e o sofrimento dos povos indígenas do Brasil”, diz um trecho da nota, que ainda convida as demais etnias para acompanharem a definição.
Os Apinajé questionam o investimento em meio à crise econômica, a instabilidade política e ainda a falta de políticas indigenistas. “Citamos os casos de violências institucionalizadas praticadas pelo Estado. É inaceitável que nesse momento também esteja se repetindo assassinatos, despejos, espancamentos, prisões e a criminalização das lideranças indígenas com a participação e conivência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, acrescentam.
A nota também critica as dificuldades dos povos Avá Canoeiro, Guarani-Kaiowá, Tupinambás, Pataxó e Canela em demarcar e regularizar suas terras, bem como o “abandono e o sucateamento” das estruturas de atendimento à saúde indígena. “Nesse momento difícil de incertezas e insegurança centenas de terras demarcadas e regularizadas também estão sendo invadidas e ameaçadas”, afirmam os Apinajés.
“É lamentável que mesmo diante dessa situação vergonhosa de violações de Direitos Indígenas até agora não vimos nenhuma atitude do governo e do Ministério da Justiça no sentido de cumprir à Constituição Federal vigente e ao menos dar condições para Funai monitorar, fiscalizar e proteger as terras indígenas já demarcadas”, acrescentam.
Assim como os Krahô, os Apinajé solicitaram que não sejam utilizadas imagens da etnia em materiais relacionados ao JMI. A nota ainda critica o evento por não ter consultado ou convidado os povos do Tocantins para participarem da organização do evento. “Nesse momento é importante fazermos uma profunda reflexão e uma analise crítica da história e dos fatos recentes que envolvem a questão e as lutas indígenas no Brasil”, observam as duas etnias indígenas em território tocantinense.
“Em 2015, somos todos indígenas”. Este é o mote dos Primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Uma reportagem do portal GGN, do último dia 19, faz alguns questionamentos: quanto do investimento nos JMI realmente chega aos povos indígenas? Quais as reais necessidades e conflitos destes povos? Eles foram de fato consultados sobre a realização desse megaevento?
“O Brasil tem caminhado na contramão dos grandes avanços na temática dos direitos indígenas na América Latina e das orientações internacionais de direitos humanos para os povos tradicionais: o marco da atualidade na questão é o respeito à diversidade cultural, à outra visão de mundo e à natureza”, afirma um trecho da reportagem.
“Se todos os recursos destinados aos povos indígenas fossem aplicados em suas comunidades, com toda certeza o Mato Grosso do Sul não seria recordista no mundo em lideranças indígenas assassinadas. Se ao menos os processos de demarcação de terras indígenas não estivessem paralisados, já seria um grande passo para os povos tradicionais. Ao invés disso, o que se tem notado é a redução dos direitos indígenas duramente conquistados na Constituinte de 1988 e no cenário internacional”, sustentam os jornalistas Andrey Brito e Carol Hilgert, autores da reportagem.
O governador Marcelo Miranda anunciou que o governo do Estado já prepara o processo licitatório, com recursos exclusivos do Banco Mundial (Bird), para recuperação de 1.145 km de rodovias. O anúncio foi feito na semana passada, durante audiência com o especialista em transporte e gerente de projetos do Banco Mundial, Satoshi Ogita, em reunião no Palácio Araguaia. Para o governador Marcelo Miranda, a liberação desses recursos representa a recuperação da credibilidade do Estado junto aos organismos financeiros. “Esse projeto vem em um momento oportuno e vai atender boa parte das nossas demandas no setor rodoviário. São investimentos que fomentam o processo de desenvolvimento do nosso Estado”, disse o governador. Com investimento de R$ 314 milhões, o financiamento será por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade do tipo Contratos de Reabilitação e Manutenção de Estradas Pavimentadas (Crema). Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Sérgio Leão, a licitação internacional para recuperação das rodovias será realizada no dia 3 de novembro e, tão logo seja conhecida a empresa vencedora, as obras serão iniciadas. As obras envolvem a restauração de pavimentos, drenagem, sinalização, obras complementares, recuperação de erosão, estabilização de taludes e manutenção de rotina. PDRIS Durante a audiência, Satoshi Ogita falou da possibilidade do Banco Mundial financiar integralmente o PDRIS no estado. “É bastante provável, principalmente pelo momento econômico que atravessa o estado, em decorrência da retração econômica que vive o Brasil, e também pela desvalorização da moeda brasileira em relação ao dólar. Considerando as dificuldades do País e também a desvalorização do real, o empréstimo poderá cobrir 100% do empréstimo”, explicou. Ponte Na ocasião, Marcelo Miranda solicitou a Satoshi Ogita a inclusão da ponte de Porto Nacional em um novo projeto em análise no Banco Mundial, orçada em cerca de R$ 160 milhões. O governador comentou que a ponte é de fundamental importância para o escoamento da produção e interligação dos modais rodoviário e ferroviário. “A ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional é uma antiga demanda e acredito que o Banco Mundial poderá ser um parceiro nesse projeto”, comentou.
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Prefeito de Formoso, Wagner Coelho, foi denunciado por desvio de verba[/caption]
O Ministério Público (MP), ajuizou na sexta-feira, 18, duas denúncias criminais contra o prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho de Oliveira e o ex-secretário de Administração de Controle Interno e ex-Secretário de Finanças do Município, Cloves Coelho de Melo, por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal. Em uma das denúncias, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pede o afastamento cautelar do prefeito. Outras cinco pessoas foram denunciadas por participação nos atos ilícitos, entre elas, a esposa do prefeito e empresários.
Por meio de inquérito policial instaurado no fim do ano de 2013, constatou-se que o prefeito Wagner Coelho, juntamente com o então secretário Cloves Coelho, simularam a aquisição de serviços e contrataram a empresa Bertolin & Schiessl Ltda., na modalidade inexigibilidade de licitação, para supostamente realizar a elaboração da base de cálculo do Índice de Participação Municipal, para captação de recursos provenientes do ICMS-VA e do ICMS Ecológico.
Para tal serviço, foi firmado um contrato no valor de R$ 360 mil. A fraude foi verificada porque a empresa não possui notória especialidade no serviço contratado, como exige a modalidade inexigibilidade de licitação, e também porque o serviço contratado não foi realizado. Para participar do esquema, a empresa Bertolin & Schiessl Ltda. teria recebido da prefeitura o valor de R$ 80 mil.
As investigações também descobriram que, apesar de constarem no procedimento licitatório, cópias dos cheques administrativos emitidos nominalmente à empresa contratada, as cártulas bancárias estavam em nome de pessoas distintas da empresa contratada, caracterizando, dessa forma, falsidade ideológica.
Um dos 27 cheques emitidos beneficiou o vereador Guilherme Barros Siriano e foi usado por ele para quitar uma dívida particular, no valor de R$ 2 mil, contraída em uma drogaria. Outro cheque, no valor de R$ 1 mil foi entregue pelo prefeito a outra pessoa, como forma de pagamento de serviços prestados para reforma particular em sua residência.
O governador Marcelo Miranda recebeu na semana passada, em seu gabinete, um grupo de 11 prefeitos tocantinenses. Na ocasião, o governador reforçou a importância da relação institucional entre o governo do Estado e os municípios, no sentido de estabelecer uma agenda positiva para atender às demandas da população. “Precisamos estar integrados no mesmo propósito, que é levar políticas públicas efetivas aos cidadãos tocantinenses. Estamos à disposição para discutir ações que atendam aos anseios da população”, destacou o governador. Para o prefeito de Dois Irmãos, Francisco Carlos Tozzatti (Chicão), o resultado da reunião foi bastante positivo. “O governador, como sempre, foi muito transparente e disposto a contribuir no que for possível”, comentou. Na avaliação do prefeito, todas as esferas de governo passam por um momento de retração da economia, mas os gestores não podem deixar de prestar os serviços básicos e indispensáveis à população. “O volume de repasses (do FPM) de setembro deste ano é 40% inferior ao mesmo período do ano passado. Isso é uma coisa irreal, uma vez que todas as despesas aumentaram”, concluiu o prefeito. O prefeito de Caseara, Renato Almeida, também compartilhou da mesma opinião e destacou que a reunião foi uma oportunidade de dividir com o governador as dificuldades que atravessam os respectivos municípios. “Foi uma conversa muito boa, que pode resultar em parcerias com os municípios. O governador se mostrou solidário com as nossas dificuldades”, declarou. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, que acompanhou o grupo de prefeitos, a reunião marcou um relacionamento mais estreito entre os prefeitos desses municípios e o governo. “O governador nos recebeu muito bem e os prefeitos saíram satisfeitos, porque ficou aberta a possibilidade de um trabalho de parceria, o que demonstra que o governo está no caminho certo”, ressaltou Damaso.
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Terezinha Costa Especial para o Jornal Opção, de Nova York Atendendo ao convite do professor Domício Coutinho, presidente fundador da Biblioteca Brasileira de Nova York, compareci ao III Encontro Mundial de Escritores Brasileiros no Exterior realizado em Nova York entre os dias 1º e 4 de setembro de 2015. O evento faz parte de uma iniciativa do projeto “Entre-lugares da Literatura da Diáspora Brasileira”, coordenado pela professora Else R. P. Vieira (catedrática de Estudos Brasileiros e Latino-Americanos comparados, Queen Mary University of London). Até então, ignorava a existência deste novo fenômeno literário, denominado “a literatura da diáspora brasileira”. Segundo a professora da Universidade de Londres, este novo gênero da literatura brasileira investiga a presença da literatura dos escritores brasileiros que escrevem em português, mas produzem suas obras e as publicam fora do Brasil. Por iniciativa própria e com o apoio da Capes e da Biblioteca Brasileira “Machado de Assis” de Nova York, a professora Else Vieira iniciou sua pesquisa sobre a literatura da diáspora compilando as obras de uns poucos brasileiros residentes em Londres; agora, seu catálogo já atinge mais de 80 escritores residentes no estrangeiro e publicados no exterior ou no Brasil. Noruega, Alemanha, Itália, Líbano, Reino Unido e Estados Unidos congregam a maior parte deles, cujos nomes estão registrados no Catálogo de Escritores do Exterior (Vieira, 2013). Este novo gênero literário já está incluído no programa de pós-graduação de Estudos Literários da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ali, doutorandos sob a direção da então professora visitante, Else Vieira, estão direcionando suas pesquisas para o mapeamento da literatura da diáspora brasileira. No momento, visto como um dos mais promissores gêneros literários, este estudo “traz à tona questões que apontam para um novo conceito de literatura brasileira, o qual precisou ajustar-se ao processo da globalização e ao intenso fluxo emigratório, que Else Vieira reconhece como a diáspora nacional. Brasileiros que, desde então, construíram vida e obra fora do Brasil, compõem um significativo e complexo conjunto de autores ainda numa lacuna dos estudos da literatura brasileira contemporânea”, aponta o professor Alexandre Faria. O encontro em Nova York Além da poesia evanescente e profunda do poeta baiano Natan Barreto, a comédia romântica, o romance suspense, o romance policial e o infanto-juvenil, ilustrados pelas obras de Roseni Kuranyi e tantos outros escritores brasileiros, ressaltaram a exuberância do gênero da literatura dos brasileiros no exterior. Yara Maura Silva da Maurício de Sousa Editora e Panini Comics, residente nos Estados Unidos, deslumbrou a todos com a fluência com que comanda as rimas dos personagens da turma da Mônica, criada por seu irmão Maurício. Yara também discorreu detalhadamente sobre seus livros educativos traduzidos em vários idiomas e difundidos globalmente. “À moda da casa: contos goianos”, de Terezinha Fonseca, foi apresentado duas vezes à audiência dos escritores da diáspora brasileira. Coube a esta obra do nosso regionalismo goiano levar para este evento as imagens da terra vermelha e vibrante do nosso planalto. Apresentei também a galeria dos residentes de Goiânia dos anos 1940, mostrando-lhes a tenacidade de seu pioneirismo numa cidade que alargava as fronteiras de sua consciência social. Avultei também com outros participantes o controvertido debate a respeito das dimensões sem fronteira da literatura regional e de seu super-regionalismo ou universalidade. Citei como exemplo, Dona Berenice, a personagem goiana, de seu conto “Nos fundos da loja”. São expressões regionais e folclóricas como “Hoje é domingo/ Pede cachimbo”, que a levam a meditar, sobre sua vulnerabilidade como ser humano e a contemplar a dinâmica dos incidentes no plano da criação. O III Encontro de Escritores Brasileiros no Exterior foi promovido pela Biblioteca Brasileira de Nova York, Centro para os Estudos Latino Americanos e do Caribe da New York University, e coordenado pelo Professor Domício Coutinho, presidente fundador da Biblioteca Brasileira de Nova York, e pela professora Else R.P Vieira. O Consulado Brasileiro em Nova York recebeu os participantes para um coquetel de abertura em sua sede na rua 41, em Manhattan, onde a embaixadora Ana Lucy Petersen lhes deu as boas-vindas.
