Por Redação

Dock Júnior O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na quarta-feira, 23, requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do modelo de ocupação territorial de Palmas e do processo de regularização das áreas que foram inicialmente desapropriadas pelo Estado. “O objetivo da CPI é estudar as desapropriações e a forma como elas se desenvolveram. Muitas pessoas não receberam indenizações por suas terras desapropriadas e hoje esses terrenos estão nas mãos de particulares, de 40 proprietários, que detêm uma quantidade enorme de terras e que não as usam nem as dispõem para loteamentos, fazendo com que Palmas tenha os lotes mais caros do Brasil”, alegou Ayres. A solicitação foi protocolada, mas ainda está à espera de assinaturas de apoio por parte dos parlamentares. De acordo com regimento Interno da Assembleia, uma CPI pode ser instituída desde que conte com a assinatura de um terço dos deputados, ou seja, oito parlamentares. A iniciativa de Ayres se deu após debate em torno da operação Nosotros, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que desarticulou um suposto esquema criminoso no processo de licitação e desapropriação para a construção do Bus Rapid Transit (BRT) de Palmas. A inclusão de demandas de Palmas na CPI foi criticada pelo deputado José Bonifácio (PR). Para ele, o tema compete à Câmara Municipal da capital. Em reposta, Ayres afirmou que o tema é de cunho estadual, pois foi o Estado que desapropriou e distribuiu as terras.

Dock Júnior O deputado estadual Wan­derlei Barbosa (SD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na semana passada para falar sobre a operação Nosotros da Polícia Federal, que investiga possíveis fraudes envolvendo o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), na licitação do Bus Rapid Transit (BRT). Em maio de 2015 em uma reunião com moradores, eles reiteraram que a prefeitura tentou desvalorizar os imóveis impactados por onde passaria o BRT. Segundo o deputado, os proprietários falaram que foram pressionados para que cedessem mais baratos os seus imóveis, a prefeitura aumentou a carga tributária, desvalorizando assim as propriedades, para que eles desistissem, por não dar conta de pagar. De acordo com Wanderlei, por se tratar de um possível convênio com verba federal, tem acompanhamento dos órgãos de controle, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que seguramente solicitaram a investigação na aplicação dos recursos, visto que, havia atitudes identificadas como ilícitas. Para Wanderlei, o prefeito precisa esclarecer à polícia o que está sendo questionado na investigação, ele precisa explicar para as pessoas o porquê dessa reclamação e investigação. O deputado espera que a operação ouça quem teve seus imóveis impactados pela obra do BRT. “Eu espero que a PF possa chegar a um afunilamento dessas informações, que a linha tomada pela polícia possa nos responder as várias dúvidas já feitas, porque somos os fiscalizadores dos recursos desse Estado”, disse. Wanderlei finalizou dizendo que apoia a CPI sugerida pelo deputado Ricardo Ayres para discutir a ocupação territorial de Palmas e também o BRT. O parlamentar afirmou que apoia toda e qualquer atitude de fiscalização e que preservar a boa aplicação dos recursos públicos, é importante.

Dock Júnior A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa termina no dia 30 de novembro. Os produtores que ainda não vacinaram o rebanho de bovinos e bubalinos devem atentar ao prazo fatal. A campanha teve início no dia 1º do mês e a expectativa da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) é vacinar cerca de 4 milhões de bovídeos de até 24 meses de idade. Para o presidente da Adapec, Humberto Camelo, a vacinação é fundamental para economia do Tocantins. “Temos um rebanho com mais de 8,5 milhões de cabeças de bovídeos que fomenta a nossa economia, e a febre aftosa é uma doença que leva a embargo econômico, por isso, é fundamental que os produtores rurais estejam atentos para não perderem o prazo da vacinação, que encerará no dia 30 de novembro,” ressaltou. Após a compra da vacina, o produtor tem o prazo de dez dias para declarar o ato em qualquer uma das unidades da Adapec, munido da nota fiscal e da Carta-Aviso, onde constam informações dos animais por sexo e faixa etária, inclusive de outras espécies. É importante destacar que mesmo os produtores que não possuem animais nesta faixa etária de até 24 meses devem procurar a agência para atualização cadastral. O responsável técnico pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, Márcio Rezende, alerta que quem deixar de vacinar o rebanho poderá ser multado em R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada. Outra sanção está relacionada ao bloqueio da ficha do produtor na Adapec, ficando este impedido de movimentar os animais até que a situação seja regularizada, pois a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) está condicionada a comprovação da vacinação.

Dock Júnior O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na quarta-feira, 23, para comentar um requerimento de sua autoria que tramita em regime de urgência. A proposta solicita informações sobre benefícios tributários concedidos a empresas no Tocantins. O parlamentar propõe uma revisão desses benefícios para que o Estado volte a arrecadar das empresas que já receberam as isenções e conceder incentivos aos segmentos ainda não contemplados. A ideia de Mourão é promover o equilíbrio fiscal sem renúncia de receita. Assim, o Estado poderia contar com recursos necessários ao seu desenvolvimento. Para o parlamentar, apesar do incentivo fiscal ser um instrumento de estímulo, a revisão das isenções é necessária. “Existem segmentos, a exemplo do automobilístico, que, apesar dos incentivos, não geram muitos empregos e também não investem no Estado como deveriam.” O deputado destacou ainda que o Poder Público abre mão de parte dos recursos que deveria receber para agradar setores que foram muito beneficiados, e sacrifica a população quando deixa de investir em programas sociais, educacionais e na saúde. “Está na hora de rever esses benefícios e promover a justiça tributária, porque se não melhorarmos nossas receitas, não teremos como aplicar medidas necessárias para o Estado”, disse. O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), foi contrário ao posicionamento e disse que o governo do Estado não pode acabar com os benefícios fiscais e tributários, pois as empresas precisam de incentivos.

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Iuri Godinho [caption id="attachment_80031" align="alignright" width="300"] Foto: reprodução[/caption] Teve uma época na saúde em Goiás que não se fazia nada sem ouvir três médicos: Joffre Marcondes de Rezende, Francisco Ludovico e Luiz Rassi. Hoje estão todos mortos, sendo Luiz Rassi o que mais durou, falecendo neste sábado aos 96 anos. Luiz foi o primeiro presidente e fundador da Associação Médica e dirigiu a sessão que deu origem ao Conselho Regional de Medicina. Foi da turma inaugural de professores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal. Nos últimos anos estava em casa, mas há uns 8, 10 anos atrás ainda atendia nos finais de tarde no Hospital São Salvador. Às vezes eu inventava uma mal qualquer apenas para ir lá conversar com ele. Quando fui o curador do Museu da Medicina ele me deu tudo o que tinha de papel, incluindo sua biblioteca. No meio dos documentos, o formulário de imigração da família quando chegou nos Estados Unidos, na Ellis Island, Nova Iorque, vindo de Cuba (onde nasceu), a caminho do Brasil. E um papel timbrado da Casa de Saúde Dr. Rassi, de seu irmão Alberto, um dos pioneiros da medicina em Goiânia. Sei a vida de Luiz e da família de trás pra frente plantando bananeira. Por exemplo, a esquecida fatalidade da morte de um irmão vítima de bala perdida. Sua luta implacável mas sem ódio ou deslealdade contra os curandeiros nos primeiros anos da nova capital. O primeiro evento científico promovido por ele em 1951. [relacionadas artigos="80028"] Por tudo isso, ele foi o médico mais importante de Goiás no século XX. Ninguém tossia sem ouvir o diagnóstico de Luiz. Tive a oportunidade de contar sua história no meu livro da história da medicina, depois recontá-la no museu e organizar uma homenagem a ele na Câmara Municipal ano passado. São 2:28 da madrugada e acabo de chegar do velório, na Igreja São Nicolau. A família estava indo descansar quando entrei. Lá na frente, ao lado do caixão, o jornalista Batista Custódio. Achei triste e lindo ao mesmo tempo. Batista sereno, forte, um menino de 80 anos perto do mestre Luiz de 96. Não é assim que é a vida? Nós que ficamos carregamos a bastão e passamos adiante. Nós permanecemos e resistimos. Nós resistimos. Que se exploda a morte, as tristezas, dificuldades. Nós resistimos e fazemos. Nós construímos, filhos que somos das ideias, valores exemplos de grandes homens como Luiz Rassi. Iuri Godinho é jornalista e proprietário da Contato Comunicação

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