Por Redação

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Na noite desta quinta-feira, 23, Goiás e Brasiliense se enfrentam pelo jogo de volta das quartas de final da Copa Verde 2023. A partida acontecerá no Estádio da Serrinha, em Goiânia, às 19h.

O vencedor do jogo de volta irá encarar a equipe que avançar entre Cuiabá x Vila Nova, partida que acontece às 20h, também nesta quinta-feira.

No Campeonato Goiano, o Goiás se classificou para a final após vencer por 3 x 0 o Anápolis. Já o Brasiliense garantiu a classificação para a semifinal do Candangão após vencer o Brasília por 3 x 1.

As duas equipes já se encontraram 13 vezes. Dessas 13 partidas, o Goiás venceu sete jogos, Brasiliense ganhou duas vezes e houve quatro empates. Em históricos de gols, o esmeraldino balançou as redes 23 vezes, enquanto o Jacaré marcou 12 vezes.

Confira a arbitragem para a partida:

Árbitro: Marcos Mateus Pereira (MS)
Árbitro Assistente 1: Eduardo Goncalves da Cruz (MS)
Árbitro Assistente 2: Cicero Alessandro de Souza (MS)
Quarto Árbitro: Anderson Ribeiro Goncalves (GO)
Analista de Campo: Adailton Fernando Menezes (GO)

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O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) vai limpar os pátios de veículos apreendidos em todo o estado. A informação foi divulgada pelo presidente da autarquia, delegado Waldir Soares, durante visita ao pátio de Abadia de Goiás, na manhã desta segunda-feira, 20. O próximo leilão será realizado no dia 30 deste mês.

A meta é esvaziar os pátios do Detran, Polícia Militar e postos do Batalhão Rodoviário. De acordo com o presidente do órgão, serão leiloados veículos apreendidos há mais de 60 dias e “esquecidos” pelos proprietários. A ação busca reduzir o risco de transmissão de doenças, os impactos ambientais e zerar o estoque de automóveis e motocicletas aptos para leilões.

Atualmente, mais de 20 mil veículos entre sucatas e recuperáveis encontra-se retidos. Delegado Waldir alerta que alguns deles chegam a ficar no pátio por mais de 10 anos. A ação do tempo, além de deteriorar o bem e reduzir o valor venal, gera prejuízos ambientais, pois os veículos liberam resíduos poluentes, além de servir como foco para o mosquito da dengue.
Próximo leilão

O Detran vai leiloar aproximadamente seis mil veículos no dia 30 de março. Eles estarão disponíveis para visitação entre nos dias 27, 28 29, das 9 às 11h e das 14 às 17h, no pátio da MC Leilão, em Goiânia. As imagens ilustrativas também serão disponibilizadas pelos sites www.mcleilao.com.br.

O proprietário do veículo, em qualquer momento antes da realização do leilão, poderá reivindicá-lo, sanando o problema que ocasionou a retenção e fazendo a retirada. Antes de enviar um veículo para leilão, o Detran notifica o responsável legal pelo carro ou motocicleta para que ele tenha a oportunidade de reaver o bem.

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O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, suspendeu na último dia 16 de março liminar contrária à decisão do Governo do Estado de doar os búfalos soltos por um produtor rural no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no município de Cavalcante, para prefeitura local.

O desembargador afirma na decisão que a liminar, concedida pelo juízo da comarca de Cavalcante, causa lesão à ordem pública porque retira do Estado “a possibilidade de aplicação da previsão legal contida no artigo 44 da lei estadual 18.102/2013”. Esse artigo diz que “os animais, depois de avaliados, poderão ser doados, mediante decisão motivada da autoridade ambiental, sempre que sua guarda ou venda forem inviáveis econômica ou operacionalmente”.

A Associação Quilombo Kalunga denunciou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em outubro de 2022, que os imóveis remanescentes dos quilombos localizados no Nordeste goiano haviam sido invadidos por búfalos criados pelo produtor rural, o que estava degradando as lavouras, impedindo a regeneração de áreas de preservação permanente e causando danos às nascentes da região.

E que o antigo dono dos animais desobedeceu as restrições de uso decorrentes do valor histórico da região, estabelecidas pelas Constituições Federal, de Goiás, e pela Lei Complementar 19/1996.
No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio da PPMA, e a Semad argumentaram que a apreensão dos animais se escora tanto na proteção ambiental do Cerrado, quanto na proteção ampla que merece um sítio de valor histórico ambiental.

Ressaltaram também que, apesar das reiteradas tentativas de solucionar o problema, o produtor rural permaneceu criando os animais “sem qualquer receio e ao arrepio das normas que lhe determinam observância dos deveres ambientais”.

Os búfalos estão sob a tutela da prefeitura desde que foram doados pela Semad. A secretária Andréa Vulcanis assinou o termo de doação no dia 16 de fevereiro de 2023. O município os cercou, então, para que o dano ambiental cessasse e prepara o leilão dos animais.

A infração

A Semad foi informada de que os animais teriam sido soltos em Área de Preservação Permanente (APP) e enviou fiscais ao local. Eles constataram que havia 38 búfalos a circular sem que houvesse cerca ou estrutura capaz de isolá-los.

Lavrou-se um auto de infração de R$ 300 mil pela ausência de documentação para realizar pecuária extensiva no sítio histórico, dois termos de embargo, um termo de apreensão de 38 búfalos (avaliados em R$ 114 mil), e um auto de infração de R$ 6,5 mil por danos causados à vegetação natural da área de preservação permanente.

Durante todo o período, houve tentativas de se chegar a um acordo com o proprietário rural responsável pelo dano ambiental, mas foram malsucedidas. Houve audiência de autocomposição com o autuado. Ele foi notificado, mas não removeu os animais no prazo estabelecido. Nos dias 19 e 21 de janeiro deste ano, os fiscais voltaram à região e encontraram uma manada ainda maior, que passava de 60 búfalos. Todos foram doados ao município.

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