Por Redação

Nascido no Piauí, andou pelo país, de São Paulo ao Paraná, e, em seguida, veio para Goiás, onde ficou conhecido como Inspetor Piauí. Era um homem de bem e do bem

Pesquisa: 41,8% dos jogadores de futebol ou trabalhadores negros do futebol do Brasil disseram ter sido vítimas de racismo durante o exercício de suas atividades

Bárbara Carvalho

Ser advogado na atualidade é ser, dentre outras coisas, um malabarista. Por um lado, é preciso parecer "rico" diante de possíveis clientes, pois, caso contrário, dificilmente será contratado. Por outro lado, se fizer isso nas redes sociais, corre o risco de ter sua carteira profissional suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A punição pode ser ainda mais severa, com o advogado chegando a ter sua inscrição na Ordem cassada.

Isso ocorre porque a entidade impõe regras rígidas a respeito de publicidade e propaganda, proibindo os profissionais de se promoverem descomedidamente, comercializarem seus serviços de forma direta nas redes sociais ou ostentarem uma vida luxuosa. Assim sendo, eles podem até ter o carro do ano e viajar para as Maldivas, mas não é prudente postarem essas informações nas redes sociais. Vimos a consequência disso na prática recentemente, quando um advogado de Mato Grosso teve sua inscrição suspensa, em caráter temporário, após realizar publicações nas redes sociais mostrando uma vida de luxo.

Apesar de exercer um papel social relevante, algumas decisões da OAB, como essa, chegam a ser arbitrárias e até absurdas, já que se trata apenas da exibição de bens materiais, e não mercantilização dos serviços. Além disso, decisões com esse teor podem prejudicar profissionais autônomos ou que estão em início de carreira, pois eles precisam recorrer ao uso de redes sociais para compensar a ausência de renome no mercado, diferentemente dos grandes escritórios, que já possuem uma clientela consolidada e não precisam se promover.

O rigor da OAB estende-se também para outras situações relativas à imagem dos profissionais, como a vestimenta, tema que é alvo de recorrentes polêmicas nos tribunais do Brasil. O Estatuto da Advocacia estabelece que cada seccional tem autonomia para decidir critérios para o traje, mas uma resolução recente do Conselho Nacional de Justiça definiu que advogados devem usar terno e gravata mesmo nas cidades mais quentes. Também há fóruns que ainda não permitem que advogadas usem blusas de alça, mesmo sob calor intenso e frequente.

A legislação que norteia a conduta desses profissionais não acompanha a atual realidade sobre a vestimenta, mas, principalmente, em relação à propaganda e publicidade na Internet. A maioria das vedações previstas são antigas e parecem querer transformar os advogados em seres imaculados, que não cometem erros de etiqueta, estão sempre impecáveis e são rigidamente sérios. Ademais, muitas dessas vedações não são tão claras quanto deveriam na legislação, o que faz com que a classe se veja de mãos atadas com frequência, sem saber se pode ou não tomar determinada atitude no exercício da profissão.

Isso causa uma grande dificuldade na conquista de clientes e gera um impacto negativo na renda. Tal situação é profundamente contraditória, se considerarmos que esses profissionais lidam com a legislação diariamente, porém não têm um regulamento exatamente claro quanto ao que é permitido e vedado na profissão. É importante sim haver limites quanto ao uso de publicidade e propaganda no universo da advocacia, porém os que foram impostos pela OAB e estão em vigor não condizem mais com a atualidade e, portanto, precisam ser reformulados.

*Bárbara Carvalho, membro e professora de Direito Administrativo no Movimento de Valorização da Advocacia e da Sociedade Civil (MOVA)

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Elâine Jardim

Algumas delegações tocantinenses estão entre um grupo de brasileiros que serão repatriados de Israel, às 17h (23h, no horário de Brasília) desta terça-feira, 10. A repatriação será feita pelo Ministério da Defesa. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fará a busca dos turistas que acabaram retidos em Israel após o conflito com o Hamas.

O pastor da Igreja Vida de Araguaína, região norte do Tocantins, Francisco Bueno Junior, lidera uma caravana com 36 pessoas que viajou para Israel no final de setembro. Essa é a 15ª viagem do religioso que sempre está no país. “Nossa vinda tem o propósito de conhecer o cenário bíblico e estudar a cultura bíblica, no local onde tudo aconteceu”, conta.

Segundo ele, a delegação encerrou a peregrinação na última sexta-feira, 06. O grupo voltaria ao Brasil no sábado, 07, à tarde, quando pela manhã do mesmo dia começou o conflito. “Nós ouvimos as sirenes e tivemos que cumprir alguns protocolos de segurança, que é ficar em um bunker até passar o perigo”, relata.

O pastor conta que, naquela ocasião, somente 13 pessoas conseguiram realizar o check-in e voltar ao Brasil. “A companhia aérea manteve a reserva dos 13 e derrubou o check-in dos demais. Somente os 13 viajaram e o restante ficou a ver navios, sem nenhuma resposta da companhia aérea, que até agora não nos deu nenhum retorno”.

“Ficamos numa situação bem tensa, bem delicada e muito insegura. Passamos a noite no aeroporto. Como estava todo mundo exausto e cansado, eu decidi então voltar para Jerusalém e trazê-los para o hotel para terem o mínimo de conforto necessário”, completa.
Depois disso, ele narra que começou o contato com as autoridades brasileiras, a partir de autoridades tocantinenses. “A partir disso, foi construído esse processo de repatriação. No Tocantins, quem entrou em imediata ação depois de nosso contato foi o senador Eduardo Gomes. Ele acionou o Itamaraty e a embaixada do Brasil em Israel. Depois da ação dele, a embaixada passou a nos responder”, relata.

Sobre o sentimento de estar no meio de um fogo cruzado, o religioso afirma que a situação não deixa de colocar as pessoas em um lugar de tensão, de insegurança e medo. “Mas graças a Deus nosso retorno está marcado. Nosso coração está em paz. Sabemos que em tudo há um propósito. Cremos que sairemos sãos e salvos.

O que diz o governo federal

A reportagem do Jornal Opção esteve em contato com o Ministério das Relações Exteriores para saber se há um quantitativo mensurado de tocantinenses na repatriação. Por e-mail, o órgão afirmou que o Itamaraty não dispõe de dados desagregados por Unidade Federativa de origem dos nacionais brasileiros.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que está acompanhando a situação dos turistas e brasileiros nas regiões de Israel e da Palestina, onde três brasileiros estão desaparecidos. O governo desaconselha viagens não essenciais para a região e registrou cerca de 1.700 brasileiros interessados em repatriação. A prioridade inicial será para os residentes no Brasil. Voos de repatriação foram autorizados por Israel, com a primeira aeronave em Roma e a segunda saindo de Brasília. O escritório em Ramala coordena a evacuação de brasileiros na Faixa de Gaza, devido às condições de segurança deterioradas.

O Ministério informou que os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858 com "Whatsapp") e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510 com "Whatsapp") permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

A guerra

O grupo extremista islâmico armado Hamas realizou ataques em 22 locais dentro de Israel no último sábado, 7 de outubro. Essa ofensiva envolveu ações terrestres e aéreas, o que resultou na declaração do estado de guerra pelas autoridades.

Foguetes em grande quantidade foram disparados, e as forças militares de Israel confirmaram que "vários terroristas infiltraram-se no território israelense vindo da Faixa de Gaza". O grupo Hamas assumiu a responsabilidade pelo ataque, afirmando que era o início de uma grande operação para retomar o território.

Os serviços de emergência relataram um trágico saldo de mais de mil vítimas fatais em Israel e na Faixa de Gaza, além de milhares de feridos.

Em resposta aos ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou que seu país está em um estado de guerra. Ele lançou a operação "Espadas de Ferro" e convocou uma reunião de emergência com as autoridades de segurança, mobilizando também um grande número de reservistas.

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A Assembleia de Deus foi fundada no ano de 1936 — há 87 anos — pelo pastor Antônio Moreira do Carmo, um homem simples, pedreiro e afrodescendente

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Claudia Goldin é a terceira mulher a receber o Prêmio Nobel de Economia, seguindo os passos de Elinor Ostrom, vencedora em 2009, e Esther Duflo, premiada em 2019.

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A Polícia Federal (PF) investiga se o ex-ministro da Defesa e general da reserva, Walter Braga Netto, desempenhou um papel de conexão entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manifestantes que se instalaram em acampamentos diante de quartéis do Exército, pedindo intervenção militar após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa investigação se baseia no depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF, o qual foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao ser procurado, Braga Netto declarou, através de sua assessoria de imprensa, que não tem conhecimento do conteúdo da delação e, portanto, não pode fazer comentários sobre um processo sigiloso. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Segundo o relato de Cid à PF, Braga Netto costumava manter Bolsonaro informado sobre o progresso das manifestações que visavam minar a ordem democrática e servia como elo entre o ex-mandatário e os integrantes dos acampamentos golpistas.Uma reportagem do site Metrópoles, publicada em novembro do ano passado, exibiu imagens de indivíduos acampados em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, frequentando a residência que serviu como comitê de campanha para a chapa Bolsonaro-Braga Netto. Nessa época, o ex-ministro da Defesa estava regularmente presente no local.

Em 18 de novembro, na mesma semana em que os manifestantes foram flagrados no comitê de campanha de Bolsonaro em Brasília, Braga Netto saiu para cumprimentar e tirar fotos com apoiadores em frente à sua residência oficial, após visitar o ex-capitão. Nessa ocasião, o militar pediu aos apoiadores para não desanimarem e “não perderem a fé”.

As declarações desse encontro foram registradas em vídeo, compartilhadas por várias redes bolsonaristas e interpretadas pelos seguidores de Bolsonaro como um apelo para que as estruturas em frente aos quartéis não fossem desmanteladas naquele momento.

Para confirmar o testemunho de Cid, os investigadores estão investigando todas as reuniões ocorridas entre Bolsonaro, Braga Netto e membros das Forças Armadas no final de 2022. Eles também estão examinando registros confidenciais da agenda do ex-presidente, mantidos pela Ajudância de Ordens da Presidência. A maior parte desses encontros aconteceu no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro permaneceu após a derrota para Lula nas eleições.

Os dados dessas agendas secretas de Bolsonaro revelam que Braga Netto esteve presente em pelo menos quatro ocasiões diferentes no Alvorada. Em 14 de novembro, o militar participou de uma reunião com os comandantes das Forças Armadas, bem como os ministros da Defesa da época, Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres.

Braga Netto se tornou um dos principais aliados de Bolsonaro no governo quando assumiu a chefia da Casa Civil em fevereiro de 2020. Posteriormente, em abril de 2021, o militar passou a liderar o Ministério da Defesa, após a demissão do comandante da pasta e da cúpula das Forças Armadas, em meio a demandas por um maior alinhamento político das tropas.

O fenômeno ocorre no dia 14 de outubro e poderá ser visto em boa parte do Brasil! Confira aqui os detalhes deste evento.