Por Rafael Rodrigues
Relatório encontrou falhas em processos de análise de financiamentos em serviços de exportação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão que autorizou a exumação do corpo de Arnon de Mello, o pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA. Arnon, que foi governador de Alagoas e senador da República, faleceu em 1983. Um indivíduo que afirma ser filho de Arnon busca submeter-se a um teste de paternidade.
No entanto, a família de Collor inicialmente recusou-se a fornecer material genético e se opôs à exumação do cadáver. No ano passado, a 3ª Turma do STJ deu o aval para a medida. Collor recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado de forma unânime.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do caso, declarou em seu voto no ano anterior que "é inteiramente legítimo ao suposto filho buscar a esclarecimento de sua filiação utilizando 'todos os meios legais e moralmente aceitáveis' para demonstrar a veracidade dos fatos."
Biografia
Arnon de Mello ocupou o cargo de governador de Alagoas de 1951 a 1956. Posteriormente, ele foi senador pelo estado por quase duas décadas consecutivas, de 1963 a 1981. Seu tempo no Congresso ficou marcado por um incidente em que, no plenário, ele erroneamente matou o também senador José Kairala.
Arnon chegou a ser detido por aproximadamente sete meses, mas acabou sendo considerado inocente sob a alegação de que agiu em legítima defesa. Ele argumentou que sacou a arma para se defender do suposto ataque de Silvestre Péricles, com quem tinha fortes desavenças políticas e que, segundo Arnon, teria ameaçado abrir fogo primeiro.
Operadoras oferecem acesso gratuito a certos aplicativos, assumindo os custos desses serviços
Município está sem realizar seleção pública para a Educação desde 2013
Texto também determina que cobrança deverá ser feita sem acréscimos na tarifa dos condutores
Valor médio em novos imóveis chega a R$ 8.205
Constituição Federal atualmente proíbe a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas
Acúmulo de gordura no fígado pode levar à inflamação, cirrose e até câncer hepático
Brasil enfrenta desafios legais e sociais relacionados à disputa pela custódia de animais de estimação
A proposta de se criar um modelo de desenvolvimento sustentável para o Nordeste goiano reuniu secretários do Governo de Goiás e representantes do Sebrae em uma reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira, 3, no gabinete da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis.
O que está em pauta é a construção de um conjunto de projetos capazes de garantir renda, emprego e prosperidade para os moradores dos municípios da região. Seja por meio do ecoturismo, seja a partir de sistemas de produção de alimentos que consigam conviver em harmonia com o Cerrado, ou de outras atividades relacionadas à vocação da região.
Na reunião desta terça, a consultora de projetos de desenvolvimento de territórios do Sebrae, Elaine Maria Moura Souza, apresentou o projeto Líder, que guarda semelhanças com o modelo que o Governo de Goiás quer propor e que provavelmente será parceiro em ações futuras. Chamou a atenção dos secretários a estrutura de governança participativa, em que a população exerce protagonismo.
- Leia mais: Vereadora denuncia que Prefeitura não investiu o que a lei obriga na Cultura e Meio Ambiente
"Acho importante que a nossa iniciativa aponte na direção do desenvolvimento do turismo sustentável na região, o que vai fazer a economia girar. O nosso projeto precisa ter a capacidade que trazer renda e emprego", disse a secretária Andréa Vulcanis. "Temos que olhar com carinho para as pessoas que moram no Nordeste goiano e levar esperança para quem precisa".
Além da titular da Semad, participaram do encontro os secretários de Agricultura e Pecuária, Pedro Leonardo Rezende; de Economia, Selene Nunes; e o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral. A ideia é a de buscar a participação de outros entes do governo, à medida que o projeto ganhe corpo.
O governo editará um decreto com a finalidade de instituir um Comitê Estratégico Interinstitucional que vai criar e implementar projetos de inovação e desenvolvimento sustentável para o Nordeste Goiano. A Secretaria de Economia coordenará o processo.
"Será uma construção coletiva. O primeiro passo é o de estruturar o projeto, para que, a partir dele, a gente consiga buscar apoiadores e instituições interessadas em colaborar com o financiamento", explica Selene.
Das 52 escolas, 33 pararam de forma integral. Aproximadamente 350 profissionais da educação estão em manifestação
Gustavo Gayer e Levy Rafael são pré-candidatos na Capital e se reuniram ontem para alinhar ações visando 2024
Profissionais reivindicam, dentre outros pontos, maior transparência com os gastos do FUNDEB
Comissão Mista da Câmara de Goiânia aprovou o projeto para incluir a fiscalização do trânsito entre as atribuições da Guarda Civil Metropolitana
Expectativa é de votar marco legal das garantias de empréstimos e a tributação de offshores
