Inativos não tiveram acesso ao salário em atraso porque fundos que pagaram servidores da Educação não contemplam categoria

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Estado de Goiás (Sintego), Bia de Lima afirmou nesta terça-feira que a entidade entrou com pedido de liminar, através de uma da Ação Civil Pública, contra o Estado de Goiás, com o objetivo de que a Justiça determine o pagamento dos salários, 13° Salário e férias dos servidores das escolas públicas de Goiás e aposentados, estes que não receberam nada até hoje. A ação corre na 5ª Vara da Fazenda Pública, da comarca de Goiânia.

De acordo com a ação, os requerimentos são:

1. Pedir, devido ao atraso, o pagamento com correção monetária e juros, conforme determina o artigo 96 da Constituição Federal;
2. Incluir, no polo passivo da ação, a GoiásPrev, vez que é o órgão personalizado e responsável pelo pagamento dos/as inativos/as;
3. Requerer o pagamento também dos/as servidores/as (incluindo professores/as) inativos/as das escolas da rede pública estadual.

O Sintego requer a concessão de liminar para determinar aos réus que, no prazo de 48 horas, efetue o pagamento dos servidores inativos das escolas da rede pública estadual referente ao mês de dezembro de 2018 e para aqueles que possuem direito ao 13° Salário naquele mês, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100.000,00 por dia.

Para o professor Thiago Oliveira Martins o acordo que deixou eles "de fora" mostrou que "é como se não existissem". "Imagina a situação desse profissional depois de 40 anos de trabalho e agora sem dinheiro? Nós não aceitamos um acordo que deixa os aposentados fora, um acordo espúrio que só contribuí para o abandono de quem tanto contribuiu para a Educação, pessoas que viveram momentos de luta no passado por direitos como o Piso salarial da nossa categoria", declarou.

Segundo Bia de Lima, a situação dos aposentados está precária. “Nós fizemos peregrinações na GoiásPrev e na Secretaria da Fazenda para cobrar o pagamento dos/as aposentados, mas eles alegam não ter recursos. Nós não vamos abrir mão da paridade no pagamento do pessoal da ativa e dos inativos. Eless são parte da categoria, e devem ter esse direito preservado”, declarou.

Com oportunidades nas áreas de produção e qualidade, Teuto contribui para o crescimento econômico na região Centro-Oeste e é referência em geração de vagas

O Laboratório Teuto está com 35 vagas de emprego abertas em Anápolis para as áreas de produção e qualidade. São oportunidades de crescimento profissional, que, nos últimos anos, contribuíram para a geração de empregos na região.

Maior parque fabril da América Latina, o laboratório é referência pelo trabalho, envolvimento e capacitação de seus profissionais e reconhecido pela excelência no desenvolvimento, produção e comercialização. Para isso, investe na atração de novos talentos e, além das seleções externas, realiza continuamente seleções internas. Somente nos últimos anos, foram realizadas mais de 4,5 mil promoções.

A companhia está localizada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA) e oferece diversos benefícios, como: salários compatíveis com o mercado, refeição no local, vale-alimentação, transporte corporativo, plano de saúde e odontológico, além de treinamentos contínuos em parceria com as melhores instituições de ensino do mundo.

Thais  de Jesus Braz foi estagiária no Teuto durante 1 ano e meio e efetivada há dois dias. Ela participou de uma seleção externa e foi contratada como Assistente de Controladoria. “Comecei como estagiária. Mas, quando vi as oportunidades que teria no laboratório, percebi que seria a minha chance de criar um plano de carreira. Agora, vou focar em meu crescimento pessoal, porque o laboratório realmente abre as portas para quem quer crescer aqui dentro”, afirma.

De acordo com  Lorena Reis, analista de Recursos Humanos, o processo de seleção é muito importante para o Teuto, pois, através dele, é possível encontrar e atrair novos talentos. “Nós sempre procuramos pessoas que possam agregar valor à companhia. Esperamos que em cada seleção, os profissionais se sintam reconhecidos aqui dentro”, ressalta.

Os interessados em trabalhar no Teuto podem cadastrar os currículos no site do laboratório ou enviá-los para o e-mail [email protected]. As vagas também são divulgadas e atualizadas nas redes sociais do Teuto (Instagram, Facebook e Twitter).

O Jornal Opção testou o serviço e comprovou, pelos uso nesta segunda-feira, 11, que aplicativo funcionou com atrasos, mas de forma regular

Em fase de teste o CITYBUS 2.0. começou a operar nesta segunda-feira, 11, e, para saber como o aplicativo estava funcionando, o Jornal Opção decidiu utilizar o novo serviço de transporte coletivo da HP Transportes.

O primeiro passo, instalar o aplicativo, não foi difícil. O único problema foi encontrá-lo na lista de busca, mas deslizando para baixo, foi possível encontrá-lo com a seguinte logo:

Para poder utilizar os serviços foi preciso fazer um cadastro, que também foi uma tarefa fácil. Sem travar e sem lentidão, foi possível concluir o preenchimento das abas e, assim, poder escolher o local de destino.

Vale reforçar, porém, que o aplicativo está em fase de teste e, por isso, não atende toda a capital de Goiânia. Estão disponíveis apenas os bairros do centro estendido como o próprio centro, Setores Sul, Oeste, Marista, Bueno, Bela Vista, Serrinha, Nova Suíça, Jardim Goiás, Universitário e Aeroporto.

Na hora de selecionar, no mapa, o local de partida - setor Bueno - e de destino - setor Universitário - o aplicativo indicou um ponto disponível a poucos metros da redação.

Porém, já no local combinado para embarcar, a corrida foi cancelada e reativada três vezes, até que, na quarta vez, um motorista aceitou o caminho e o veículo chegou cerca de 19 minutos - margem de 5 minutos de atraso.

Dentro do miniônibus, o único passageiro era o estagiário do Jornal Opção. Com climatização agradável, motorista e auxiliar simpáticos a corrida demorou cerca de 20 minutos para chegar no local de destino. O trajeto custou R$ 10,00.

O mesmo trajeto feito pelo Uber, de acordo com a estimativa dada pelo aplicativo, ficaria R$ 14,40. Com o aplicativo 99Pop o preço seria R$ 11,00.

No fim, com base nesta experiência, foi possível comprovar que, para o primeiro dia, o aplicativo funcionou de forma regular. De acordo com o estagiário da redação, Luiz Phillipe Araújo, o tempo de espera e a impossibilidade de não poder falar com o motorista ou auxiliar do veículo atrapalha o serviço.

Além disso, ele considerou que para saídas em grupo, o sistema é mais válido, financeiramente falando, do que para uma única pessoa, já que o preço se aproxima tanto de outros aplicativos já existentes.

Frota e download

A frota do CityBus 2.0 conta com 14 miniônibus que funcionarão das seis da manhã às 11 da noite de segunda-feira a sábado e que poderá ser aumentada, caso haja demanda nestes seis meses de projeto piloto. O aplicativo CITYBUS 2.0 pode ser baixado nas plataformas Android e IOS.

Artigo enviado pelo sindicato sugere que Reforma de Ronaldo Caiado "transportaria dados fiscais de forma inadequada e inconstitucional"

O diretor jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Goiás (Sindifisco), Cláudio Modesto, enviou um artigo ao Jornal Opção nesta segunda-feira, 11, onde assegura que parte de um audacioso projeto "engendrado" pelo atual Secretário de Desenvolvimento, Adriano da Rocha Lima, "teria a pretensão de monopolizar em sua pasta toda a tecnologia da informação estatal", o que, de acordo com o texto, transportaria dados fiscais sigilosos de forma inadequada e não constitucional.

O artigo explica, justificando a acusação, que na primeira fase da Reforma Administrativa, aprovada pelo Legislativo há algumas semanas, uma das emendas vetadas, patrocinadas pelo Sindifisco, teria o objetivo de "corrigir o que até então parecia um mero equívoco do governo sobre o correto tratamento dos dados fiscais", mas que, com o veto, algumas das consequências são as de "desprestigiar a Administração Tributária na sua missão de guardiã do sigilo fiscal e estragar a missão constitucional dos deputados estaduais". Confira o texto na íntegra:

Quebrando sigilo, como um tolo
 
A confidencialidade das informações do contribuinte é pedra angular da Administração Tributária. Para ter confiança no sistema tributário e cumprir suas obrigações conforme a lei, nada mais justo que o contribuinte tenha segurança que suas informações fiscais, a maioria delas confidenciais, não sejam reveladas ou utilizadas de forma inadequada.
 
O dever constitucional do sigilo impõe ao Fisco a adoção de uma rígida política de restrição ao acesso de informações confidenciais do contribuinte, em especial as que são armazenadas eletronicamente, que devem ser mantidas em bancos de dados independentes e protegidos por senhas e firewall, visando impedir o acesso aos dados de pessoas estranhas à Administração Tributária, que, a propósito, é a única, stricto sensu, que detém a prerrogativa tanto de guardar, proteger e classificar o grau de confidencialidade desses dados, como a de analisar a real necessidade de agentes públicos ou privados em acessá-los.
 
Infelizmente, o governo de Goiás não raciocina assim. No dia 8 de fevereiro, foi publicada a primeira fase da reforma administrativa do governo Caiado, contendo quatro (4) vetos a emendas parlamentares, sendo uma dessas emendas patrocinadas pelo Sindifisco, no sentido de corrigir o que até então parecia um mero equívoco do governo sobre o correto tratamento dos dados fiscais.
 
A emenda modificativa consignou o óbvio: a manipulação e guarda de dados fiscais sigilosos são tarefas exclusivas da Administração Tributária. Porém, veio o veto e com ele a pedestre justificativa lato sensu de que o sigilo fiscal pertence à administração estadual “como um todo”, ignorando solenemente o ordenamento jurídico pátrio, que designa com exclusividade a determinados agentes e organismos o cumprimento de certos encargos, evitando com isso que o serviço público seja contaminado por interesses antagônicos.
 
O veto governamental acabou revelando que a fragilização do sigilo fiscal goiano não se trata de um equívoco da reforma administrativa do estado, mas sim, parte de um audacioso projeto engendrado pelo atual Secretário de Desenvolvimento, Adriano da Rocha Lima, que tem a pretensão de monopolizar em sua pasta toda a tecnologia da informação estatal.
 
Lógico, isso não irá ocorrer se a parte mais preciosa das informações do Estado ficar de fora, qual seja: os dados sobre a situação econômica/financeira do contribuinte, o estado e a natureza dos seus negócios.
 
O projeto estatal que teima em relativizar a responsabilidade pela guarda do sigilo fiscal começa a ganhar contornos preocupantes quando se descobre quem é e de onde vem o seu idealizador. Rocha Lima é primo do governador Ronaldo Caiado e sócio de uma milionária empresa transnacional de tecnologia da informação especializada em “big data”, sediada no Estado do Rio de Janeiro, denominada Webradar Software e Serviços para Telecom S.A.
 
Não obstante a sua atual condição de agente público como Secretário de Estado em Goiás, Lima consta nas redes sociais como C.E.O. da Webradar, situação que é confirmada pela Receita Federal, cuja pesquisa do respectivo CNPJ o aponta como sócio administrador da referida empresa.
 
Chama a atenção o fato de Rocha Lima não demonstrar maiores preocupações em continuar comandando a Webradar concomitantemente ao exercício do múnus público de Secretário, ainda mais quando sua atividade empresária tem no setor público uma importante fonte de clientes.
 
A propósito, a Constituição veda a possibilidade desse tipo de conflito de interesses e, se ele está ocorrendo, é sinal que o propalado compliance do governo estadual está ficando só no discurso.            
 
Como já declarou o Secretário de Desenvolvimento, ele é um entusiasta da “união de forças com o setor privado”. Nada de mais, não fosse a íntima correlação do objeto de sua atividade empresária particular com os audaciosos projetos públicos de inovação e tecnologia que pretende tocar durante sua gestão à frente da pasta do Desenvolvimento.
 
A tranquilidade que o secretário tem de dedicar-se simultaneamente a uma atividade pública e outra privada, ambas de altíssima complexidade, somada à confusa mistura que faz entre encargos genéricos, privativos e exclusivos do serviço público, leva-nos a crer que o seu projeto pretende colocar aos cuidados de empresas privadas, tanto o sigilo fiscal, quanto outras tarefas e incumbências afetas ao setor público “como um todo”.
 
Indicativo disso foi a infeliz exposição de motivos que justificou o veto à emenda, rebaixando o sigilo fiscal do contribuinte ao genérico compromisso de discrição estatal, apontando claramente o desinteresse do Estado em proteger de forma pessoal e personalizada os melindrosos dados abarcados pelo sigilo fiscal. Pelo contrário, o modelo de gestão de interesse do governo para guarda do sigilo fiscal os deixa expostos a todo tipo de violações.
 
As consequências deletérias do veto não param por aí. Além de desprestigiar a Administração Tributária na sua missão de guardiã do sigilo fiscal, malogrou também a missão constitucional de nossos deputados estaduais, ao passo que o ato governamental recaiu sobre emenda parlamentar realizada dentro do mais hígido processo legislativo.
 
A emenda proposta não possui impacto financeiro, encontrando-se rigorosamente dentro da pertinência temática do projeto de lei emendado, corrigindo uma distorção de relevante interesse público, ou seja, livre de quaisquer tipos de vícios, portanto, não há motivos de ordem jurídica ou política para o veto, que ocorreu por puro capricho.
 
Também, pudera. Desfazer trabalho parlamentar hígido por contrariar interesse pessoal não é problema para os que se filiam à ideia do Estado “como um todo”, cuja essência teórica desconsidera solenemente fatores como competência e independência. Sob esse prisma, natural eles concluírem que o Poder Legislativo também está dentro dessa “caixinha”.
 
Porém, não apostamos nisso. Se tudo ocorrer dentro da normalidade, os arquitetos desse obtuso ato deverão submeter o chefe do Executivo ao constrangimento de ver o seu veto derrubado pelo Poder Legislativo.
 
Perceberá então o governador que, ao ser convencido por seus auxiliares que a emenda parlamentar merecia o seu veto porque o sigilo fiscal pertence à administração “como um todo”, foi tratado como um tolo.
 
Cláudio Modesto                
Auditor fiscal e diretor jurídico do Sindifisco-GO

Presidente do MDB goiano afirmou que foi uma visita "institucional"

O presidente goiano do MDB, Daniel Vilela, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, 11, com o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB) e outros parlamentares da Casa.

De acordo com Daniel, a visita foi "institucional". "Agora que o deputado Lissauer foi eleito presidente dessa casa, com uma articulação competente, até então pensada, mas fruto de seu trabalho e de sua união, [ele] mostra a posição de independência que os deputados tem demonstrado. Acho que isso é importante para que Goiás possa ter aqui na assembleia um debate adequado aos problemas vividos pelos goianos", disse o emedebista.

Vale lembrar que a relação entre Daniel e Lissauer é importante no jogo político e pode trazer um outro condicionamento do MDB ao Legislativo, já que o ex-deputado federal é oposição a Caiado e parte dos emedebistas da Alego apoiam o governador.

Participaram da reunião Henrique Arantes (PTB), Thiago Albernaz (Solidariedade), Lucas Calil (PSD), Humberto Aidar (MDB), Paulo Cesar Martins (MDB), Leda Borges (PSDB), Charles Bento (PRTB), Vinícius Cirqueira (Pros), Amilton Filho (Solidariedade), Rafael Gouveia (DC), além do deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade) e do ex-deputado federal Heuler Cruvinel (PSD).

Jornalista ia para a Band após uma palestra que deu em Campinas

O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, da TV Bandeirantes, morreu nesta segunda-feira, 11, durante a queda do helicóptero em que estava e que caiu sobre um caminhão na ligação do Rodoanel com a rodovia Anhanguera, em São Paulo.

A informação, confirmada pela própria TV Bandeirantes. Em pronunciamento, ao vivo, o jornalista José Luiz Datena disse que Boechat ia em direção à Band, em São Paulo, depois de realizar uma palestra em Campinas.

"Jamais pensei que eu iria dar essa informação", comentou. "É um momento muito triste para o jornalismo brasileiro, para a família Band", disse Datena.

Boechat tem passagens por diversos jornais como O Globo, O Dia, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil. Atualmente, era âncora de dois programas: um na rádio BandNews FM e outro na TV. O jornalista já ganhou três prêmios Esso.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o chamado de socorro para o acidente ocorreu às 12h14. O helicóptero, que caiu no km 7 da via, é da marca BELL.

Horas antes do acidente, Boechat comentou no programa Café com Jornal as grandes tragédias que acontecem no Brasil e, em sua grande maioria, "ficam livres de punição".

Supostos criminosos dizem ser integrantes da facção Comando Vermelho

A polícia prendeu três suspeitos de terem colocado fogo em sete ônibus, um rabecão do IML e uma ambulância da prefeitura de Aragarças, divisa de Mato Grosso. A captura foi feita na tarde deste domingo, 10, e o incêndio foi provocado na madrugada de hoje. Eles se dizem integrantes da facção criminosa Comando Vermelho.

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Segundo as autoridades, o incêndio teria sido praticado como uma represália dos criminosos por causa da morte de Jeferson Alves Martins conhecido como ‘Jefin Preto’, de 25 anos em confronto na zona rural de Bom Jardim de Goiás. Entre os suspeitos detidos está um rapaz conhecido pela alcunha de Sapão que teria admitido o crime de incendiar os veículos.

As prisões foram realizadas pelo Grupo Patrulhamento Tático (GPT), Polícia Militar de Goiás, Agência de Inteligência da PM, Polícia Militar de Mato Grosso e Polícia Civil de Aragarças sob comando do delegado Ricardo Galvão.

O pátio da Secretaria de Obras da prefeitura de Aragarças continua isolado para perícia e aguardando a força tarefa de Goiânia que virá na segunda-feira, 11.

Apesar disso, não há mais esperança que estas pessoas estejam vivas. Mortos confirmados são 165

Os trabalhos de buscas por 160 vítimas que ainda estão desaparecidas por causa do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram no 17° dia neste domingo, 10. Mais uma vez os trabalhos se concentram na usina ITM, no setor administrativo – refeitório, casa e estacionamento – e nas áreas da ferrovia e de acúmulo de rejeito. No total, 35 equipes estão em campo desde as 8h. São 352 militares: 150 de Minas Gerais, 129 de outros estados, 64 da Força Nacional e nove voluntários.

Onze aeronaves, 35 máquinas e 19 cães farejadores também estão sendo utilizados neste domingo. Segundo o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgado no início nesta tarde, nove corpos ainda não foram identificados , duas pessoas seguem hospitalizadas, 138 estão desabrigadas e 165 mortes confirmadas.

Inspeção

Também neste domingo a Barragem Sul Superior da Vale, em Barão de Cocais, na região central de Minas, passa por inspeção técnica para avaliar a segurança da estrutura. Por causa do risco do rompimento, moradores do entorno da barragem tiveram que sair de casa às pressas na madrugada da última sexta-feira, 8.

A vistoria, segundo a Vale, vai avaliar novamente as condições de segurança, para a Agência Nacional de Mineração (ANM) verificar se muda ou não o alerta de rompimento da barragem. Não há prazo para que o novo parecer seja emitido. Ainda segundo a mineradora, até a emissão desse novo laudo o nível de alerta permanecerá como “nível 2”.

Sociedade civil, órgãos, entidades e especialistas poderão encaminhar sugestões ao órgão até março

Fogo que destruiu sete ônibus escolares, uma viatura de recolher corpos e uma ambulância de resgate pode ter sido criminoso

Um incêndio destruiu nove veículos no pátio da prefeitura de Aragarças-GO, na divisa com MT, na madrugada deste domingo, 10. Sete ônibus e microonibus, uma viatura de recolher corpos (rabecão) e uma ambulância de resgate que atendiam o município misteriosamente foram destruídos pelo fogo. O Prejuízo ultrapassa R$ 2 milhões e ninguém ficou ferido.

De acordo com a assessoria da prefeitura, o incêndio foi o maior já registrado na região. Bombeiros, policiais, integrantes do Samu e Populares se uniram na luta contra as chamas, enquanto o prefeito José Elias afirmou que o caso será rigorosamente apurado. Ele acredita que o incidente tenha sido uma retaliação a sua administração.

“Todos sabem que estou sendo perseguido de forma covarde por parte da oposição em Aragarças mas essa destruição atinge não a mim mas ao povo. A dignidade do aragarcense está ferida. As autoridades policiais precisam dar uma resposta satisfatória de quem partiu esse incêndio. As crianças não podem pagar por esse descalabro”, declarou José Elias. 

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros de Goiás, que acionou a equipe de Barra do Garças, cidade vizinha, no Mato Grosso, para ajudar no combate ao fogo.

Uma perícia no local também foi recomendada pela equipe do Corpo de Bombeiro e deve ser feita pela Polícia Civil para investigar as causas do fogo, já que há a suspeita de que o incêndio seja criminoso.

Para tentar alcançar cidadãos goianos, Cristiane Schmidt escreveu artigo sobre situação do Estado que mistura elementos econômicos e culturais [caption id="attachment_163787" align="alignnone" width="620"] Cristiane Schmidt | Foto: Reprodução[/caption] A secretária da Fazenda de Goiás, Cristiane Schmidt, divulgou um texto em suas redes sociais para tentar, de forma pessoal, explicar como tem visto a situação do Estado e do Brasil e como uma solução viria para as dívidas e os problemas. Citando a famosa música "Comida", dos Titãs, Cristiane escreveu e enumerou, de forma simples, onde estão e quais são os débitos que assolam Goiás. Também fica claro, no texto da secretária, que sua visão dos resultado que propõe para Goiás é otimista, mas não rápida, nem simples, como também costuma dizer durante as entrevistas. Vale lembrar, porém, que mesmo pedindo para que os poderes, os cidadãos e empresários deem as mãos neste momento, e trabalhem por uma solução, é visível que nem todos estão fazendo sua parte. Confira o artigo de Cristiane na íntegra. A gente não quer só comida

A música dos Titãs “Comida” do final dos anos 80, escrita por Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto, em muito se assemelha ao sentimento de terra arrasada lamentado pelos cidadãos em alguns estados brasileiros após as eleições de 2018. Afinal, fazendo uma analogia à música, a população “não quer só comida” (ter o básico para sobreviver), quer “comida, diversão e arte” (viver com qualidade).

Apesar desse desejo social, a realidade em diversos estados acena para uma situação tão calamitosa, que nem “comida” os novos governantes conseguem oferecer no curto prazo. É fato que há um problema estrutural na ótica das despesas orçamentárias estaduais, mas, em vários casos, observou-se uma irresponsabilidade ímpar no uso do dinheiro público por alguns governantes até 2018, enquanto a sociedade carecia de serviços essenciais.

No caso de Goiás, por exemplo, aos municípios, o governo anterior olvidou de repassar por 13 meses recursos da saúde; 7, de transporte escolar e 4, de merenda para o ensino básico, dentre outras rubricas, que juntas somam um rombo ao redor de R$ 185 milhões. Ao Ipasgo (plano de saúde dos servidores públicos), o governo tomou para si os recursos retidos destes colaboradores, os quais deveriam ter sido repassados para o instituto. Por isso, mais uma monta semelhante àquela foi deixada para o novo governo pagar. As ações sociais relativas ao Fundo Protege formam outros exemplos descabidos. Com atrasos sucessivos dos repasses aos beneficiários antes de 2018, os restos a pagar por este governo somam mais outro montante parecido. E assim vai. Buracos e mais buracos que, no total, resultaram em um déficit conjuntural de R$ 3,4 bilhões no orçamento de 2019, com 14 folhas a ser paga. Uma frustração para os mais necessitados. Um desalento para o contribuinte goiano.

Os novos governantes que chegaram em 2019 lançam esperança, é verdade, mas têm um estrondoso problema fiscal a ser enfrentado: parte estrutural, parte conjuntural. Para lidar com essa adversidade, muitos governadores primaram em formar equipes técnicas, imbuídas do verdadeiro espírito público: aquele que preza por servir ao público e não por se servir dele. Ainda assim, diante de tal situação, o desafio é monumental.

No caso de Goiás, há muito trabalho a fazer, mas o time do novo governo já arregaçou as mangas e está agindo. Já foi anunciada a programação de pagamento do salário de dezembro de 2018 dos servidores públicos, que o governo anterior ignorou existir. Ao mesmo tempo, iniciou-se estudos sobre formas de aumentar a receita, diminuir a despesa e renegociar a dívida, para cobrir o deficit total (conjuntural e estrutural) de mais de R$ 6 bilhões, que, em um orçamento de ao redor de R$ 20 bilhões, é um valor representativo.

Do ponto de vista estrutural, o contexto é, também, periclitante. Atualmente, a folha de pessoal goiana consume 83% da receita do Tesouro e as dívidas, 14%. Se acrescer o repasse obrigatório aos demais poderes (1,5%) e aqueles constitucionais, chega-se a mais de 133% da receita! Inexiste, assim, recursos para os gastos fulcrais.

Esse descalabro estrutural orçamentário é compartilhado por outros estados e a sua solução nem é simples, nem rápida. Mudanças na lei deverão ocorrer para que a economia dos estados volte a respirar, na antiga simbiose do law and economics, lembrando que leis alteram os incentivos dos agentes econômicos. O legislativo e o judiciário, portanto, precisam dar as mãos ao executivo.

Mais ainda: aos 3 poderes, os empresários também devem se juntar. Ledo engano que governos estaduais falidos conseguirão gerar competitividade para as suas empresas pela via dos benefícios fiscais. É uma estratégia antiga, que não necessariamente trouxe os resultados esperados e que, certamente, não é sustentável no cenário atual para a maioria dos estados brasileiros. É, indubitavelmente, uma nova realidade a que o Brasil se depara. Enfatiza-se: todo o Brasil, não um estado ou outro.

Cabe, consequentemente, o empresário brasileiro aceitar, compreender e ajudar os governos, não exigindo mais benefícios fiscais. Há, por sua vez, que buscar a almejada eficiência produtiva de outra forma, especialmente sendo todos nós atores ativos da chamada 4a revolução industrial, onde a inteligência artificial, a robótica, a nanotecnologia, entre outros temas podem auxiliar sobremaneira no aumento de competitividade das empresas. É aí que o governo deve envidar seus esforços, além de fomentar a entrada destas firmas em novos mercados no exterior. Os governos precisam dos empresários, assim como a sociedade também os querem. Só que os esforços conjuntos precisam contemplar medidas que não sejam renuncias fiscais.

Neste contexto, diversos governantes estão buscando alternativas. Paciência de todos, assim, será fundamental, pois nenhum status quo é alterado rapidamente, ainda que seja esse o desejo. Arrumar a casa demora, mas vale a pena, pois, como bem sabe o agricultor, é somente semeando com qualidade que a colheita será exitosa e gratificante.

Governos não podem existir com o objetivo de manterem a sua própria existência. Governos devem existir para darem oportunidades aos que não têm, para tirarem as pedras do caminho dos empresários, para eliminarem as falhas de mercado e para aumentarem o bem-estar social. Devem ser, assim, enxutos e eficientes.

Neste aspecto, uma coisa é certa: conquanto almejar o equilíbrio fiscal não seja um fim em si mesmo, sem este, nenhuma política pública poderá ser implementada e, aí, todos sairão perdendo. Perquire-se, destarte, maneiras eficientes e sustentáveis de viabilizar que as necessárias ações sociais possam ser implementadas com sucesso, aquelas que modificam vidas e lares, em especial referente as dos menos favorecidos. Em uma sociedade desigual, com péssima distribuição de renda, bolsas de estudo, por exemplo, devem ser ofertadas aos cidadãos de menor renda, jamais aos ricos [aqueles que pertencem a classe B – renda domiciliar entre 10 a 20 salários mínimos (lembrando que o salário mínimo de 2019 vale R$ 1.006,00) – e a classe A – renda domiciliar acima de 20 salários mínimos].

Fazendo uma analogia à musica do Titãs, destarte, a partir de 2019 e ao longo dos próximos 4 anos, espera-se que os novos governantes, se responsáveis forem, trabalhem com vigor para lograrem oferecer, além de “comida”, “diversão e arte”, de forma sustentável, para todos os seus cidadãos. Goiás certamente é um destes estados, mas há outros nesta empreitada. Oxalá sejam todos. Deveras, se cada estado fizer a sua parte, no médio prazo, teremos um Brasil melhor e mais justo.

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt – Secretária da Fazenda de Goiás, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O vereador Nascimento pertence ao DEM, trabalhou na campanha do líder do partido, mas a cidade está sendo ignorada pelo governador [caption id="attachment_163756" align="alignnone" width="620"] Vereador Nascimento | Foto: reprodução[/caption]

O vereador Nascimento (Manoel Nascimento Macedo), do DEM, é um dos mais atuantes e populares de Aparecida de Goiânia. Em 2018, trabalhou, em tempo integral, na campanha de Ronaldo Caiado para governador. Foi um aliado de primeira hora, quando muitos, inclusive do Democratas, relutavam em apoiar o presidente do partido. Apesar disso, uma vez tendo assumido o governo, Ronaldo Caiado não convidou nenhum aliado de Aparecida para compor sua equipe.

O que se diz, na Câmara Municipal e nas ruas, é que Aparecida de Goiânia, com seus 300 mil eleitores, o segundo maior de Goiás, não se sente representada, não foi contemplada por Ronaldo Caiado.

Deputado federal fez declaração em um encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira

Presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira e o deputado federal Elias Vaz, ambos do PSB, discutiram atuação integrada para atender as demandas do povo goiano.

"A população quer um Parlamento mais ativo e que cobre mais do Executivo”, assinalou Vaz, destacando o sentimento de independência que marcou a ascensão de Lissauer ao comando da Casa de Leis.

Lissauer defendeu a autonomia da Assembleia, mas afirmou não vai atrapalhar o governo estadual . “Nada de Legislativo contra o Executivo”, enfatizou, acrescentando que a gestão que se inicia no Parlamento goiano terá como foco a transparência e a aproximação com o cidadão.

Agenda

Na segunda-feira (11), Lissauer cumprirá extensa agenda política. Pela manhã, Lissauer Vieira visitará o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Na parte da tarde, ele se reunirá com o presidente dp Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO), desembargador Walter Carlos Lemes.

Político já administrou o município de Piranhas, no Oeste Goiano, depois de ter sido vice-prefeito e secretário municipal

O ex-prefeito André Ariza Naves foi anunciado como novo diretor de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Formado em Biologia pela Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT e Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Castelo Branco - UCB/RJ, Ariza Naves administrou o município de Piranhas, no Oeste Goiano, depois de ter sido vice-prefeito e secretário municipal.

Ariza também foi superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças e posteriormente Superintendente Executivo da Secretaria Cidadã do Governo de Goiás. André Ariza tem forte ligação com a Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

Presidente da Alego manteve agenda cheia durante os últimos dias