Secretária da Fazenda divulga texto onde pontua dívidas de Goiás e pede união dos poderes

Para tentar alcançar cidadãos goianos, Cristiane Schmidt escreveu artigo sobre situação do Estado que mistura elementos econômicos e culturais

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Cristiane Schmidt | Foto: Reprodução

A secretária da Fazenda de Goiás, Cristiane Schmidt, divulgou um texto em suas redes sociais para tentar, de forma pessoal, explicar como tem visto a situação do Estado e do Brasil e como uma solução viria para as dívidas e os problemas. Citando a famosa música “Comida”, dos Titãs, Cristiane escreveu e enumerou, de forma simples, onde estão e quais são os débitos que assolam Goiás.

Também fica claro, no texto da secretária, que sua visão dos resultado que propõe para Goiás é otimista, mas não rápida, nem simples, como também costuma dizer durante as entrevistas. Vale lembrar, porém, que mesmo pedindo para que os poderes, os cidadãos e empresários deem as mãos neste momento, e trabalhem por uma solução, é visível que nem todos estão fazendo sua parte. Confira o artigo de Cristiane na íntegra.

A gente não quer só comida

A música dos Titãs “Comida” do final dos anos 80, escrita por Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto, em muito se assemelha ao sentimento de terra arrasada lamentado pelos cidadãos em alguns estados brasileiros após as eleições de 2018. Afinal, fazendo uma analogia à música, a população “não quer só comida” (ter o básico para sobreviver), quer “comida, diversão e arte” (viver com qualidade).

Apesar desse desejo social, a realidade em diversos estados acena para uma situação tão calamitosa, que nem “comida” os novos governantes conseguem oferecer no curto prazo. É fato que há um problema estrutural na ótica das despesas orçamentárias estaduais, mas, em vários casos, observou-se uma irresponsabilidade ímpar no uso do dinheiro público por alguns governantes até 2018, enquanto a sociedade carecia de serviços essenciais.

No caso de Goiás, por exemplo, aos municípios, o governo anterior olvidou de repassar por 13 meses recursos da saúde; 7, de transporte escolar e 4, de merenda para o ensino básico, dentre outras rubricas, que juntas somam um rombo ao redor de R$ 185 milhões. Ao Ipasgo (plano de saúde dos servidores públicos), o governo tomou para si os recursos retidos destes colaboradores, os quais deveriam ter sido repassados para o instituto. Por isso, mais uma monta semelhante àquela foi deixada para o novo governo pagar. As ações sociais relativas ao Fundo Protege formam outros exemplos descabidos. Com atrasos sucessivos dos repasses aos beneficiários antes de 2018, os restos a pagar por este governo somam mais outro montante parecido. E assim vai. Buracos e mais buracos que, no total, resultaram em um déficit conjuntural de R$ 3,4 bilhões no orçamento de 2019, com 14 folhas a ser paga. Uma frustração para os mais necessitados. Um desalento para o contribuinte goiano.

Os novos governantes que chegaram em 2019 lançam esperança, é verdade, mas têm um estrondoso problema fiscal a ser enfrentado: parte estrutural, parte conjuntural. Para lidar com essa adversidade, muitos governadores primaram em formar equipes técnicas, imbuídas do verdadeiro espírito público: aquele que preza por servir ao público e não por se servir dele. Ainda assim, diante de tal situação, o desafio é monumental.

No caso de Goiás, há muito trabalho a fazer, mas o time do novo governo já arregaçou as mangas e está agindo. Já foi anunciada a programação de pagamento do salário de dezembro de 2018 dos servidores públicos, que o governo anterior ignorou existir. Ao mesmo tempo, iniciou-se estudos sobre formas de aumentar a receita, diminuir a despesa e renegociar a dívida, para cobrir o deficit total (conjuntural e estrutural) de mais de R$ 6 bilhões, que, em um orçamento de ao redor de R$ 20 bilhões, é um valor representativo.

Do ponto de vista estrutural, o contexto é, também, periclitante. Atualmente, a folha de pessoal goiana consume 83% da receita do Tesouro e as dívidas, 14%. Se acrescer o repasse obrigatório aos demais poderes (1,5%) e aqueles constitucionais, chega-se a mais de 133% da receita! Inexiste, assim, recursos para os gastos fulcrais.

Esse descalabro estrutural orçamentário é compartilhado por outros estados e a sua solução nem é simples, nem rápida. Mudanças na lei deverão ocorrer para que a economia dos estados volte a respirar, na antiga simbiose do law and economics, lembrando que leis alteram os incentivos dos agentes econômicos. O legislativo e o judiciário, portanto, precisam dar as mãos ao executivo.

Mais ainda: aos 3 poderes, os empresários também devem se juntar. Ledo engano que governos estaduais falidos conseguirão gerar competitividade para as suas empresas pela via dos benefícios fiscais. É uma estratégia antiga, que não necessariamente trouxe os resultados esperados e que, certamente, não é sustentável no cenário atual para a maioria dos estados brasileiros. É, indubitavelmente, uma nova realidade a que o Brasil se depara. Enfatiza-se: todo o Brasil, não um estado ou outro.

Cabe, consequentemente, o empresário brasileiro aceitar, compreender e ajudar os governos, não exigindo mais benefícios fiscais. Há, por sua vez, que buscar a almejada eficiência produtiva de outra forma, especialmente sendo todos nós atores ativos da chamada 4a revolução industrial, onde a inteligência artificial, a robótica, a nanotecnologia, entre outros temas podem auxiliar sobremaneira no aumento de competitividade das empresas. É aí que o governo deve envidar seus esforços, além de fomentar a entrada destas firmas em novos mercados no exterior. Os governos precisam dos empresários, assim como a sociedade também os querem. Só que os esforços conjuntos precisam contemplar medidas que não sejam renuncias fiscais.

Neste contexto, diversos governantes estão buscando alternativas. Paciência de todos, assim, será fundamental, pois nenhum status quo é alterado rapidamente, ainda que seja esse o desejo. Arrumar a casa demora, mas vale a pena, pois, como bem sabe o agricultor, é somente semeando com qualidade que a colheita será exitosa e gratificante.

Governos não podem existir com o objetivo de manterem a sua própria existência. Governos devem existir para darem oportunidades aos que não têm, para tirarem as pedras do caminho dos empresários, para eliminarem as falhas de mercado e para aumentarem o bem-estar social. Devem ser, assim, enxutos e eficientes.

Neste aspecto, uma coisa é certa: conquanto almejar o equilíbrio fiscal não seja um fim em si mesmo, sem este, nenhuma política pública poderá ser implementada e, aí, todos sairão perdendo. Perquire-se, destarte, maneiras eficientes e sustentáveis de viabilizar que as necessárias ações sociais possam ser implementadas com sucesso, aquelas que modificam vidas e lares, em especial referente as dos menos favorecidos. Em uma sociedade desigual, com péssima distribuição de renda, bolsas de estudo, por exemplo, devem ser ofertadas aos cidadãos de menor renda, jamais aos ricos [aqueles que pertencem a classe B – renda domiciliar entre 10 a 20 salários mínimos (lembrando que o salário mínimo de 2019 vale R$ 1.006,00) – e a classe A – renda domiciliar acima de 20 salários mínimos].

Fazendo uma analogia à musica do Titãs, destarte, a partir de 2019 e ao longo dos próximos 4 anos, espera-se que os novos governantes, se responsáveis forem, trabalhem com vigor para lograrem oferecer, além de “comida”, “diversão e arte”, de forma sustentável, para todos os seus cidadãos. Goiás certamente é um destes estados, mas há outros nesta empreitada. Oxalá sejam todos. Deveras, se cada estado fizer a sua parte, no médio prazo, teremos um Brasil melhor e mais justo.

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Thiago Oliveira Martins

O Estado deve ser enxuto, mas deve-se enxugar entre aqueles que pouco contribuem para a sociedade, ou que possuem excesso de funcionários, muitos aliás que produzem pouco ou nada, por isso esse discurso é perfeito se não for afetar a base dos serviços públicos, aqueles que são essenciais para os trabalhadores, como saúde, educação e segurança. Todos esperamos há muitos anos que os benefícios e salários de servidores do alto-escalão sejam diminuídos, afinal não é certo um trabalhador da educação lutar por 500 reais de auxílio-alimentação enquanto um servidor que ganha mais de 20 mil reais tenha 5 mil do… Leia mais

Márcio Antônio

Falar em reduzir salários e benefícios de quem ganha menos é fácil, quero ver diminuir salários e penduricalhos do poder judiciário, ministério público, tribunais de contas e o altíssimo auxílio alimentação da secretaria da fazenda.

Renato

Pague dezembro e para de lorotas

Reginaldo

Não ouvi falar que deputado ficou com salários atrasado é fácil pedir ajuda a empresários, mas para ajudar o governo com satisfação queremos ver ele inicar o sacrifício e cortar na própria carne do contrário o discurso não faz sentido.

Walter Finotti de Ávila

Todos almejam uma sociedade mais justa, mais igualitária. No entanto vivemos numa sociedade capitalista, não esqueçam disso, igualar salários, aposentadorias como se vivêssemos numa sociedade socialista é um discurso contraditório ao regime que vivemos. Regime capitalista busca-se livre iniciativa, baseia -se ao livre mercado, lucros, ao mérito das pessoas que dedicam ou dedicaram toda uma vida para ter um bom emprego, trabalho. Se uma pessoa ganha um bom salário mérito dele, dedicou, trabalhou e estudou ao longo dos anos pra ter este salário( e pagam mais imposto de renda, desconta-se mais para a previdência, disso ninguém fala, e o retorno… Leia mais

Daniel Cardoso Ribeiro

Texto aparentemente bonito. Lança mão da citação de uma bela obra de arte. Tudo para esconder a essência podre da filiação teórica de sua autora. Quem conhece os ditames do neoliberalismo sabe que ela está falando mais do mesmo. Uma cantilena monótona e cansativa. Principalmente para quem é trabalhador – o verdadeiro produtor de riquezas. Ela pede a compreensão de parte do empresariado porque sabe que ao trabalhador não precisa pedir. Esse governo, assim como o anterior, serve a interesses diversos daqueles que diz servir.
P. S. : o salário mínimo de 2019 não é de R$ 998,00?

João Santos

Bom, o estado está quebrado. O funcionalismo,sem receber. Os comerciantes, enforcados. O industrial, pessimista. O prestador de serviço, desanimado. Só que não vejo falar de quem explora todos esses, que são os bancos. Juros na lua, lucros exorbitantes e ninguém cita, ninguém cobra deles. Outra coisa que acho interessante: membros de famílias que há décadas viveram e vivem às custas do dinheiro público, aparecem agora como salvadores da pátria. Família Caiado, Abrão, Costa e outras, se mostrando preocupados com um rombo que vem desde lá de trás, quando as respectivas famílias mandaram e desmandaram no estado, empregando seus pares, sem… Leia mais

Egbatista

OU FORASTEIRA, DIGA AO RISADINHA QUE PRECISAMOS RECRECEBER!