Por Marcello Dantas

Ao avaliar como será condução da chamada pauta-bomba em Brasília, tucano diz que espera “fortes emoções” com a apreciação de, pelo menos, cinco itens polêmicos

Veto do prefeito Paulo Garcia ao PLC 013/2014 foi derrubado na manhã desta terça-feira (4/8) e aguarda promulgação

Ex-prefeito de Goiânia preferiu não comentar as falas do senador democrata Ronaldo Caiado, que disse que casamento entre PMDB e DEM estaria “nos finalmentes”

Segundo balanço, 191 condutores foram autuados no período de férias deste ano, ante os 86 de 2014. Apesar disso, número de acidentes, mortes e feridos caiu

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Com a intermediação do deputado federal César Halum, presidente regional do PRB, o ex-vice-governador do Estado do Tocantins João Oliveira (DEM) alia-se politicamente ao governador Marcelo Miranda. Oliveira disse que vai se filiar ao PRB e fazer arte do projeto político do governador. A declaração de apoio aconteceu na noite de terça-feira, 28, durante audiência no Palácio Araguaia. “Estar ao lado do governador Marcelo Miranda é, para nós, motivo de muita honra e satisfação”, disse Oliveira, acrescentando que estará à disposição para colaborar com o desenvolvimento do Estado. João Oliveira disse que é fiel ao seu grupo político e que, tão logo seja concretizada a sua mudança de partido, vai procurar os líderes da sua região. “Estamos esperando o tempo certo para a filiação e, quando isso acontecer, vou levar o meu grupo para o PRB e, automaticamente, para o governador Marcelo Miranda”, revelou. João Oliveira foi prefeito de PresidenteKennedy, deputado estadual por três mandatos, deputado federal e vice-governador do Estado do Tocantins. Na última eleição, obteve 37.323 votos para a Câmara Federal.

A 9ª edição do Salão do Livro acontecerá de 19 a 27 de setembro, no Centro de Convenções Parque do Povo, concomitante à 11ª Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins (Fecoarte). Para a realização do Salão do Livro, o governo do Estado vai investir R$ 4,7 milhões e mais R$ 244 mil na Fecoarte.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Adão Francisco, o fato de a estrutura para os dois eventos ser montada no Parque do Povo permitiu uma economia de dois terços com relação às edições anteriores. “Infelizmente, nos últimos dois anos, o Salão do Livro perdeu um pouco do seu sentido inicial e deixou de acontecer em função de dívidas. Agora, retomamos o evento dentro de uma proposta mais econômica.”
A expectativa da organização é que cerca de 250 mil pessoas visitem os estandes do Salão do Livro, movimentando cerca de R$ 8 milhões durante os nove dias do evento.
[caption id="attachment_41743" align="alignright" width="620"] Secretário de Educação, Adão Francisco: “Retomamos o evento”[/caption]
O retorno do Salão do Livro recolocará o Tocantins em um cenário positivo a nível nacional, de acordo com Adão Francisco. Segundo ele, o evento deve mobilizar e articular toda sociedade tocantinense e moradores de Estados vizinhos.
Estrutura
No total, o Salão do Livro será composto por 85 estandes. A estrutura também comportará o Palco Livro, onde ocorrerão os grandes shows e espetáculos do evento; o Pavilhão Maurício de Sousa, onde estarão 73 estandes de livros infantojuvenis e adultos, de diferentes editoras e autores; Pavilhão Turma da Mônica, que será composto por 12 estandes de livros infantis. Além disso, um Espaço Circo/Espaço Infantil abrigará diversas atividades circenses e espetáculos direcionados ao público infantil.
O auditório, com capacidade para 704 pessoas, sediará as grandes palestras e os grandes espetáculos do evento. Para atender ao público jovem, o Espaço Jovem estará situado do Auditório B do Centro de Convenções. Com 350 lugares, no local ocorrerão palestras, shows, Gincana Jovem, todos direcionados ao público infantojuvenil.
O evento também terá Café Literário, localizado no mezanino, que abrigará 220 pessoas. Lá, ocorrerão lançamentos de livros, mesas-redondas e shows de artistas tocantinenses. A Rádio Salão do Livro também deixará o público informado sobre os acontecimentos do evento e valorizará os artistas tocantinenses e nacionais.
Fecoarte
Para a Fecoarte, será criada uma cidade cenográfica neocolonial, se remetendo às cidades mais antigas do Tocantins, como Natividade e Arraias. No Palco Diversidade, ocorrerão shows com cantores e bandas da terra, apresentações culturais de sússia e jiquitaia, cordel, capoeira, danças indígenas e outros espetáculos de culturas tradicionais.
Os 34 estandes da Fecoarte serão distribuídos entre dez de artesanato, 19 de comidas típicas, dois restaurantes, um ambulatório para pronto atendimento, um para a Polícia Militar e um para o Corpo de Bombeiros.
Café Literário
Estão abertas as inscrições para as pessoas que desejam participar do Café Literário da 9ª Edição do Salão do Livro. Podem participar as pessoas de desejam ministrar palestras, lançar livros, promover apresentações de poesias, prosas e músicas. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de agosto.
A gerente do Ensino Médio, Maristélia Alves Santos, explicou que a Secretaria da Educação já enviou ofícios para as Diretorias Regionais de Educação, para a Academia Tocantinense de Letras e para a Academia Palmense de Letras, visando incentivar o lançamento de obras regionais.
“Queremos que alunos e professores se inscrevam para lançar seus livros e compartilhar suas experiências artísticas. O nosso incentivo é para descobrir novos escritores”, frisou Maristélia.
Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail [email protected], as dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-1452, na Gerência de Desenvolvimento do Ensino Médio da Seduc.
Para participar das atividades que serão realizadas no Café Literário, deve-se enviar o release sobre a vida do autor, enviar boneco da obra e disponibilizar no mínimo 20 volumes do livro para venda no local.
Palmas deve abrigar o projeto piloto Olhos D’Água que será aplicado em todo o Tocantins, pelo governo do Estado. A intenção é que a primeira experiência seja executada entre a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O local escolhido para execução do Projeto é a Unidade de Conservação Parque Sussua-para, local onde existe a nascente do córrego que leva o mesmo nome. A nascente do Córrego Sussuapara está bastante assoreada, devido à intervenção humana, sendo que uma das prováveis causas foi a construção de uma galeria para captação de águas pluviais, que desemboca próximo à nascente. Entre as possíveis soluções, está a construção de barreiras de contenção, para diminuir o impacto da água despejada no local, no período de chuvas e ainda a recuperação da mata ciliar, que está bastante degradada.
O Governo do Estado elencou, por intermédio da Secretaria da Educação, algumas prioridades para o setor entre 2015 e 2016. Está prevista a retomada de 30 importantes obras – 12 reformas, 5 obras de construção reiniciadas e outras 13 obras que serão retomadas em breve. Uma preocupação que vem sendo discutida desde o início da atual gestão da Secretaria de Estado da Educação, a gestão democrática das escolas da rede estadual vem ganhando força e deve ser efetivamente implantada já em 2016. Atualmente – explica o secretário Adão Francisco – as diretrizes para a escolha dos diretores das escolas estão sendo finalizadas por uma comissão interinstitucional e o processo seletivo deverá começar ainda no segundo semestre deste ano. “A nossa intenção é promover uma seleção sistemática dos candidatos a diretor das escolas. Queremos inferir os conhecimentos deles quanto a gestão escolar como um todo. Após isso, a comunidade escolar elegerá um novo diretor a partir de uma lista tríplice e o selecionado deverá, ainda, passar por um processo intensivo de formação”, pontuou o secretário. Parte da política de fortalecimento educacional para comunidades em vulnerabilidade social, a educação indígena também foi foco das ações da Seduc. O concurso para professores indígenas, que deverá conter itens específicos para este público em especial, está em fase de planejamento e deverá acontecer no começo do ano que vem. A meta, conforme o secretário Adão Francisco, é chegar a um total de 150 profissionais que lecionarão nas aldeias tocantinenses.
O prefeito Carlos Amastha assinou na semana que passou o Aviso de Licitação do BRT – Palmas Sul. A licitação será na modalidade de Regime Diferenciado Contratação (RDC), e na forma eletrônica pelo site de licitações do Banco do Brasil, com abertura prevista para o dia 20 de outubro de 2015, às 09 horas. O valor estimado da contratação será sigiloso até a conclusão do procedimento licitatório, quando poderá ser divulgado, como permite a modalidade RDC. O prazo previsto para a realização das obras e serviços, com a entrega dos objetos em pleno funcionamento é de 48 meses, a partir da contratação e expedição da ordem de serviços. A estimativa é de que em 60 dias, após a abertura do procedimento licitatório, o contrato já esteja assinado com a empresa vencedora do certame, ou seja, ainda em 2015. Para dar maior celeridade à sua implantação do BRT, o projeto foi desmembrado em duas partes: Palmas Centro e Palmas Sul, que consiste na implantação de uma sistemática de transporte com operação regulada por sistema de planejamento, gestão e controle operacional inteligente, circulando em faixa exclusiva e segregada, estações localizadas nos canteiros centrais das avenidas, com embarque em nível e pagamento antecipado nas estações. Para operação do sistema BRT está prevista a implantação de 18 Estações, um Terminal Urbano em Taquaralto e um Terminal Metro-politano, próximo à rodoviária, além de duas pontes, um elevado, dois viadutos, mais de 53 mil m² de calçadas acessíveis e 7,69 km de ciclovias. O BRT será gerenciado pelo Sistema Inteligente de Transportes – SIT, que efetuará a gestão da frota, o controle dos semáforos e o controle e automação das estações, comandados através de um Centro de Controle Operacional (CCO).

“Como não tem leão por aqui, você tem que matar um jacaré por dia para sobreviver da música”

Prefeito aponta ministra Kátia Abreu e senador Vicentinho com potencial para a sucessão em 2018

[caption id="attachment_41732" align="alignright" width="620"] Serviço de Radiologia na rede de saúde da capital: suspeita de superfaturamento em contrato, mas secretário nega irregularidades[/caption]
A Prefeitura de Palmas terceirizou os serviços de radiologia nas unidades públicas de saúde da capital a um custo dez vezes acima do valor de mercado, de acordo com denúncia do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter). Segundo a instituição, a prefeitura firmou contrato de um ano com a empresa Techcapital Diagnósticos & Equipamentos Médico-hospitalares no valor de R$ 4.612.704,85, montante que é avaliado pelo Conselho como ilegal e com “indícios claros de superfaturamento”.
Pelos cálculos do Conter, a Techcapital mantém de 8 a 14 técnicos em radiologia em três unidades de saúde de Palmas: UPA Norte, UPA Sul e Policlínica da 303 Norte, e recebe pela contraprestação desses serviços, o equivalente a R$ 384 mil por mês. O Conselho avalia que uma equipe de profissionais do mesmo patamar custaria, em média, R$ 30 mil por mês. O Conselho Nacional informa ainda que mesmo considerando outros custos envolvidos na operação, os valores estão fora da realidade. A presidente do Conter, Valdelice Teodoro, afirma que a situação “não tem lógica”, pois a contratação de uma empresa deveria ser pelo menor preço e a situação seria outra dentro de uma concorrência justa de licitação. A presidente afirma ainda existir indícios claros de dano ao patrimônio público e que a contratação deve ser investigada pelas autoridades locais. Seguindo informações do Conter, profissionais de radiologia em Palmas afirmam que a empresa contratada monopoliza os serviços radiológicos de Palmas há mais de 20 anos. O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia ainda denuncia que, mesmo se os valores não fossem abusivos, a contratação ainda seria ilegal, sendo proibida a terceirização de atividade-fim na área da saúde. Segundo o Conter, os serviços de radiodiagnóstico devem ser executados por profissionais contratados diretamente pela administração, sem o intermédio de empresas, por meio de concurso público. A Prefeitura de Palmas também é acusada de, em maio de 2013, assinar um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete, sob pena de R$ 50 mil, a contratar servidores apenas por concurso público. No entanto, segundo o Conter, o edital para a seleção de técnicos em radiologia foi lançado em dezembro de 2013, as provas foram realizadas em abril de 2014, mas nenhum dos aprovados foi convocado até o momento.
O endereço informado pela empresa também é apontado como indício de irregularidade pelo Conter. Segundo o Conselho, o endereço informado pela Techcapital Diagnósticos ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é diferente do que a empresa forneceu à Prefeitura de Palmas para a assinatura do contrato de R$ 4,6 milhões. E ainda: que o capital social da empresa é quase cinco vezes menor que o valor do contrato firmado com a administração municipal.
Desculpas
O secretário executivo da Secretaria de Saúde de Palmas, Whisllay Maciel Bastos, considerou “absurdas” as acusações. De acordo com ele, “as pessoas difamam uma empresa sem ao menos se dar ao trabalho de conhecer”. Sobre as afirmações da presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, o secretário executivo afirmou que ela não conhece essa empresa, o contrato e o que a empresa está fazendo. “Uma pessoa de forma irresponsável coloca uma afirmativa dessa. Nossos dados estão todos públicos, transparentes”, frisou. Whisllay ainda esclareceu sobre o concurso de Radiologia lançado em 2013. Segundo o secretário executivo, todos os aprovados foram convocados com exceção de três selecionados para o cadastro de reserva. “No cadastro de reserva não havia previsão de chamada. É a forma de repor uma eventual saída de servidores. São três técnicos para o cadastro de reserva”, sustentou.

[caption id="attachment_41674" align="alignright" width="620"] Ao perder aliados para a oposição, Selma Bastos pode acabar inviabilizando sua reeleição e entregar a prefeitura à base do governador Marconi Perillo[/caption]
Em uma guerra, fica em pior situação quem está na linha de frente. No Brasil, com a atual crise — econômico-financeira, social, política etc. — a classe política está praticamente desmoralizada por inteiro. Raras exceções se salvam. E nesse “guerra”, estão na linha de frente os prefeitos. Em Goiás, a visão de quem lida com pesquisas e está no campo da política há mais tempo é unânime: poucos, pouquíssimos prefeitos irão se reeleger. Melhor: praticamente nenhum gestor tem chances reais. As exceções — e elas existem — ficam por conta daqueles com habilidade suficiente para driblar a crise. Aparentemente, não é o caso da prefeita da Cidade de Goiás, Selma Bastos (PT), cuja reeleição parece ficar cada vez mais distante.
Mesmo que seja considerada íntegra, a gestão da professora à frente da antiga capital do Estado, segundo os moradores da cidade, tem deixado a desejar em alguns aspectos, o que nos leva ao fator principal: Selma foi eleita com a bandeira da mudança, mas a única coisa que tem mudado, de fato, no município é o cenário político.
A prefeita perdeu a maioria na Câmara Municipal, que agora conta com cinco vereadores da oposição e quatro da base. Prova maior disso foi a eleição da vereadora Eliane de Bastos (PV) à Presidência da Casa. Ela derrotou o candidato da prefeita, Celino Só Gelo (PTC) — que após a derrota resolveu ele também dar um “gelo”, se o leitor nos permite o trocadilho, na prefeita e se aliou à oposição.
Mas há um ponto mais grave, um que se encontra na sala ao lado da de Selma. Os políticos da cidade apontam que o vice-prefeito Rogério Azeredo (PSD) rompeu com a petista e já teria, inclusive, fechado aliança com o PSDB — principal partido da oposição no município.
Rogério e a prefeita negam o rompimento, mas durante a transferência da capital, ocorrida entre 24 e 27 de julho, o governador Marconi Perillo se reuniu com o diretório municipal tucano e foi informado que PSDB e PSD serão aliados em 2016. Marconi aprovou a aliança e se comprometeu a trabalhar para que eles vençam a eleição. A questão: mesmo sendo considerado “o melhor prefeito que a Cidade de Goiás já teve”, o tucano-chefe nunca conseguiu eleger um aliado no município.
Para formar a aliança que pretende tirar o PT do poder, Gustavo Izac (PSDB), que foi derrotado por Selma na eleição passada, resolveu suas questões com Rogério Azeredo (os dois eram adversários juramentados) e ambos podem encabeçar a chapa para 2016 — dependerá de pesquisas. Mas há outros nomes, de partidos da base aliada, como: o tucano Norival Júnior, Eurico Veiga (PTC), Joaquim da Farmácia (que deve se filiar ao PP), Zilda Lobo (vereadora do PP), Zé Ronaldo (sem partido) e João Demétrio (PPS).

[caption id="attachment_41672" align="alignright" width="620"] Edward Madureira: um excelente nome. Porém, em política, ser qualificado nem sempre é o suficiente[/caption]
Não é surpresa que vários partidos têm procurado o ex-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Edward Madureira: PSB, PSD, PPS, até o PMDB o quer. Por quê? O petista obteve quase 60 mil votos no Estado para deputado federal; uma votação expressiva para quem não teve muito apoio partidário e financeiro. Mas esse não é o ponto principal: é certo que, após as eleições de 2014, Edward está afastado da política e mais voltado à UFG, onde é professor. Porém, nos bastidores, quando fala sobre uma possível candidatura, o ex-reitor deixa no ar que o PT, talvez por ele não estar ligado a nenhuma tendência, não tem sido estimulado a colocá-lo no cenário. Isso faz com que os outros partidos vejam que ele não é orgânico no PT e se sintam a vontade para procurá-lo.
Outro ponto é: Edward não quer. Um petista ligado à Prefeitura de Goiânia aponta que, passadas as eleições de 2014, o prefeito e líder da tendência Articulação, Paulo Garcia, chegou a convidar Edward para compor mais de uma pasta em sua administração, como a da Educação, Amma ou Comurg.
Porém, Edward negou, alegando que só aceitaria algum cargo se tivesse liberdade para fazer as mudanças que achasse necessárias. “Disse que não queria ter amarras políticas”, relata o petista da prefeitura.
A verdade é que Edward, de fato, não é orgânico em seu partido. É um excelente quadro — já provou ser um bom gestor e um técnico qualificado. Contudo, não se adapta à realidade interna do PT. Falta-lhe habilidade para se articular em meio às questões políticas. Isso faz com que, mesmo sendo qualificado, ele não seja visto como uma opção tão boa quanto a deputada estadual Adriana Accorsi, por exemplo, que tem mais “tato” político — talvez pelo fato de ter crescido em meio à vida política de seu pai, o ex-prefeito Darci Accorsi.
Edward diz a amigos que não tem interesse em 2016, mas visa 2018. O governo? Outra vez à Câmara? Ele não diz. Mas, se quiser disputar qualquer cargo político daqui a três anos e vencer, Edward precisa se articular. Em política, infelizmente, qualificação não é tudo.